O Brasil atingiu neste sábado (10) a menor média móvel de mortes por covid-19 em quase dois anos e meio, de acordo com o consórcio de imprensa. A taxa foi de 70, idêntica à de 7 de abril de 2020, ainda no princípio da pandemia. O número é 29% menor do que o de duas semanas. Em 24 horas foram registrados 40 óbitos, elevando o total de vidas perdidas a 684.906. Das 27 unidades da Federação, 18 computaram dados no sábado. Dessas, 9 não tiveram vidas perdidas. A media móvel de casos de Covid-19 foi no sábado a 8.150, queda de 44% ante o índice de duas semanas atrás. Em 24 horas, foram registradas 8.560 contaminações, elevando o total a […]

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – registrou queda de 0,36% em agosto, após recuo de 0,68% em julho, quando a taxa foi a menor desde o início da pesquisa, em janeiro de 1980. Com isso, a inflação acumula alta de 4,39% no ano e de 8,73% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, disse que a desaceleração na deflação foi influenciada pela tarifa da energia elétrica e pelo preço dos combustíveis. “Um dos fatores é a retração menos intensa da energia elétrica (-1,27%), que havia sido de 5,78% no mês […]

Representantes da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram nesta quinta-feira (8) a validação do sistema de Candidaturas (Cand) para os cargos de presidente e vice-presidente da República nas Eleições de 2022. O último pedido de registro de candidatura foi analisado e julgado pela Corte Eleitoral na sessão plenária de ontem. Segundo o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, a validação do Cand simboliza o fechamento de um ciclo de trabalho que se iniciou ainda em 2021. “Traz uma alegria e um alívio muito grande. Significa que todo o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de candidaturas, desde o ano passado, está tendo o seu coroamento agora”, destacou. Nesta etapa, as fotos […]

Eleitoras e eleitores brasileiros contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito deste ano. No próximo dia 2 de outubro serão escolhidos, em primeiro turno, candidatos para cinco cargos. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. Pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “Confirma”) após um segundo do preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo. A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo. O primeiro cargo a ser preenchido na urna é para deputado […]

Localidades rurais de municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar manifestação de interesse em serem contemplados com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), atendendo ao Eixo II – Qualidade da Água e Saneamento, Meta II.6, do Plano de Recursos Hídricos da bacia (PRH-SF 2016-2025). Os sistemas individuais de esgotamento sanitário serão viabilizados, exclusivamente, por meio de contratações realizadas pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária do CBHSF e gestora dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Inicialmente serão contratados os estudos e projetos. Posteriormente, por meio […]

O governo federal sancionou ontem (5) a lei que facilita o acesso à contracepção e diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária. A norma permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. A idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, a norma altera a Lei do Planejamento Familiar e também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização. A lei entrará em vigor 180 dias após a publicação. A norma foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março e pelo Senado Federal em agosto. O texto garante ainda […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir nesta terça-feira (6) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu temporariamente a lei do piso nacional dos profissionais da Enfermagem. A Associação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços recorreu ao STF alertando uma onda de demissões diante da impossibilidade dos pagamentos de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Governadores e prefeitos cobraram do governo federal para bancar o novo piso da categoria. Ao defender uma solução, Rodrigo Pacheco declarou que a lei é uma medida justa que vai beneficiar os profissionais que se notabilizaram na pandemia e possuem remunerações absurdamente subestimadas no […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde. A decisão foi tomada após analisar informações preliminares e argumentação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A confederação, que apresentou a ação, alegou que a lei contém vícios de inconstitucionalidade, desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”, e foi aprovada sem análise completa de impacto pelo Congresso Nacional. A previsão era de que o mínimo para […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Núcleo de Inteligência voltado ao enfrentamento da violência política nas Eleições 2022. A ação é fruto de uma parceria firmada entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG). A forma de atuação ainda será definida pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que também exercerá a presidência do núcleo especializado. O núcleo será formado por representantes do TSE e também do CNCG, que atuarão em conjunto para coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral. Por parte da Corte Eleitoral, além do ministro Alexandre de Moraes, o grupo contará com a participação do juiz auxiliar Marco Antonio Martin Vargas, que ficará responsável pela […]

A economia do Brasil teve o sétimo maior crescimento no segundo trimestre de 2022, de acordo com um um levantamento realizado pela Austin Rating. A agência de risco analisou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de 26 países. O crescimento de 1,2% da economia do Brasil ficou atrás apenas dos desempenhos de Holanda (2,6%), Turquia (2,1%), Arábia Saudita (1,8%), Israel (1,6%), Colômbia (1,5%) e Suécia (1,4%). Segundo a revista IstoÉ, o PIB dos países ranqueados cresceu 0,6%. Entre eles, a China teve o pior resultado: queda de 2,6% no PIB. Na sequência, estão Taiwan (-1,8%), Canadá (-0,3%), Cingapura (-0,2%) e Estados Unidos (-0,2%). A atividade econômica, assim como a global, enfrentou desaceleração com o surgimento do coronavírus, a partir […]

O preço médio de venda de gasolina passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, nas distribuidoras, a partir de amanhã (2). A mudança, segundo a Petrobras, representa uma redução de R$ 0,25 por litro. De acordo com a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba. Segundo a estatal, a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus valores com o mercado, mas sem […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE. A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto em trânsito, ou seja: fora de seu domicílio eleitoral. Quem já sabia que não estaria em sua cidade no primeiro turno (2 de outubro) ou no segundo turno (30 de outubro) pôde pedir para votar em uma capital ou outra cidade de mais 100 mil eleitores. Há também outros motivos para ter o voto transferido para uma seção temporária. A medida pode ser concedida a quem solicitou condições especiais para pessoas […]