O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (10) um investimento de R$ 5,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para unidades federais. O anúncio, feito durante uma reunião no Palácio do Planalto com reitores das universidades federais, visa a realizar melhorias em universidades e hospitais universitários já existentes, além da criação de 10 novos campi. A destinação dos recursos é a seguinte: R$ 3,7 bilhões para obras em campi já existentes, incluindo a criação de salas e laboratórios; R$ 600 milhões para a construção de novos campi; R$ 1,75 bilhão para reformas em hospitais universitários. Serão realizadas 223 novas obras, com 20 em andamento e 95 que serão retomadas. O número de hospitais […]

Os preços médios do etanol hidratado caíram 8 Estados, subiram em 11 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 7 outros no período de 2 a 8 de junho. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável em comparação com a semana anterior, em R$ 3,81 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,27% no período, de R$ 3,64 para R$ 3,63. A maior alta porcentual na semana, de 2,56%, foi registrada no Amazonas, onde o litro subiu de R$ 4,30 para R$ 4,41. […]

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um projeto de lei que institui um cadastro nacional de pedófilos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro incluirá informações sobre pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90 – e no Código Penal. Os crimes contemplados pelo cadastro incluem estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável e delitos digitais como produção, armazenamento, divulgação ou exposição de vídeos de sexo envolvendo menores. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a importância da proposta para prevenir a reincidência desses crimes. “O nosso apoio […]

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, conhecida como ‘PEC das Praias’, deve permanecer paralisada no Senado Federal pelos próximos meses. A decisão ocorre após uma repercussão negativa e um debate polarizado sobre o tema. Líderes partidários acreditam que a proposta precisa ser amadurecida e debatida de forma mais aprofundada. Para esclarecer os pontos controversos, uma sessão de debates no plenário está sendo considerada. Um requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitando essa sessão foi aprovado na última semana, embora a data ainda não tenha sido definida. A proposta ganhou destaque nas redes sociais após uma audiência pública no Senado. A controvérsia aumentou quando a atriz Luana Piovani se manifestou contra a PEC, criticando o jogador de […]

O Banco Central (BA) anunciou nesta sexta-feira (7) que há R$ 8,16 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Esse sistema permite que pessoas físicas e empresas consultem valores esquecidos em bancos, consórcios e outras instituições financeiras. Desde o início do programa, foram devolvidos R$ 6,78 bilhões aos clientes bancários. Em abril, o valor disponível para resgate era de quase R$ 7,8 bilhões, indicando um aumento significativo no montante que ainda pode ser recuperado. O SVR é um serviço criado pelo Banco Central para facilitar a consulta e o resgate de valores esquecidos por pessoas físicas, incluindo herdeiros de pessoas falecidas, e empresas. A plataforma centraliza informações de diversas instituições financeiras, permitindo um acesso único e […]

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa sexta-feira (7) que o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 foi prorrogado por uma semana. Agora, os candidatos têm até o dia 14 de junho para se inscrever. O exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Além da prorrogação das inscrições, outras datas importantes também foram ajustadas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social podem ser feitas até o dia 14 de junho. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85, pode ser realizado até o dia 19 de junho. O Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a decisão visa a ampliar as oportunidades para os jovens […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou um acordo com as principais plataformas de redes sociais para combater a desinformação na internet. As empresas envolvidas – YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok – se comprometeram a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da desinformação. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade de proteger a liberdade de expressão enquanto se combate notícias falsas, discursos de ódio e ataques à democracia. “Não podemos permitir que, por trás da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê”, afirmou Barroso. Ele também enfatizou a importância da cooperação das plataformas digitais para avançar no combate […]

Na próxima segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um aumento nas verbas de custeio para as universidades federais e obras incluídas no PAC Universidades. O evento ocorre em um contexto de crise, com professores em greve há quase 60 dias. Atualmente, o orçamento de custeio das universidades federais é de R$ 6,8 bilhões. Reitores e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmam que esse valor é insuficiente, necessitando de um aporte adicional de R$ 2,5 bilhões para evitar déficits até o final do ano. A mesma quantia é reivindicada pelos professores em greve. O governo busca atender parcialmente às demandas dos professores para pôr fim à paralisação que afeta 52 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.878/24, que cria a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. A medida, originada do Projeto de Lei 4364/20 do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada pela Câmara dos Deputados, sob a relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e pelo Senado Federal. A lei, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), prevê a implantação da política nacional por meio de ações integradas nos setores de saúde, previdência, assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica. Demência é definida na norma como uma síndrome crônica ou progressiva, caracterizada pela deterioração da função cognitiva além do esperado no envelhecimento normal. Os governos serão […]

O governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), anunciou a imagem do rótulo para as embalagens do arroz importado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (4), com o leilão de compra marcado para esta quinta-feira (6). O arroz será vendido em pacotes de 5 kg por R$ 20, ou R$ 4 por quilo.Serão importadas 300 mil toneladas de arroz em três etapas: Primeira etapa – 100 mil toneladas, entre 10 de junho e 8 de setembro. Segunda etapa – 100 mil toneladas, entre 9 de setembro e 9 de outubro. Terceira etapa – 100 mil toneladas, entre 10 de outubro e 8 de novembro. Os pacotes com o rótulo ‘Produto Adquirido pelo Governo Federal’ serão distribuídos para […]

As associações do varejo e da indústria nacional classificaram a decisão do Senado de manter a taxação de importações de até US$ 50 como “um passo relevante para o debate sobre a necessária busca de isonomia tributária entre as plataformas estrangeiras de e-commerce e as dezenas de setores econômicos brasileiros, que representam mais de 18 milhões de empregos no País”. “Lutamos por igualdade de condições para competir e não vamos parar. O abismo tributário que se fez nesta matéria e sua urgente resolução é apenas a parte mais visível do problema, que ainda conta com questões regulatórias e de conformidade, já que produtos importados por essas plataformas não passam por fiscalização de órgãos como Inmetro, Anvisa e Anatel”, diz a […]

A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral anunciou mudanças no edital publicado no dia 29 de maio (Edital nº 1 – CPNUJE) que aumentam o número total de vagas no concurso de 389 para 412, um acréscimo de 23. As inscrições para o concurso já estão abertas e vão até o dia 18 de julho. As provas deverão ser aplicadas em 22 de setembro próximo. As alterações trazem a inclusão de cargos e/ou vagas nos Tribunais Regionais Eleitorais do Amazonas, da Bahia, de Mato Grosso do Sul e Goiás, entre outras mudanças. Onde consultar O edital do certame pode ser consultado no Diário Oficial da União (DOU) e também na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação […]