Todo ano é sempre aquela mesma história: pais reclamando da lista do material escolar dos filhos. O que é obrigatório e o que não é? Para ajudar nessa missão, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) repassa algumas dicas a fim de evitar dores de cabeça e garantir os direitos de quem vai comprar os produtos. Segundo a assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone, não existe legislação que indique quais são os itens que podem, ou não, ser cobrados pelas escolas, mas há uma proibição legal acerca da solicitação de materiais coletivos, itens de limpeza, higiene e medicamentos. “Os órgãos de defesa do consumidor orientam que os pais comprem apenas itens que sejam usados, exclusivamente, pelos alunos. Ou seja, […]
Prodecon de Petrolina orienta pais na hora da compra de material escolar dos seus filhos
por Carlos Britto // 10 de janeiro de 2020 às 08:50
Petrolina abandonada, falta gestor,falta compromisso,se não fiscalizam pra quê fiscais? Simboraaaaaaaa com Lara Cavalcanti a mudança é necessária quem tem…