Em entrevista à Revista Isto É, o presidente do União Brasil e pré-candidato ao Planalto, Luciano Bivar, voltou a defender o imposto único. Ele criticou o modelo de gestão do PT e do atual presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, lamentou a falta de comprometimento do MDB com uma bandeira, o apoio do PSDB à candidatura de Simone Tebet e ainda deixou no ar a possibilidade de uma chapa puro-sangue, com uma mulher como vice. O deputado sustentou a candidatura do partido à presidência e sinalizou até que a chapa pode ser ‘puro-sangue’, com a possibilidade de ter como vice a senadora Soraya Thronicke ou a advogada Rosângela Moro, esposa do ex-ministro Sergio Moro. “Tenho conversado com diversos partidos, […]

Os irmãos Oseney da Costa de Oliveira e Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, confessaram o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos na Amazônia desde 5 de junho, segundo informaram fontes da Polícia Federal (PF). Oseney e Amarildo foram levados pela PF ao local das buscas, no Vale do Javari, para apontar a localização dos corpos, o que não havia acontecido até a última atualização desta reportagem. A família do repórter no Reino Unido informou não ter sido informada sobre a confissão dos assassinos. Antes de sumir, Pereira e Phillips haviam partido da Comunidade São Rafael em uma viagem de duas horas rumo a Atalaia do Norte, mas eles não chegaram […]

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) fizeram um ato em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, na manhã desta terça-feira (14). Os trabalhadores pedem retratação do presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, por falas sobre a atuação do indigenista Bruno Pereira, além de mais segurança para trabalhadores em áreas de proteção. Servidor licenciado da Funai, Bruno está desaparecido desde 5 de junho, junto com o jornalista inglês Dom Phillips. Eles sumiram durante uma viagem na terra indígena do Vale do Javari, no Amazonas. Em entrevistas, o presidente da fundação disse que o indigenista não pediu as autorizações necessárias para transitar na área. As entidades que representam os servidores refutam a versão e pedem retratação pela “difamação e inverdades […]

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A votação é uma derrota para os governadores, que buscaram articular alterações mais profundas no texto que tinha vindo da Câmara dos Deputados, argumentando que a queda na arrecadação poderia trazer problemas. Por outro lado, é uma vitória do grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do próprio governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem travando guerra com os governos estaduais e atribuindo aos estados a responsabilidade pela alta dos preços dos combustíveis. A estimativa do relator da proposta no […]

A mulher do jornalista britânico Dom Phillips, Alessandra Sampaio, disse nesta segunda-feira (13) que os corpos dele e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados. Eles estão desaparecidos há mais de uma semana na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Em nota, a PF negou que os corpos dos dois tenham sido encontrados (veja a íntegra abaixo). A associação indígena Univaja, que denunciou o desaparecimento dos dois, não confirmou. “Não confirmamos a informação de terem encontrado corpos“, disse Eliésio Marubo, assessor jurídico da Univaja. Segundo Alessandra, após receber a informação, ela recebeu uma ligação da PF confirmando a localização de 2 corpos, mas informando que eles ainda precisavam ser periciados para que a identificação pudesse ser feita. Ainda de acordo […]

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, “a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz ainda o documento. O prazo para a publicação do edital de abertura do certame será de seis meses, contado a partir de hoje, data da publicação da portaria. (Fonte: Agência Brasil)

Começa no início da noite desta quarta-feira (8) o 38º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal, o maior banco público da América Latina. Trabalhadores de todo o país se reúnem para definições de pautas de interesse da categoria como também de toda a sociedade brasileira, a exemplo da manutenção da Caixa 100% pública e da preservação de outros patrimônios da nação. “Os empregados e empregadas da Caixa precisam estar unidos neste momento em que os direitos de nossa categoria estão sendo retirados e o papel social da Caixa sendo fragilizado”, destaca o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto. Após dois anos de debates e plenárias no formato virtual em […]

Uma decisão da 26ª Vara Federal Federal do Rio de Janeiro, válida em território nacional, suspendeu a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em “operações conjuntas planejadas e realizadas dentro de comunidades e no perímetro urbano”. A decisão atende parcialmente a um pedido do Ministério Público, feito após ação conjunta na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio, que acarretou em 23 mortes. “À Polícia Rodoviária Federal cabe o patrulhamento ostensivo, fiscalização e controle das rodovias federais, não havendo nenhuma norma que atribua ao aludido órgão o exercício de atividades de polícia judiciária e administrativa fora dos limites estabelecidos na Constituição Federal, quais sejam e repita-se, nas rodovias federais”, reforça o documento. A decisão diz ainda que tal conduta administrativa constitui […]

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil chegou nesta terça-feira, 7, a 178.660.321, o equivalente a 83,16% da população total. Nas últimas 24 horas, 50 mil pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal. Entre os mais de 178 milhões de vacinados, 166,5 milhões completaram o esquema vacinal primário (duas doses ou vacina da Janssen), o que representa 77,52% da população total. Nas últimas 24 horas, 112,7 mil pessoas receberam a segunda aplicação e outras 3,5 mil o imunizante de aplicação única. A dose de reforço foi aplicada em 94,6 milhões de brasileiros, […]

O senador Fernando Bezerra Coelho deve apresentar nesta quarta-feira (8) o relatório do projeto de lei que estabelece o limite de 17% para as alíquotas do ICMS cobradas sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Fernando Bezerra também será o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que vai compensar as perdas de arrecadação dos estados que zerarem as alíquotas sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Além disso, uma segunda PEC será apresentada para garantir a competitividade do etanol. As medidas fazem parte do esforço do governo e do Congresso Nacional para reduzir os preços para os consumidores. Segundo o senador, a essencialidade desses produtos e serviços já foi definida pelo Supremo Tribunal […]

Começou hoje (7) o prazo para a consulta do resultado dos pedidos de atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os participantes que quiserem fazer um recurso contra o resultado têm até o próximo domingo (12), quando acaba o prazo recursal. O resultado será divulgado no dia 22 de junho. Pelo cronograma do Enem, os candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. O resultado e o prazo inicial para os recursos têm início no dia 5 de julho, terminando no dia 10 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 15. O edital do exame diz que caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais […]

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 122/2022, do último dia 3 de junho, que define as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como transposição do São Francisco, para 2022. As tarifas aprovadas entrarão em vigor em 1º de julho e terão validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do serviço pelos estados receptores das águas do Velho Chico: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Este é um requisito necessário para início da operação comercial do PISF, sendo que o empreendimento está em pré-operação. Para 2022 as tarifas se […]