A implantação de medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) exigiu a suspensão das atividades presenciais no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IESs) e dos Institutos Federais de Educação pelo país. Em Pernambuco, o professor da UPE, Ermes Costa, considerou a decisão “acertada”. Mas quanto ao retorno do ensino na graduação, marcado para agosto próximo, após quatro meses suspenso, ele faz observações. Ermes afirmou que “qualquer retomada das atividades de ensino da graduação de forma remota, os estudantes em situação de vulnerabilidade social devem ter acesso ao auxílio financeiro para compra de equipamentos de informática e acesso aos serviços de internet”. Ele também defende que seja opcional a matrícula no período suplementar 2020.3 nas instituições de ensino. […]

O Projeto de Lei 3.332/20 autoriza a criação de linhas de crédito emergencial destinada aos profissionais que atuam no transporte escolar. A ideia é amenizar os efeitos econômicos das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional regulamentar a modalidade de empréstimo, válida até dezembro e vinculada à comprovação da atuação com vans escolares. “Os profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários ficaram totalmente excluídos do alcance de outros programas com a mesma finalidade”, disse o autor da proposta, deputado Abou Anni (PSL-SP). (Fonte: Agência Câmara)

Depois da polêmica votação do Projeto de Lei 3.304/20 na Câmara de Vereadores de Petrolina, quando foi aprovado por unanimidade, e da sanção do prefeito Miguel Coelho, o Vale Alimentação destinado aos estudantes da rede municipal de ensino já entrou em vigor. O benefício mensal, no valor de R$ 50,00, será garantido a todos os alunos devidamente matriculados nas escolas e creches enquanto o ano letivo estiver suspenso por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa vai substituir os kits alimentares – medida adotada inicialmente pela gestão municipal para garantir a segurança alimentar dos estudantes. O vale funcionará através de cartão magnético entregue aos pais ou responsáveis. Cada aluno terá direito ao valor individualmente. As despesas com a […]

Em nota enviada à imprensa, o diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE-10), em Juazeiro (BA), Regivaldo Alves de Menezes, esclareceu à população que as aulas presenciais da rede estadual de ensino continuam sem uma definição de retorno, devido ao novo coronavírus (Covid-19). O posicionamento deve-se à disseminação de fake news sobre uma suposta volta às aulas na Bahia. Confiram a íntegra da nota: Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado da Bahia vem tomando todas as providências para salvar vidas humanas e proteger a população, sempre em conformidade com as orientações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de médicos e da comunidade científica nacional e internacional. Desta forma, a Secretaria da Educação da […]

Os reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão; da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes; e da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, concederão uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (28), às 15h, no Auditório João Alfredo, localizado no 1º andar da Reitoria da UFPE, no Recife. Eles darão detalhes de como as instituições irão promover a retomada das aulas da graduação de forma remota. Os três falarão ainda a respeito das iniciativas que vêm sendo realizadas desde o início do período de isolamento social para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a exemplo da produção e distribuição de álcool em gel 70% e pesquisas e esclarecimentos diversos fornecidos à população. Em decisão […]

Este Blog recebeu um questionamento de uma leitora sobre a retomada das aulas presenciais em faculdades particulares de Pernambuco e como ficaria o transporte público em Petrolina, por conta das medidas restritivas do plano de convivência com o novo coronavírus (Covid-19). “As faculdades particulares estão voltando às aulas presenciais dia 3/08 e os cartões estão bloqueados nos transportes públicos. Como vamos fazer para estar se deslocando para a faculdade?”, indagou.  Com o intuito de esclarecer a dúvida, a reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, que afirmou o seguinte: “as aulas no estado de Pernambuco estão suspensas até o dia 31 de julho devido à pandemia. Ainda não há data de previsão de retorno. […]

Prosseguem até o próximo dia 31 de julho as inscrições para submissão de propostas de atividades que integrarão a programação do 1º Festival Virtual de Arte e Cultura, promovido pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) em Petrolina. As propostas poderão ser submetidas pela comunidade acadêmica e a sociedade em geral e deverão contemplar atividades nas seguintes linguagens: música, dança, literatura, teatro, artes visuais e audiovisuais. O evento – que conta com o apoio do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Serviço Social do Comércio (Sesc) – acontecerá entre os dias 2 e 4 de setembro. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de […]

Começará a ser paga na próxima terça-feira (28) a terceira parcela do auxílio de R$ 55,00 do Vale-Alimentação Estudantil feito pelo Governo da Bahia, para os 800 mil alunos da rede pública estadual. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante a edição do #PapoCorreria da última quarta-feira (22). Os pagamentos são realizados desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia.  O recurso investido neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas do benefício, lembrou […]

O juiz federal da 17ª Vara, Arthur Napoleão Filho, determinou em despacho eletrônico esta semana, a “imediata suspensão” do processo de destituição do vice-reitor, Professor Valdner Ramos, “no âmbito do Conselho Universitário” da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). De acordo com o magistrado, “é evidente a incompetência daquele órgão (CONUNI) para destituir o vice-reitor”, tendo em vista que a destituição dos cargos comissionados de confiança da universidade é de livre nomeação do reitor e do presidente da República, Jair Bolsonaro. Arthur Napoleão Filho também chama a atenção para indícios de “ausência de justa causa e da violação à legalidade” durante todo o processo. Tais fatos poderão render indenização por danos morais decorrentes do “procedimento indevidamente adotado pelo Conselho Universitário”. […]

A Prefeitura de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, lançou o edital do primeiro curso de graduação em Pedagogia do município, que foi possível graças à instalação do polo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O curso será realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). As inscrições estarão disponíveis entre os dias 6 e 16 de agosto e serão feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.sead.univasf.edu.br/processoseletivo/index.php?token=1. O início do curso está previsto para o dia 31 de agosto. Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para a graduação na modalidade semipresencial, com duração de 4 anos. Metade das vagas são destinadas aos candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas. De […]

Conforme havia prometido o líder da bancada governista Aero Cruz, o projeto de lei enviado pelo prefeito Miguel Coelho criando um vale-alimentação no valor de R$ 50,00 aos estudantes da rede municipal de Petrolina, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi aprovado sem esforços na sessão extraordinária virtual desta sexta. Isso não quer, no entanto, que tenha passado sem turbulências. Insatisfeitos com a retirada de duas emendas à matéria, os oposicionistas fizeram um rosário de críticas à postura dos adversários. A celeuma já começou em relação aos pareceres dados pelas Comissão de Justiça e Redação e a de Finanças, que derrubaram as duas emendas de autoria da oposição – uma aditiva e outra modificativa. A primeira sugeria que o […]

O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado. O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP […]