O Plenário do Senado deve analisar e votar nesta terça-feira (16), em regime de urgência, projeto de lei que regulamenta a emissão de duplicata escritural ou eletrônica. A matéria, originária da Câmara dos Deputados e relatada temporariamente hoje pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, institui a forma virtual do documento com o objetivo de modernizar e dar mais segurança ao uso da duplicata eletrônica em substituição aos títulos físicos ou cartulares. “A adoção do meio virtual trará diferentes benefícios aos consumidores e comerciantes, como a redução das possibilidades de fraudes que podem ocorrer por meio da emissão de ‘duplicatas frias’, isto é, títulos falsos que não correspondem a uma obrigação real e […]
Senado deve votar nesta terça-feira projeto que regulamenta emissão de duplicata eletrônica
por Carlos Britto // 16 de outubro de 2018 às 14:32
Professora Mary Belgium , a mãe dos estudantes de Petrolina.