O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou à imprensa o projeto-piloto do teste de integridade das urnas eletrônicas com uso de biometria, que será realizado nas seções eleitorais. O órgão judiciário mostrou como o teste vai funcionar na prática no dia da eleição. O teste de integridade já é feito há 20 anos e, pela primeira vez, vai contar com a participação de eleitores voluntários. Após votarem, eleitores serão convidados aleatoriamente por servidores da Justiça Eleitoral para participar do projeto, que será feito próximo à seção eleitoral. No teste de integridade, o eleitor irá se identificar e usar a biometria para abrir o sistema da urna. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, anunciou que, nas eleições deste ano, isso será […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso. Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o último voto, que foi proferido nesta sexta-feira (16) pela presidente, ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho. Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional. A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos Estados e municípios. “O diploma legislativo impugnado, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nessa quinta-feira (15), maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional da enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Já André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram do relator. O julgamento no plenário virtual – em que os magistrados votam eletronicamente – encerra nesta sexta-feira (16) e, até lá, os ministros podem mudar seu voto, o que não é comum. A norma que deve ter sua suspensão confirmada pelo Supremo criou um piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% […]

O ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante por policiais civis do Rio de Janeiro, usou sua fama e dinheiro para abusar de um garoto de 12 anos. De acordo com as investigações, o global, detido por estupro de vulnerável, oferecia presentes à vítima para, assim, conseguir beijá-la na boca e fazer carícias em suas partes íntimas. Tudo foi filmado por câmeras de segurança. O material em vídeo deu origem à apuração. De acordo com informações da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Dumont usou o prestígio de ser ator com mais de 40 anos de carreira, com reconhecimento em âmbito nacional por suas atuações em dezenas de filmes, novelas e séries, para atrair a atenção do […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (14) inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16). A previsão é que o contrato de trabalho para recenseador dure três meses e a remuneração é variável, dependendo da produtividade do trabalhador. Já o contrato para os agentes censitários deverá durar cinco meses, com vencimentos de R$ 1.700 para supervisor e R$ 2.100 para municipal. A inscrição é gratuita. Outras informações serão divulgadas no site do IBGE. (Fonte: Agência Brasil)

Segundo os dados no registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o percentual de candidatos negros (ou seja, a soma de pretos e pardos) nas Eleições 2022 é o maior desde 2014, quando começou a autodeclaração de raça. Para a disputa deste ano, 49,49% dos candidatos se declararam negros. Em 2018, foram 46,5% e, em 2014, foram 44,24%. No entanto, os recursos não são distribuídos na mesma proporção. De modo geral, os dados de prestação de contas do TSE mostram que os candidatos negros receberam, até o momento, pouco mais de 25% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Quando se observam os dados segmentados de acordo com o partido, há diferenças significativas, em especial nas candidaturas […]

O preço médio da gasolina caiu mais 2,5% nos postos brasileiros nesta semana e atingiu o menor patamar desde agosto de 2020, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Foi a 11ª semana consecutiva de queda, motivada por cortes de impostos e por reduções nas refinarias da Petrobras. Na semana passada, o preço médio do combustível ficou em R$ 5,04 por litro, R$ 0,09 a menos do que o verificado na semana anterior. Desde o pico de R$ 7,39 atingido na penúltima semana de junho, a queda acumulada é de 31,7%, ou R$ 2,35 por litro. A forte redução na semana passada teve impacto do corte de 7% promovido pela Petrobras no preço de venda em suas refinarias. Entre julho […]

A Polícia Federal (PF) apreendeu, na tarde desta segunda-feira (12), cocaína em embalagens de leite em pó, durante fiscalização de rotina no Aeroporto de Fortaleza (CE). A ação, que teve a participação do cão detector de drogas “Inu”, aconteceu no Terminal de Cargas (TECA) do aeroporto. O cão, da raça belga malinois, apontou a existência de produto suspeito em carga de leite, achocolatado e bolachas, despachada de Fortaleza para Moçambique. Foram contabilizados 6 kg de droga no momento da ação policial, mas toda a carga será periciada para apurar a quantidade total de cocaína. Policiais federais realizaram o exame preliminar do narcoteste e confirmaram se tratar de cocaína. A carga foi encaminhada para a Superintendência Regional da PF. Não houve […]

A ‘guerra’ velada entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as forças armadas ganhou nesta segunda-feira (12) um novo capítulo. Após o anúncio dos militares de que farão uma apuração paralela, em tempo real, com 385 urnas eletrônicas após o encerramento da votação no próximo dia 2 de outubro, a resposta não demorou. “Em relação à apuração das Eleições 2022, não houve nenhuma alteração do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral”, ressaltou o TSE, na página eletrônica da instituição. O Tribunal reiterou informação amplamente divulgada […]

O Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (BHSF) e o Comitê da Bacia (CBHSF) promoverão, a partir desta quarta-feira (14) até sexta-feira (16), em Belo Horizonte (MG) o 4º Simpósio da BHSF. O evento terá transmissão online. Com tema central “Gestão Hídrica no rio São Francisco: desafios e soluções”, o simpósio tem o objetivo de congregar seis grandes eixos que são as metas do Plano Diretor de Recursos Hídricos do CBHSF: Governança e mobilização social; Qualidade de água e saneamento; Quantidade de água e usos múltiplos, Sustentabilidade Hídrica no Semiárido; Biodiversidade e requalificação ambiental; e Uso da terra e segurança de barragens. Esses temas comporão toda a agenda do evento, resultando […]

Termina nesta segunda-feira (12), a 20 dias do primeiro turno das Eleições 2022, o prazo para registro de candidatura decorrente de pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) e proporcionais (deputado federal, estadual e distrital). A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite ao partido, à federação ou à coligação substituir o postulante que for considerado inelegível, que renunciar, falecer ou que tiver o registro indeferido ou cancelado. Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a alteração poderá ser efetivada após esse prazo. A […]

Uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de dezembro de 2021, determinou a uniformização do horário de votação em todo o país. Nas Eleições 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h do horário de Brasília (DF), desde que não haja eleitores na fila. Como consequência, Estados com fuso horário diferente da capital terão de se adequar à medida, prevista na Resolução TSE nº 23.669, que trata dos atos gerais do processo eleitoral. As seções eleitorais de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima abrirão uma hora antes, ou seja, às 7h do horário local. Boa […]