As associações do varejo e da indústria nacional classificaram a decisão do Senado de manter a taxação de importações de até US$ 50 como “um passo relevante para o debate sobre a necessária busca de isonomia tributária entre as plataformas estrangeiras de e-commerce e as dezenas de setores econômicos brasileiros, que representam mais de 18 milhões de empregos no País”. “Lutamos por igualdade de condições para competir e não vamos parar. O abismo tributário que se fez nesta matéria e sua urgente resolução é apenas a parte mais visível do problema, que ainda conta com questões regulatórias e de conformidade, já que produtos importados por essas plataformas não passam por fiscalização de órgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel”, diz a […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta quarta-feira (5) uma operação de fiscalização educativa em barbearias. A ação, conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), teve como objetivo verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos. Durante a fiscalização, dez barbearias foram inspecionadas para garantir a validade e procedência dos produtos, a exposição clara dos preços, as formas de pagamento aceitas e a presença do exemplar do CDC no local. Segundo o coordenador do Procon, Carlos Macêdo, a operação visa a orientar os proprietários e proteger os consumidores. “Nossa expectativa é atender o maior número possível de barbearias em nosso município. Em uma futura […]

O Senado aprovou a criação de um Imposto de Importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas. A medida, que também inclui uma taxa de 17% de ICMS, foi aprovada após a retirada do projeto original pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Com o apoio dos líderes do MDB, PSD, PT e do governo, a proposta agora retorna à Câmara para nova análise antes de seguir para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder do PL, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a discussão no Senado, argumentando que a tributação poderia ser rompida via portaria do Ministério da Fazenda, sem passar pelo Congresso. Por outro lado, o senador Jorge Seif […]

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira (6) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para trabalhador rural (30), vendedor interno (8), auxiliar de limpeza (4) e jardineiro (3). Quanto a pessoas com deficiência, há vagas para trabalhador no cultivo de trepadeiras frutíferas (6) e bilheteiro de transportes coletivos (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

A Prefeitura de Juazeiro (BA), em parceria com a Cooperativa dos Empreendedores Rurais de Cacimba do Silva e Região (Coopercar), promoverá a 11ª edição da Feira do Bode de Itamotinga. O evento ocorre de sexta (7) a domingo (9) no povoado de Cacimba do Silva, zona rural do município, e tem o apoio do Banco do Nordeste do Brasil e do governo federal. A prefeita Suzana Ramos destacou a importância das feiras para o desenvolvimento da caprinovinocultura e a manutenção das tradições locais. “Nosso compromisso é garantir que essas feiras aconteçam com a devida estrutura e organização, fortalecendo o desenvolvimento rural”, afirmou. A Feira do Bode de Itamotinga oferece uma programação variada, incluindo exposição e comercialização de animais, artesanatos e […]

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou ontem (4) dois projetos de lei que buscam proteger os consumidores no Estado. As medidas combatem fraudes em combustíveis e fortalecem o controle sanitário na produção de água potável, mineral ou adicionada de sais em Pernambuco. O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1.817/2024, do deputado Antônio Moraes (PP), endurece as punições em casos de infrações cometidas por estabelecimentos que envasam, industrializam ou comercializam água. Essas irregularidades incluem uso de garrafões e vasilhames não certificados ou sem rótulo adequado ou, ainda, armazenados ou higienizados de forma incorreta. Além da cassação do alvará (pena máxima prevista pela legislação atual), os sócios poderão ficar impedidos de obter autorização de funcionamento no […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (5). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: abóbora, R$ 2,00 (o quilo); cenoura, R$ 100,00 (saco com 20 kg); e batatinha, R$ 400,00 (saco com 50 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

A Agência do Trabalho divulgou as vagas de emprego disponíveis nesta quarta-feira (5) em Petrolina. Há oportunidades, entre outras, para trabalhador rural (30), vendedor interno (8), auxiliar de limpeza (4) e ajudante de serralheiro (2). Quanto a pessoas com deficiência, há vagas para trabalhador no cultivo de trepadeiras frutíferas (6) e bilheteiro de transportes coletivos (1). Nas demais cidades do Sertão, os interessados podem acessar a agência por meio do link disponibilizado pelo Blog.

A Receita Federal (RF) retomou a aceitação das declarações do Imposto de Renda (IR) para os contribuintes que não conseguiram cumprir o prazo. Os retardatários terão que arcar com multa que pode variar de R$ 165,74 até 20% do imposto declarado. A entrega com atraso pode ser feita através do Programa Gerador da Declaração (PGD) no computador, no celular ou tablet, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda, ou de forma online, no portal e CAC (Centro Virtual de Atendimento). Até o último dia 31 de maio, foram recebidas 42.421.153 declarações, abaixo dos 43 milhões esperados pelo fisco neste ano. Das declarações preenchidas, 60,6% terão impostos a restituir, enquanto 20,5% terão que pagar, e os outros 18,9% não terão […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 12 de junho o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que questiona a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento, que pode resultar na substituição da Taxa Referencial (TR) por um índice inflacionário, tem potencial para impactar significativamente a economia. Atualmente, o FGTS é corrigido anualmente em 3% mais a TR. O partido Solidariedade, autor da ADI, argumenta que desde 1999 essa correção não compensa a inflação, sugerindo que seja substituída por um índice inflacionário, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No último julgamento, três ministros votaram para que a correção seja igual à da caderneta de poupança a […]

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, Deusemar dos Santos, e a empresária do ramo varejista e de variedades, Virlania Nobre, em visita nesta terça-feira (4) ao Blog, reforçaram o convite à população para participar do ‘São João do Comércio’. O evento promete movimentar as ruas da cidade com decorações típicas, atrações musicais e horários estendidos, visando a impulsionar as vendas e celebrar o espírito junino. O ‘São João do Comércio’ terá início na sexta-feira (7), com o arraiá na Travessa Gregório Ramos, Centro da cidade, a partir das 10h. O evento contará com a participação do cantor Gilmar Forrozeiro, prometendo uma atmosfera de criatividade e inovação. “A nossa intenção é encantar os consumidores com muita música regional, […]

O Senado está programado para votar nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei que reintroduz o Imposto de Importação sobre compras internacionais em plataformas de comércio eletrônico estrangeiras de até US$ 50 (R$ 262,00), uma medida considerada prioritária pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, a proposta estabelece uma alíquota de 20% para encomendas nesse valor, com a inclusão de um adendo no texto que trata do programa Mover, de incentivos ao setor automotivo. Atualmente, compras de até US$ 50 são tributadas apenas com ICMS (17%), enquanto pacotes que ultrapassam esse valor também são tributados com imposto de importação de 60%. A alíquota de 20% foi um consenso entre os partidos e […]