Alepe e o pacto federativo A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve fazer audiência pública para discutir uma proposta de pacto federativo. O colegiado decidiu a pauta na reunião desta quarta (20). O evento para debater mudanças na repartição de recursos públicos entre União, Estados e municípios deverá ocorrer em março, em conjunto com a Frente Parlamentar que trata do mesmo tema, criada recentemente no Congresso Nacional. “Esta é uma ótima hora para discutir um novo pacto federativo. Hoje a União detém 70% de todas as receitas. É obrigação nossa trazer a população pernambucana para o debate”, apontou o presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB). A sugestão para realizar a audiência foi do líder do […]
Coluna do Blog
por Carlos Britto // 21 de fevereiro de 2019 às 07:00
A lei prevê proteção ou punição???????????