Uma Auditoria Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou os serviços de transporte escolar contratados pela Prefeitura Municipal de Quixaba (PE), no Sertão do Pajeú, referentes ao exercício de 2014. E acusou descumprimento da Resolução TC nº 06/2013, bem como dos ditames da Lei de Licitações e Contratos e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A informação foi divulgada no Afogados On Line. Todos os trabalhos de inspeção foram realizados pelo técnico de Inspetoria de Obras Públicas, Walter Maranhão Filho, acompanhado pelo representante da prefeitura, Flávio Fernandes de Medeiros, fiscal dos serviços de transporte escolar. Após as vistorias, foi lavrado Termo de Inspeção devidamente atestado pelo representante indicado pelo gestor municipal. O prefeito José Pereira Nunes (‘Zé Pretinho’), […]

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos (CPCA) da Universidade de Pernambuco (UPE) antecipou a aplicação das provas, da primeira e segunda fases, do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para os dias 9 e 10 de janeiro de 2017. De acordo com a assessoria, o novo calendário das duas fases define que as provas serão aplicadas nos mesmos dias, sendo o SSA 1 pela manhã e o SSA 2 à tarde. A divulgação dos novos cartões informativos, contendo os locais de realização, começou desde o último dia 26. O SSA 2 e 1 seriam realizados nos dias 27 e 28 de novembro, e 4 e 5 de dezembro, respectivamente. O desempenho individual dos estudantes será divulgado até o dia 17 de […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Advocacia Geral da União (AGU) obtiveram mais uma decisão favorável contra as repetidas tentativas do Procurador da República, Oscar Costa Filho, de prejudicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Nesta sexta-feira (2), o juiz federal substituto da 8ª Vara Federal, Ricardo Cunha Porto, indeferiu o pedido de suspensão da aplicação das provas do Enem 2016. Essa é a quarta decisão desfavorável ao procurador este ano em relação ao Exame. O magistrado afirmou ter convicção de que o princípio isonômico não foi ofendido em razão da ocorrência no Enem do ano em curso de duas provas de redação com temas diversos, não se justificando, nem de […]

Por meio de nota, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE)/Campus Ouricuri, no Sertão do Araripe, informou quais departamentos da instituição estarão funcionando durante a greve dos professores e técnicos administrativos que teve início na última quarta-feira (30/11). Mesmo com a paralisação, 30% dos serviços de atendimento ao público estão em funcionamento. Ficarão abertos, em todo período de greve, a Direção Geral, o Departamento de Ensino, o Departamento de Administração e Planejamento, a Coordenação de Gestão de Pessoas e a Secretaria de Controle Acadêmico. A greve no Campus Ouricuri é por tempo indeterminado. As principais pautas são contra a PEC 241 (atual PEC 55) e contra a MP 746. Os grevistas estão seguindo o movimento liderado […]

Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa na quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e a lei que institui a bolsa foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (2). O valor do benefício será de R$ 1.600 para o professor com jornada de 40 horas, e de R$ 800 para aqueles com jornada de 20 horas. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão […]

O reitor da Univasf, Julianeli Toletino disse que está atento ao andamento da votação da PEC 55 (antiga 241) e respalda o anseio dos estudantes. Acompanhem: Apoiamos o direito de qualquer cidadão à livre manifestação e expressão, de forma individual ou coletiva. As principais pautas apresentadas pelos movimentos grevistas (rejeição da PEC 55 e MP 746) são também de interesse da Reitoria da Univasf. Reiteramos que estamos atentos ao desenrolar dos processos relacionados à votação da PEC 55, no Senado Federal, da MP 746, que trata da reforma do ensino médio, e outros assuntos que podem atingir seriamente o funcionamento das instituições de ensino, inclusive da Univasf. Além disso, através de notas, moções e matérias veiculadas através do site institucional da Univasf, […]

O Ministério Público Federal (MPF) informou ontem (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) apontando que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito a PF afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. Em comunicado divulgado na tarde desta quinta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) criticou a divulgação, pelo MPF, de informações sobre o inquérito da Polícia Federal, e afirmou que “não há indício de vazamento do gabarito oficial” do Enem. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o Enem não será cancelado. Segundo […]

Uma escola construída há quase dois anos na Vila Eulália, zona norte de Petrolina, tem gerado revolta em pais de estudantes da comunidade. O motivo é que o prédio, segundo os moradores, está pronto e não tem previsão de quando vai funcionar. A este Blog, eles disseram que os filhos têm que se deslocar para outros bairros para estudar. Os moradores questionaram a atuação da Gerência Regional de Ensino (GRE), a qual informou que a escola não é estadual, nem municipal. Segundo a GRE, a Escola Monsenhor Bernardino foi construída pela Fundação Nilo Coelho e a mesma está disponível para aluguel. Conforme a Gerência, os alunos da Vila Eulália estão todos assistidos. Eles estudam nas escolas dos Bairros Antônio Cassimiro […]

Uma solenidade a ser realizada na próxima segunda-feira (5) marcará a posse da nova diretoria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). A solenidade, que contará com a presença do prefeito Julio Lossio, será às 19h. Além do presidente eleito, Antonio Habib, os diretores e coordenadores acadêmicos da chapa de Habib também serão empossados. O evento acontecerá no auditório da Facape. A nova diretoria vai administrar a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF)/Facape para o quadriênio 2017/20.  

Seguindo movimento liderado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), professores e técnicos administrativos do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE)/Campus Ouricuri, no Sertão do Araripe, paralisaram as atividades por tempo indeterminado. O movimento grevista começou ontem (30/11). As principais reivindicações são melhorias na educação e nas condições de trabalho. Eles também lutam contra a PEC 55 (antiga PEC 241) e o MP 746, que propõe mudanças no Ensino Médio.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, pediu nesta quarta-feira (30), à Polícia Federal (PF), que apure aos atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do Ministério da Educação (MEC) em três andares, no início da noite de ontem (29). “Um vandalismo como nunca vi na vida”, disse. “Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira”, declarou o ministro.

Os professores de Uauá, no norte da Bahia, continuam na bronca com a gestão municipal. O motivo não é outro: pagamento de salários em dia. Agora, eles decidiram em assembleia, realizada ontem (29), paralisar as atividades no próximo dia 8 de dezembro – após o quinto dia útil, caso o município não pague a todos o mês de novembro. A categoria também pretende parar as atividades no dia 20 de dezembro, se o município não pagar o 13° salário, e só iniciar o ano letivo de 2017 com o pagamento de suas atividades em dias. A decisão, segundo a APL/Sindicato local, foi tomada devido à falta de perspectivas em relação à atual gestão, “conforme os fatos decorridos, situação vivenciada pela […]