A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nesta segunda-feira (26) um novo aplicativo. Batizado de PRF Brasil, a grande novidade da ferramenta gratuita – disponível nas versões iOS e Android – é o botão de emergência que deve ser usado em caso de vidas em risco. “Ao acionar o botão, é emitido um alerta à unidade policial mais próxima, baseado na localização georreferenciada do acionador, sendo possível o envio de mensagens, fotos e áudios para auxiliar no despacho da viatura que atenderá a ocorrência”, informou a PRF. Além deste recurso inovador, o PRF Brasil ainda conta com outros serviços já prestados digitalmente pela Polícia Rodoviária Federal, mas que não dispensam o registro de boletim de ocorrência. Um deles é o Sistema Nacional de Alarmes […]

A cada eleição, um bombardeio de informações falsas e já refutadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega até o eleitor pelos diversos meios de comunicação existentes atualmente. Por isso, é necessário saber o que é fato ou boato por meio de fontes seguras. Para começar, é importante entender que os votos em branco e os nulos não possuem valor algum. Eles são descartados do processo de apuração e considerados apenas como estatística. Regra Vale lembrar que a Constituição Brasileira é a responsável por estabelecer as “regras do jogo”, e nela está escrito que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos – excluídos os brancos e nulos, que são considerados inválidos. Portanto, apenas os votos válidos, […]

A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta. Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e […]

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou por unanimidade, nessa terça-feira (20), as decisões do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que autorizaram a requisição para apoio da Força Federal em 568 localidades de 11 Estados brasileiros, a fim de reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro. No Rio de Janeiro, o contingente da Força Federal deve atuar em 167 localidades de diversas zonas eleitorais, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Corte Eleitoral do Maranhão solicitou apoio para 97 localidades. No Piauí, a requisição foi para 85; no Pará, para 78; no Amazonas, para 31; e, no Ceará, para 36 localidades. Também foram deferidos […]

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas. Uma novidade para o […]

O diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras fica mais barato a partir desta terça-feira (20). A redução, de 5,8%, foi anunciada pela petroleira na véspera. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados. Com a redução, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 5,19 para R$ 4,89 por litro, uma redução de R$ 0,30 por litro. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz a petroleira em nota. A última redução […]

A Legião da Boa Vontade (LBV) está mais uma vez mobilizando a sociedade em prol da doação voluntária de alimentos. A meta deste ano é entregar, de setembro a dezembro, mais de 1,3 milhão de refeições para crianças e jovens atendidos nas unidades da LBV no Brasil. Além disso, a campanha também tem o propósito de arrecadar e entregar, neste Natal, 50 mil cestas de alimentos para milhares de famílias atendidas pela Instituição e por entidades parceiras em 250 municípios brasileiros. Cada cesta é composta de itens de acordo com os costumes de cada região, tais como arroz, feijão, macarrão, carne de charque, óleo, açúcar, leite em pó, café, farinha de mandioca e de trigo, fubá, flocão de milho, extrato […]

Representantes dos Estados e da União reuniram-se na última sexta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do ministro Gilmar Mendes, para discutir a questão do ICMS sobre combustíveis. Eles entraram em acordo sobre a possibilidade de levar ao Congresso Nacional proposta de alteração legislativa para facultar aos Estados escolher a modalidade de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis (fixa, sobre a unidade de quantificação do produto, ou variável, de acordo com a oscilação de preço do produto). A comissão especial, formada por membros dos entes federativos, foi criada por Gilmar Mendes no âmbito de duas ações que discutem a possibilidade de adoção de alíquota única reduzida para todos os Estados. O grupo […]

A partir de hoje (19), mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada na última quarta-feira (14) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Agora, 22 capitais têm acesso ao 5G puro. Apenas cinco capitais da Região Norte continuam sem a tecnologia: Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Manaus e Belém. O cronograma oficial da Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. […]

Eleitores portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao mesário sobre suas limitações, para que sejam providenciadas soluções adequadas. O eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança no acesso à seção. Uma resolução da Corte Eleitoral prevê apoio logístico para verificar as condições de acessibilidade, apoio que, informalmente, é conhecido como “coordenador de acessibilidade”. Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem autonomia para decidir como fará […]

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O primeiro turno está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”. O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas […]