Em nota enviada a este Blog, um grupo de professores da rede municipal de ensino de Juazeiro (BA) está cobrando explicações da APLB/Sindicato e da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) sobre o destino da sobra dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em Petrolina (PE) será rateado entre os professores contratados e efetivos. Na cidade baiana, no entanto, ainda não houve um posicionamento nesse sentido. Confiram: Nós, professores da rede pública municipal de Juazeiro-BA, queremos saber do sindicato APLB e da Secretaria de Educação o que vão fazer com a sobra dos recursos do Fundeb? Infelizmente estamos tristes, porque até o momento nós, professores da Rede […]

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), uma portaria que prorroga para 31 de dezembro o prazo que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) têm para validar as inscrições para a ocupação de vagas remanescentes, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Essas comissões são responsáveis pela validação das informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição do Fies, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento. A portaria prorroga também o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies, simplificados e não simplificados. Nesse caso, a nova data é 15 de janeiro […]

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou nova listagem do remanejamento extraordinário dos processos seletivos SSA 3 (Sistema Seriado de Avaliação) e Sisu (Sistema de Seleção Simplificada) para vagas existentes por falta à matrícula ou desligamento. Ao todo, 302 candidatos estão na lista. Confira o listão do remanejamento da UPE. A matrícula deverá ser feita no período de 4 a 8 de janeiro, das 8h às 13h, através de processo de agendamento. Os e-mails e telefones dos departamentos estão listados no site. Os candidatos que não efetivarem suas inscrições no dia determinado serão eliminados automaticamente. Segundo a instituição, no SSA 3, são 198 nomes distribuídos em 32 cursos de oito campi da instituição no estado (Arcoverde, Benfica, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Mata […]

Aprovado na sessão plenária da última terça (22) na Câmara Municipal de Petrolina, o projeto de lei de autoria do Executivo, que concede o abono salarial correspondente ao valor das sobras dos 60% destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no exercício 2020 aos profissionais do magistério efetivos e contratados da rede municipal de ensino irá beneficiar 2.510 professores. De acordo com a Secretaria de Educação, o valor do abono este ano é de R$ 10 milhões. Na primeira gestão, o prefeito Miguel Coelho focou como uma das prioridades a valorização dos servidores, a exemplo da garantia do abono salarial para os profissionais do setor, bem como a realização do maior concurso público já realizado pela […]

Redução de mensalidades, possibilidade de rescisão contratual sem pagamento de multa, aprimoramento de plataforma virtual para realização de aulas remotas e suspensão de aulas presenciais. Esses foram alguns direitos assegurados a estudantes de instituições de ensino privadas após a intervenção do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).  Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), promotores de Justiça têm atuado em todo o Estado realizando reuniões virtuais, encaminhando recomendações, firmando acordos de ajustamento de conduta e ajuizando ações civis públicas para proteger o direito dos consumidores. Durante o ano de 2020 foram distribuídas 1.373 Notícias de Fato às promotorias de defesa do consumidor. Desse total, 663 foram encaminhadas a promotores de Justiça com atuação nas comarcas do interior […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Processo Seletivo 2021 destinado ao ingresso nos cursos técnicos presenciais e à distância. Agora, os estudantes têm até o dia 10 de janeiro para se inscrever. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço aluno.ifsertao-pe.edu.br. São oferecidas 2.070 vagas nas modalidades Integrado ao Ensino Médio, Subsequente ao Ensino Médio, Proeja e Proeja FIC (Formação Inicial e Continuada). As vagas são para os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Ouricuri. A seleção será feita através de análise de histórico escolar. Por isso, no momento da inscrição, o candidato deve anexar o […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abre o primeiro Processo Público de Recrutamento e Seleção para Serviço Voluntário com 270 vagas distribuídas nas áreas de atuação em Administração, Arquitetura, Auditoria, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Documentação, Engenharia Civil, Estatística, Informática, Medicina, Nutrição, Pedagogia, Planejamento, Psicologia e Serviço Social para pessoas formadas ou cursando a partir do 5º Período (ou 4º, a depender da área). O Edital nº006/2020, que detalha todas as informações, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 21 de dezembro de 2020. Interessados em se inscrever para a prestação de serviço voluntário têm até o dia 21 de janeiro de 2021. “Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada prestada por pessoa física ao Ministério Público […]

A cidade de Sento-Sé, norte da Bahia, destacou-se – através da Secretaria Municipal de Educação – como o terceiro melhor município do Vale do São Francisco no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE). De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE avalia a atuação das escolas na administração dos recursos financeiros recebidos. Também é um instrumento para definir a execução da administração descentralizada do PDDE em todo território nacional, com a finalidade de proporcionar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental para melhoria do desempenho do Programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na última quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado. O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE-PE. “Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de […]

Nesta sexta-feira (18), o Blog recebeu uma extensa carta aberta da Assembleia dos Residentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) relatando diversos problemas enfrentados por eles durante residência no Hospital Universitário (HU) de Petrolina.  Em nota, o HU se pronunciou sobre o assunto, esclarecendo os pontos levantados pelos residentes, como no que diz respeito à Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP). “Quanto ao respaldo da Gerência de Ensino e Pesquisa-GEP, informamos que é de responsabilidade da gerência coordenar quaisquer atividades de aprendizado ocorridas no âmbito do HU-Univasf. Conforme consta no regimento da GEP, citado na carta, cabe à referida instância ‘gerenciar e supervisionar as ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação desenvolvidas dentro do Hospital Universitário HU-Univasf’ […]

Em uma carta aberta com seis páginas, recebida por este Blog nesta sexta-feira (18), a Assembleia dos Residentes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) relata diversos problemas enfrentados por eles durante residência no Hospital Universitário (HU) de Petrolina.  Em vários trechos, as queixas são relacionadas a imposições trazidas pela Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP), que segundo eles, pratica assédio moral, além da falta de insumos básicos para o atendimento de pacientes no HU, como fornecimento de máscaras PFF2. Em outra ocasião, os funcionários do hospital foram submetidos a usar luvas não hospitalares. O fato limitou a execução de procedimentos e, até mesmo, do atendimento ambulatorial. Diante da situação, os residentes solicitam “uma postura mais resolutiva” em relação […]

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará processo seletivo simplificado direcionado a estudantes e servidores das carreiras docente e técnico-administrativo em educação (TAEs) para compor a Comissão Antirracista da instituição. A criação da comissão foi aprovada em reunião ordinária do Conuni, realizada no último dia 27/11 por meio da Decisão 104/2020. As inscrições para a seleção podem ser feitas até as 12h desta sexta-feira (18). Os interessados devem enviar a candidatura para o e-mail conuni@univasf.edu.br. As regras da seleção estão disponíveis no edital nº 2/2020 e na errata nº 1. A reunião para seleção dos integrantes da comissão será realizada amanhã, na sessão extraordinária do Conuni. A Comissão Antirracista será formada por sete […]