A Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas, deve ser votada na tarde desta quarta-feira (4), na comissão mista do Congresso. Um pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP) adiou a votação que ocorreria ontem. Ele argumentou que pela complexidade, o tema exige melhor análise. Caminhoneiros acompanharam a reunião da comissão mista. O relator do parecer, deputado Osmar Terra (MDB-RS), disse que o texto foi elaborado a partir de um acordo do governo com os caminhoneiros. Nele, há um valor mínimo para os fretes rodoviários de cargas com base nos custos operacionais totais da atividade. (Fonte: Agência Brasil)

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (4). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até as 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abobrinha, R$ 30,00 (caixa com 18 kg); batata-doce, R$ 40,00 (saco com 35 kg); feijão verde, R$ 6,00 (o litro); maxixe, R$ 20,00 (saco com 10 kg); quiabo, R$ 15,00 (saco com 10 kg); limão Tahiti, R$ 30,00 (saco com 20 kg); manga Palmer, R$ 40,00 (caixa com 26 kg); e melancia, R$ 0,60 (o quilo). A cotação completa pode ser conferida […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que viabiliza a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, o texto poderá ser votado na nesta quarta-feira (4), para quando está prevista a próxima sessão. A votação da urgência, aprovada por 226 votos, desagradou a oposição, que considerou a articulação uma manobra. Isso porque o requerimento se baseou no artigo 154 do regimento da Câmara, que exige apenas maioria simples dos presentes para ser aprovado. O requerimento inicial, baseado no artigo 155, precisaria de maioria qualificada (257 votos favoráveis) para ser aprovada, explica o analista político Leandro Gabiati. O projeto de lei é visto como um passo essencial para a venda das distribuidoras […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), relatório de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 334/2017 Complementar). A matéria estabelece normas para determinar que receitas dos Estados e municípios provenientes da participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural (royalties), de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais, não sejam computadas para fins de cálculo das despesas com pessoal. A matéria, de autoria do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e seguiu para a análise do Plenário do Senado, em regime de urgência. “Este projeto demonstra a preocupação com o equilíbrio fiscal dos Estados e municípios, que […]

A Agência do Trabalho divulgou sua lista com as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (4) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para visual merchandiser, vendedor pracista, professor de educação física (ensino médio) e lavador de veículos. O atendimento ao público é feito das 7h às 13h. A Agência do Trabalho fica localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central da cidade. Vale lembrar que a lista está sujeita a alterações no decorrer do dia. Outras informações podem ser obtidas através do número (87) 3866-6540.

Em Sento-Sé, no norte da Bahia, a prefeitura dará início a partir do próximo dia 10 de julho ao recadastramento de todos os servidores do quadro. A atualização acontecerá na Câmara de Vereadores, das 9h às 16h, encerrando-se no dia 3 de agosto. A medida é necessária para implantação do eSocial, que consiste no projeto integrante do Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED), cujo objetivo é simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em todo país. Em Sento-Sé, o eSocial deve ser implantado até janeiro de 2019. O período de recadastramento, segundo a assessoria, é o seguinte: Dia 10/07 – Ação Social; Dia 11/07 – Transporte; Dia 12/07 – Planejamento, Meio Ambiente, Agricultura, Governo (Gabinete do […]

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), abriu nesta terça-feira (3) inscrições para novos cursos em mais uma etapa do Programa ‘Qualifica Mais’. São sete cursos em diversas áreas: eletricista instalador residencial de baixa tensão, mecânico de refrigeração e climatização, pedreiro, pintor de obras, segurança dos alimentos, reciclador e operador de trator. As inscrições podem ser feitas nas sedes dos cinco Centros de Referência da Assistência Social (CRASs) do município nos Bairros Kidé, Malhada da Areia, João Paulo II, Itaberaba e Tabuleiro, até o dia 16/07. Os cursos são ministrados pelo Senai. Para se inscrever no Qualifica Mais é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e […]

Em nota enviada a este Blog, o Prodecon de Petrolina justificou que vem trabalhando para garantir o direito dos consumidores. Tanto que reuniu no início de junho dezenas de donos de postos de combustíveis, a fim de discutir justamente as normas sobre diferenciação de preços. Na oportunidade, um dos assuntos discutidos foi a Lei Federal 13.455/2017, a qual permite que comerciantes possam oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. O texto também obriga o fornecedor a informar, em local visível ao consumidor, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento. Caso o estabelecimento não cumpra a determinação, ficará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (3). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até as 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: aipim/macaxeira, R$ 25,00 (caixa com 25 kg); beterraba, R$ 35,00 (saco com 20 kg); feijão verde, R$ 6,00 (o litro); pimentinha, R$ 30,00 (caixa com 12 kg); jaca, R$ 2,50 (o quilo); banana-maçã, R$ 40,00 (o cento); e melão Orange, R$ 1,20 (o quilo). A cotação completa pode ser conferida acessando aqui.

Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite deste domingo (1º) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir de quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento. O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O […]

Mesmo após a greve dos caminhoneiros, no início de junho, a dor de cabeça dos petrolinenses em relação aos combustíveis na cidade ainda continua. O problema, agora, refere-se a preços diferenciados à vista e no cartão de crédito. Informações recebidas pelo Blog dão conta de que tem posto na cidade cobrando um valor para quem paga no dinheiro ou débito, e outro para quem optar pelo cartão. “Se já não bastasse o cartel, agora vendem combustível com preços diferenciados, sendo cobrado mais por pagamento no cartão de crédito e menos quando no débito ou em dinheiro. Isso é uma falta de respeito”, desabafa o leitor Breno Nunes. Com a palavra, os órgãos de defesa do consumidor.

A Agência Nacional de Águas (ANA) alterou o ‘Dia do Rio’ por meio da Resolução nº 45/2018, publicada no Diário Oficial da União de ontem (2). Os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água às quartas-feiras, mas a partir de agora a suspensão passará a acontecer somente na primeira e na terceira semanas. Até então, o Dia do Rio vinha ocorrendo semanalmente. Outra mudança é específica é para os usos industriais e de mineração que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo adotada era de 14%. As suspensões valem para […]