Contribuintes da cidade de Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco, poderão doar 3% da restituição do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, através da Campanha Leão Amigo 2019. O período de entrega da declaração do Imposto de Renda começou ontem (7), e a intenção da campanha é ajudar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município. O Fundo Municipal são recursos destinados às políticas, programas e ações voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes. O fundo é administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sendo assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A ideia é mobilizar a sociedade, para que estejam cientes que […]
Dormentes: Contribuinte pode doar parte de imposto de renda para ajudar crianças e adolescentes
por Carlos Britto // 08 de março de 2019 às 08:00
A lei prevê proteção ou punição???????????