Nesta quarta-feira (26), a CPI da Covid aprovou a convocação de nove governadores para prestarem depoimento na comissão. O critério usado para a escolha dos governadores foi selecionar todos os Estados que são alvos de investigação da Polícia Federal (PF). Os gestores convocados são os seguintes: – Wilson Lima, do Amazonas; – Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; – Waldez Góes, do Amapá; – Helder Barbalho, do Pará; – Marcos Rocha, de Rondônia; – Antonio Denarium, de Roraima; – Carlois Moisés, de Santa Catarina; – Mauro Carlesse, de Tocantins; – Wellington Dias, do Piauí. A CPI desistiu de convocar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, porque sua gestão não foi alvo da investigação. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou de 31 de maio para 11 de junho o prazo dos municípios brasileiros prestarem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto às instâncias federais como também aos Estados e municípios. “As informações sobre a prestação dos serviços de saneamento são de extrema importância para o planejamento das políticas de saneamento. Por isso, estamos dando oportunidade a todos os municípios brasileiros para que acessem o sistema e lancem os seus dados. Essas informações têm por objetivo ajudar os municípios, pois a partir delas vamos discutir no âmbito dos diversos órgãos governamentais as necessidades de cada ente“, […]

Patrimônio Cultural do Brasil, o frevo passará por um novo processo de revalidação. O objetivo é avaliar as mudanças pelas quais esse bem passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda. A revalidação busca também mapear informações para elaborar ações futuras de proteção e valorização desse patrimônio imaterial. Assim, é feito um diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no contexto social, tendo em vista sua continuidade como referência cultural para seus detentores. A revalidação de bens culturais é realizada a cada dez anos e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Apesar de estar previsto em lei, não há indicativo de que o frevo perca o […]

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 73 anos, passou por exames médicos depois de sentir um mal-estar na noite de segunda-feira (24), segundo nota publicada em seu site oficial. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela realizou nesta manhã exames no Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, acompanhada do médico cardiologista Paulo Caramori. A previsão é a de que a ex-presidente tenha alta ainda nesta terça-feira, diz a nota. O hospital disse à Folha de São Paulo que aguarda autorização para passar mais informações, devido a garantia do sigilo dos dados e do prontuário do paciente, e também pela Lei Geral de Proteção de Dados. Em seu perfil no Twitter, o ex-presidente Lula disse que conversou com […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa ‘Mais Médicos’ enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus. De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas faculdades federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da lei oriunda deste projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, município e instituições privadas de saúde, que mantenham convênios com o SUS (Sistema Único de Saúde). Para o deputado, a aprovação do projeto vai […]

Um estudo da agência pública de saúde da Inglaterra (PHE), divulgado neste sábado (22), afirma que as vacinas Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford são quase tão eficazes contra a variante indiana do novo coronavírus quanto em relação à inglesa. Segundo a pesquisa da PHE, feita entre 5 de abril e 16 de maio, a vacina Pfizer/BioNTech mostrou-se 88% eficaz contra a forma sintomática da variante indiana duas semanas após a segunda dose e 93% em relação à inglesa. As duas vacinas apresentaram 33% de eficácia contra a forma sintomática da variante indiana três semanas após a primeira dose e cerca de 50% contra a variante inglesa, segundo a PHE. A agência informou que foram registrados 2.889 casos da variante indiana na Inglaterra, […]

O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (19), um relatório que traz o resultado de ações realizadas em 2020 para segurança das barragens brasileiras. Foram monitoradas 63 ocorrências, sendo 24 acidentes, 33 incidentes e seis casos de repercussão de boatos (as chamadas fake News). Com base nas informações levantadas, foram criados protocolos de atuação e metodologia de priorização de emergências, de maneira a apoiar os órgãos públicos nas tomadas de decisão. O documento traz, ainda, o relato de encontros promovidos pelas equipes em diferentes regiões do Brasil, que permitem o planejamento antecipado dos estados para o período chuvoso. Além dessas informações, são utilizados os relatórios de segurança de barragens para identificar os pontos mais críticos. A iniciativa, que reuniu relatos sobre […]

Estudantes que pretendem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O pedido deve ser feito na Página do Participante até o dia 28 de maio. Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet.Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) não disfarçou sua irritação com a medida tomada pelo Ministério da Educação (MEC) em cortar o orçamento das universidades federais do país. O parlamentar afirmou que a situação do ensino superior público no Brasil é de precarização e esse “descaso” com a educação e com pesquisa é uma “agressão à sociedade brasileira”. “Este contingenciamento de verbas afeta o funcionamento adequado das instituições de ensino. Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. Além disso, as pesquisas científicas também são interrompidas e estudos relevantes paralisados. Isso é uma agressão à sociedade, ao país e a todos que sabem o papel […]

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18), por 263 votos a 181, o Projeto de Lei 827/20 que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim deste ano de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A proposta agora será enviada ao Senado. O Plenário aprovou um substitutivo que prevê que serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, são alvos de uma operação, nesta quarta-feira (19), que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles, o afastamento preventivo de Bim do comando do Ibama e o de outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos. Veja quem são os servidores afastados do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente: -Eduardo Bim; -Leopoldo Penteado; -Vagner Tadeu Matiota; -Olimpio Ferreira Magalhães; -João […]

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (16) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 16 de junho, será aberto hoje e acabará […]