A portaria assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) contendo as exonerações de membros do Conselho Estadual de Educação (CEE), nomeados no governo do PSB, continua rendendo polêmica. Os conselheiros se amparam em artigos da lei que asseguram a manutenção do mandato, até que seja encerrado por um longo período de ausência não justificada, ou mesmo com uma renúncia. A exoneração não estaria prevista. O deputado estadual Rodrigo Faria, do PSB, aumentou o tom afirmando que “os atos, publicados no Diário Oficial do Estado, vão de encontro ao artigo 4º da Lei 11.913/2000, que trata sobre o CEE-PE e a garantia do mandato de quatro anos de seus integrantes. É mais um absurdo desse governo autoritário”. O mandato dos conselheiros é […]
Coluna da Folha: A exoneração dos conselheiros e o jogo bruto da política
por Carlos Britto // 09 de agosto de 2023 às 07:00
O que seria do mundo sem os homens de bem...