Com o objetivo de aperfeiçoar a atuação de membros do Ministério Público Federal (MPF) em procedimentos para a regularização do transporte escolar nos municípios, com economia de recursos públicos e eficiência, a Câmara de Combate à Corrupção (5CCR/MPF) elaborou o roteiro de atuação “Transporte Escolar”. A publicação (veja aqui) foi produzida pelo Grupo de Trabalho Transporte Escolar, com base em experiências bem-sucedidas na condução de procedimentos no estado de Pernambuco. Estruturado em quatro partes, o roteiro apresenta importantes etapas na condução de procedimentos instaurados para apurar o mau uso de verbas públicas destinadas à prestação de serviço público de transporte escolar ou a prestação inadequada do serviço. Na primeira parte, a publicação orienta os membros na verificação preliminar sobre a […]
MPF lança roteiro de atuação para combater irregularidades no transporte escolar público
por Carlos Britto // 22 de março de 2017 às 13:02
Com todo respeito, à Senadora. Bolacha de sal.