O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) 364/2021, que extingue o regime de dedicação exclusiva  de policiais federais e policiais rodoviários para o exercício desses cargos, e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do seus horários de serviço. O parlamentar também protocolou o PL 363/2021, que acompanha a Lei 8.112 (Lei do Servidor Público) que permite o exercício da advocacia por policiais. “Vamos trabalhar com esse projeto para que os policiais federais e os rodoviários federais sejam iguais a todos os policiais e possam ter atividades fora do seu serviço”, afirmou Gonzaga.

Entre 83 países, Brasil está em 5° lugar quando se trata de dados referentes à violência doméstica contra a mulher. Na semana da mulher o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu o debate on-line por meio da Coordenadoria da Mulher, com o tema ‘Violência psicológica é crime, denuncie!’ Outro dado abordado na oportunidade foi o fato de a Bahia ser o terceiro estado no ranking de violência doméstica contra a mulher. “Nós, mulheres, devemos estar preparadas para reconhecer o prelúdio de um feminicídio, o que pode ser uma ameaça ou algum tipo de violência psicológica”, disse a Desembargadora Nágila Brito, que é responsável pela Coordenadoria da Mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha (nº 11.340), a violência psicológica […]

Do dia 1º de março ao último domingo (7), foram registrados 10.482 óbitos pelo coronavírus em todo o Brasil. A semana passada somou mais mortes de brasileiros por Covid-19 do que os primeiros 72 dias de pandemia no país. É a maior marca para uma única semana até o momento. Em comparação, de 26 de fevereiro do ano passado, quando foi confirmado o primeiro caso no país, ao dia 8 de maio daquele ano houve 10.022 mortes. Em nove estados, a semana passada foi a que mais teve óbitos decorrentes da Covid-19. São eles: Acre, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Todos eles estão com hospitais cheios e alta de casos. […]

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (9), informou a companhia nesta segunda (8), por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após intervenção do presidente Jair Bolsonaro. O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%). É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordena, nesta segunda-feira (8) – data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – a maior ação de combate a crimes de violência contra a mulher do Brasil, a Operação ‘Resguardo’. Com o apoio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), cerca de 5 mil policiais civis, atuam, de forma conjunta, na busca de suspeitos de ameaças, feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes. Até às 17h de ontem (7), Pernambuco havia chegado ao segundo lugar no Brasil em quantidade de prisões em flagrante com 948 notificações, estando atrás apenas do Estado de São Paulo na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência com 1.313, sendo o […]

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Sindipetros filiados vão retomar nesta semana as ações de oferta de combustíveis a preços justos à população. Já estão definidas mobilizações em São Paulo (SP) e Mossoró (RN), nesta segunda (8), mas a entidade e seus sindicatos querem criar um calendário permanente para o “Dia Nacional dos Combustíveis a Preço Justo”, promovido na última semana em diversas cidades do país. Por isso, a expectativa é que novas ações ocorram nesta e nas próximas semanas. A campanha tem como objetivo mostrar à população que os preços de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha podem ser menores se a Petrobras mudar sua política de reajustes, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI). Além […]

O presidente Jair Bolsonaro disse na última sexta-feira (5) que mandou preparar um projeto de lei para enviar ao Congresso e ampliar a lista de atividades essenciais. “Essa história do ‘ficar em casa’, para quem tem dinheiro, tudo bem. O pessoal muitas vezes trabalha hoje para comer amanhã, ou comer à noite. Eu falei o que é atividade essencial. Mandei preparar um projeto nesse sentido”, disse Bolsonaro a apoiadores, ao chegar ao Palácio da Alvorada. Segundo o presidente, caberá à Câmara dos Deputados definir a lista de atividades essenciais. “A Câmara é quem vai decidir. Atividade essencial é toda aquela necessária para o chefe de família levar o pão para casa. Por que o cara que é encanador, por exemplo, […]

O Ministério da Educação (MEC) tornou disponível a consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas disponíveis para consulta somam 209.190, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior. Os dados disponíveis para consulta ainda são preliminares, pois podem ser alterados pelas instituições que aderiram a essa edição do Sisu até, no máximo, a véspera da abertura das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 6 a 9 de abril. O resultado do Sisu está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril. A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo […]

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, advertiu nesta sexta-feira (5) o Brasil que a situação sanitária “é muito séria” e instou o país a tomar “medidas agressivas” para conter o novo repique da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “A situação é muito séria e estamos muito preocupados. As medidas sanitárias tomadas pelo Brasil devem ser agressivas, ao mesmo tempo em que avança na vacinação“, disse o chefe da OMS durante coletiva de imprensa. “A preocupação não gira apenas em torno do Brasil, mas também dos vizinhos do Brasil, é quase a América Latina como um todo, muitos países, exceto dois, mais ou menos“, alertou o diretor da OMS. Tedros comparou a situação do Brasil com […]

Petroleiros de Sindipetros filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciaram nesta sexta-feira (5/03) greves regionais no Amazonas, em São Paulo e no Espírito Santo. Na Bahia, a categoria retomou por tempo indeterminado a greve temporariamente suspensa durante negociação com a Petrobrás. Sem avanços, os petroleiros recomeçaram o movimento nesta madrugada. Houve ainda mobilizações e protestos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e na Usina do Xisto (SIX), no Paraná. Nas duas unidades, os trabalhadores também aprovaram a greve e devem iniciar o movimento nos próximos dias. Nas demais bases da FUP, a categoria segue em assembleias. O movimento cobra da Petrobrás condições seguras de trabalho, o fim do assédio moral a trabalhadores, a manutenção dos empregos e […]

A lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2021 está disponível na página do programa. O prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição continua o mesmo: de 8 a 12 de março. Os documentos para comprovação devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição precisa entregar ao estudante o protocolo de recebimento da documentação. O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais, ou parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, para estudantes de baixa renda. O programa deste semestre utilizou as notas da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 por causa da alteração na […]