O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPCO), expediu, nesta segunda-feira (22), uma recomendação aos prefeitos dos 184 municípios do Estado no sentido de evitar a realização de despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal  estiver em atraso. A recomendação parte de um dos compromissos do TCE e MPCO, de fiscalizar e orientar a correta aplicação dos recursos públicos. “Os municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais importantes da população. Sendo assim, a realização de gastos com festividades na pendência de quitação dos salários dos […]

Os trabalhadores a partir de 60 anos de idade e que têm conta-corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) receberão hoje (22) as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Pagos as pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, os valores serão creditados nas contas bancárias na noite desta segunda-feira. Para os demais trabalhadores que não são correntistas dos dois bancos públicos, os saques poderão ser feitos a partir da próxima quarta-feira (24). A previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a […]

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag-PE) abrirá a edição 2018 do programa Chapéu de Palha com o cadastramento dos trabalhadores da fruticultura irrigada, de 19 a 23 de fevereiro. O novo período foi definido visando a contemplar um número maior de trabalhadores rurais, uma vez que muitos só são dispensados pelas empresas da região no segundo mês do ano. O cadastro poderá ser feito em um dos 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. Para ser beneficiário é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, no último contrato, com comprovação […]

Uma parceria entre a Prefeitura de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, e o Sest/Senat, está possibilitando a motoristas do transporte escolar passarem por uma capacitação profissional. O curso acontece na Escola Clementino Coelho, em Afrânio, e tem o objetivo de qualificar os profissionais para oferecer serviços de qualidade a estudantes e demais usuários. Os participantes do curso têm aulas de relacionamento interpessoal, primeiros socorros, meio ambiente e convívio social, Legislação de Trânsito e direção defensiva, entre outros. (Foto/Ascom PMA divulgação)

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 já pode ser pago com desconto em Petrolina. Os carnês serão entregues nas residências apenas no mês de março, mas o cidadão que queira se antecipar e pagar o tributo com 15% de desconto, em cota única, já pode acessar o imposto pelo site da prefeitura até o dia 10 de março. O contribuinte ainda terá uma segunda opção de pagar em cota única, mas o desconto vai para 10 %, entre os dias 11 de março até 10 de abril. O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10/04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com valor mínimo da parcela […]

O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a proposta está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União (DOU). O texto do projeto foi assinado na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal. O projeto também prevê que a União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização, chamadas de […]

A Agência do Trabalho divulgou sua lista com as vagas de emprego disponíveis nesta segunda-feira (22) em Petrolina. As vagas oferecidas são para auxiliar de garçom, auxiliar de pessoal, gerente administrativo, mecânico de auto em geral, mecânico de automóvel, terapeuta ocupacional e vendedor pracista. O atendimento ao público é feito das 7h às 13h. A Agência do Trabalho fica localizada no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, área central da cidade. Vale lembrar que a lista está sujeita a alterações no decorrer do dia. Outras informações podem ser obtidas através do número (87) 3866-6540. A lista completa pode ser conferida acessando aqui.

A agência regional do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em Juazeiro (BA) intensificou a fiscalização de postos de combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, 15 estabelecimentos foram vistoriados, sendo verificados cerca de 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas. “Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado. O objetivo principal é proteger o consumidor, que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes”, explica o gestor da Regional, Paulo Vargas, que realizou o trabalho juntamente com o especialista em fiscalização Edelcy Barros. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, alerta aos consumidores para ficarem atentos à marca do Inmetro afixada nas bombas de combustível. Isso indica que o equipamento foi verificado. […]

A polêmica Reforma da Previdência, que deve ser analisada pela Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro, será explicada e debatida em uma palestra nesta sexta-feira (26), em Petrolina. O evento faz parte da programação do 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, promovido pelo sindicato da categoria (Sintraf), e deve esclarecer os principais pontos da reforma, sob a ótica do homem do campo. De acordo com a equipe organizadora do congresso, a palestra vai ser ministrada por um especialista ligado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o encontro, serão abordadas questões como fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por morte, obrigatoriedade na contribuição, dentre outros. O congresso começa a partir das 8h de sexta-feira (26), no auditório do […]

Mais de 100 toneladas de arroz, além de 150 fardos de bebidas alcoólicas e 200 caixas de café foram apreendidos durante a Operação ‘Tuaregues’, realizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) nos dias 17 e 18 de janeiro, nos municípios de Ipubi e Araripina, Sertão do Araripe. A ação resultou em um crédito tributário de aproximadamente R$ 84 mil em favor do Governo do Estado. Além das bebidas alcoólicas e arroz, foram apreendidas mercadorias como feijão, açúcar, fumo, café, entre outras.  Todos os produtos encontrados estavam sem nota fiscal. Durante a operação foram feitas seis contagens de estoque, que resultaram em seis autos de apreensão. O valor estimado das mercadorias soma cerca de R$ 220 mil.

A Prefeitura de Juazeiro (BA) divulgou, na noite de ontem (19), as listas com os nomes do candidatos classificados no Processo Seletivo nº 002/2017 da SEAD (Secretaria de Administração), e nº 003/2017 da CSTT. A relação com o resultado preliminar está disponível no site da prefeitura, no endereço https://www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos/. Seguindo o último cronograma divulgado no dia 16/01, os candidatos devem ficar atentos às datas de recursos (22 e 23 de janeiro) e resultado Final (31 de janeiro). O edital do processo seletivo oferece ao todo 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.  Outras informações podem ser obtidas através do telefone (74) 3612-5674.

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, a prefeitura abriu chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino. A informação é da presidente da Comissão de Licitações, Claudenice Marta Santos de Mendonça. Segundo a administração, a chamada está aberta à agricultura familiar e empreendedores familiares rurais. Interessados devem procurar o setor de licitações e contratos da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, das 9h às 13h. Mais informações pelo telefone (87) 3869-4141 ou pelo e-mail cplsmbv@gmail.com. (Foto/arquivo)