Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente as conclusões do relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jacobina. A decisão ocorreu ontem (10), em mais uma sessão realizada por meio eletrônico. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou em R$ 6 mil o ex-prefeito Rui Reis Matos Macedo e em R$ 3,5 mil o atual gestor, Luciano Antônio Pinheiro. Foi determinada ainda a não renovação do atual contrato com a empresa Transportadora e Locadora de Veículos M.C.R. Ltda., em razão das irregularidades constatadas na prestação do serviço. O relatório da auditoria e o voto do relator serão encaminhados à representação na Bahia da Controladoria Geral da […]

Um dos mais respeitados estabelecimentos de ensino de Petrolina vai engrossar a corrente de solidariedade durante a pandemia do novo coronavírus. O Colégio Dom Bosco realizará nesta sexta-feira (12), às 19h30, sua primeira live junina, que terá o cantor Joypson e participações especiais do diretor do colégio, o Padre Carlos Júnior – além dos pais, alunos e professores. A ideia é arrecadar doações para instituições sociais e famílias carentes da cidade. No dia da live será disponibilizado um “QR Code” para que todos possam doar, ao mesmo tempo em que se divertirão. O evento será transmitido pelo canal do Dom Bosco no YouTube. Já no domingo (14),  a instituição de ensino promoverá um ‘drive-thru’ solidário com o objetivo de arrecadar […]

A Medida Provisória (MP) 979/2020 que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia provocou uma reação negativa entre os senadores de vários partidos.  A oposição classificou a medida como uma “intervenção nas universidades” e pede que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolva a medida ao governo, o que faria com que o texto deixasse de valer. Outros questionaram se seria constitucional tal MP, e revelaram que acionariam o Supremo tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta.   A Medida foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, uma semana depois de outra MP (914/2019), que alterava as regras para a […]

Em Orocó (PE), Sertão do São Francisco, o prefeito George Gueber vem recebendo uma saraivada de críticas por parte do Sindicato dos Servidores em Educação do município – o SINTEO. Numa nota enviada ao Blog, a entidade elenca os motivos. Confiram: Os servidores do Município de Orocó, através do seu sindicato ( SINTEO) vêm manifestar seu repúdio à posição do prefeito George Gueber. É sabido por todos que, durante toda gestão do mesmo, os trabalhadores em Educação sempre tiveram que negociar um direito que já é garantido por lei, tendo que ceder a cada ano perdas salariais para garantir o reajuste e manter o diálogo. Lamentamos  tais práticas, que nos levaram a uma  desvalorização profissional,  rebaixamentos salariais e desgastes emocionais […]

Nesta terça-feira (9), durante reunião virtual com a diretoria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e com os presidentes do Diretório Acadêmico (DA) de Direito, Wenner John de Souza; da Central dos Estudantes (DCE), Elenn Joanne da Silva; e Sayuri Otsuka, do Diretório Acadêmico (DA) de Comércio Exterior, foi aprovado o ‘Desconto Covid-19’ para os oito cursos de graduação da faculdade.  De acordo com José Alberto de Moura, diretor-executivo da Facape, para atender o pedido dos alunos foi preciso a realização de estudos técnicos e redução nas despesas. “Foram somados R$ 109 mil em redução de despesas no mês de maio, que serão aplicados em forma de desconto sobre o valor das mensalidades, chegando ao percentual […]

O projeto de extensão ‘Assessoria às Escolas Municipais de Ouricuri para a elaboração de seus Projetos Políticos Pedagógicos’, orientado pelo professor de História do campus local do IF Sertão-PE, Andrey Borges Bernardes, foi concluído recentemente. Iniciado em 2019, teve duração de 18 meses, mas Bernardes tem trabalhado a elaboração de um Projeto Político Pedagógico (PPP) desde 2016 – através de outros projetos de extensão que contaram, ao todo, com três alunos bolsistas -, tendo a escola Pedro Teles de Oliveira, no povoado Passagem de Pedras, como a primeira unidade escolar assessorada por ele. Como obteve sucesso, o docente foi convidado pela Secretaria Municipal de Educação para expandir o projeto para outras 19 escolas municipais de Ouricuri. De acordo com Bernardes, […]

Escolas privadas de Pernambuco que limitam a entrada de alimentos na instituição ou durante eventos, deverão fornecer alimentação adequada a alunos com restrições. Pelo menos é o que diz a proposta aprovada nesta segunda (8), pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida está prevista em duas proposições apreciadas de forma conjunta: o Projeto de Lei (PL) nº 651/2019, do deputado Aglailson Victor (PSB), e o PL nº 984/2020, do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB). Vale lembrar que o direito a uma merenda especial já é garantido a estudantes de instituições públicas de Pernambuco pela Lei nº 16.849/2020. As matérias seguirão tramitando por meio de substitutivo que propõe uma alteração no Código Estadual de Defesa do Consumidor […]

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está disponibilizando para a Bahia mais de 6 mil cursos profissionalizantes de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de Ensino Não Presencial de Educação a Distância (EaD). O prazo de inscrições encerra-se nesta quinta-feira (11). Os interessados devem acessar o site da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.ba.gov.br). Os cursos disponibilizados são os de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Agricultor Familiar e Agricultor Orgânico. Entre os critérios para se inscrever em um dos cursos, o estudante precisa  ser residente e domiciliado(a) no Estado da Bahia, preferencialmente no município onde o curso é ofertado; declarar-se integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário […]

Em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú, o campus local do IFPE está fazendo um levantamento para monitorar os estudantes e servidores por conta do novo coronavírus (Covid-19). Quem é aluno da instituição deverá responder ao questionário quinzenal até sexta-feira (12). Esse formulário tem a finalidade de fazer um levantamento e monitorar a situação da comunidade estudantil durante o período do isolamento social e pode ser acessado pelo link Covidform1. Já os servidores recebem seus questionários por e-mail institucional. A direção do campus reforça o lembrete ao seus estudantes  com a campanha #ficaremcasa. Caso precisem sair, devem usar máscara e seguir todas as orientações de distanciamento social.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que garante que as verbas decorrentes de complementação federal do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – ao município de Ipubi, Sertão do Araripe, tenham aplicação exclusiva na área da educação básica, sob pena de multa. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus. A liminar atende pedido feito em ação civil pública, ajuizada pelo MPF, que buscava evitar que as verbas oriundas do Fundeb decorrentes de precatório originado da complementação federal dos recursos tivessem […]

O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício à Economia, em 4 de maio, alertando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso devido à falta de recursos. Segundo o texto assinado pelo ministro Abraham Weintraub os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem os custeios de políticas educacionais – foram estabelecidos na ordem de R$ 18.780,1 bilhões para o próximo ano. Já para este ano, foram programados R$ 22.967,8 bilhões. No ofício, o MEC aponta que, caso os R$ 18 milhões sejam mantidos no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, “deixarão sem cobertura orçamentária diversas demandas essenciais à área da educação, com repercussões negativas em toda a sociedade, além de comprometer […]

Começa a ser paga na segunda-feira (8) a 2ª parcela do vale-alimentação estudantil. O benefício é de R$ 55 por estudante e atende cerca de 800 mil alunos da rede estadual de ensino na Bahia, nos 417 municípios.  “Com esta segunda parcela, somamos 88 milhões de reais do Governo do Estado investidos na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. A rede Alelo tem mais de 18 mil estabelecimentos que recebem o cartão, em todos os municípios baianos e em diversos distritos e povoados. No primeiro lote, fizemos o acordo com as redes Assaí e Cesta do Povo para que os estudantes pudessem ter acesso logo aos alimentos, já que os cartões iriam demorar para chegar. Agora que todos […]