A Secretaria de Saúde de Afrânio (PE), registrou mais sete casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) e duas curas clínicas em seu boletim desta quinta-feira (27).  Com esses dados, Afrânio chega ao total de 160 casos positivos da covid-19, 135 recuperados e três óbitos. Dessa forma, existem 22 pacientes em tratamento para a doença. 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que altera as regras de recebimento do recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), transferindo-o seu destino do município do prestador do serviço para o município onde esse serviço é prestado. O projeto redistribui esse imposto, arrecadado pelas prefeituras, favorecendo os municípios menores. O projeto foi aprovado por 66 votos a 3 e vai à sanção presidencial. Segundo o projeto, essa redistribuição será feita de maneira progressiva. Entre 2020 e 2022 o município-sede do prestador do serviço perderá aos poucos a receita do ISS para o município do tomador do serviço. Em 2020, 66,5% da arrecadação ficam com o município de origem do serviço e 33,5% para o […]

O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico. A produção, a circulação e o uso de notas com valor superior a R$ 50 ficarão proibidos até um ano após a aprovação da futura lei. Para as cédulas de valor inferior, o prazo será de até cinco anos. Além disso, a Casa da Moeda do Brasil passará a ter entre as suas atribuições o desenvolvimento de tecnologias para transações financeiras. “A tecnologia proporciona todas as condições para pagamentos sem a necessidade de dinheiro em espécie”, afirmou o autor da […]

No Brasil, os homicídios de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020 divulgado hoje (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%. Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes últimos representando 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública. De acordo com a proposta do PL, poderão ter acesso ao auxílio os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para ter direito, o aluno deve requerer o benefício diretamente na instituição de ensino, apresentando prova da condição prevista. A instituição de ensino decidirá […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus, que vai até 31 de dezembro. O projeto foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado. O texto diz que a gestante que permanecer afastada do trabalho presencial não poderá ter o salário afetado por causa disso. A proposta, que tem como uma das autoras a deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, indica que a grávida deverá exercer as atividades de casa, remotamente. A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), relatora do texto, afirma que, mesmo com a adoção de medidas de proteção como uso de máscara e higienização […]

O Governo de Pernambuco autorizou o gozo de férias a partir do dia 1º de setembro e também nos meses consecutivos para os profissionais de saúde, em exercício, que atuam na rede estadual. A portaria foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (25). Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES) tiveram suas férias flexibilizadas como medida temporária para o enfrentamento de emergência à doença. A Portaria nº 106, de 21 de março de 2020, estabelecia a suspensão de gozo de férias no período da pandemia no que se refere especificamente aos profissionais de saúde que não se enquadravam nos grupos de risco.   “Inicialmente, anunciamos a suspensão das férias como uma das […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. “Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei: está suspenso. Vamos voltar a conversar”. O presidente informou que a proposta apresentada a ele pela equipe econômica “não será enviada ao Parlamento”. “Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, seria um décimo quarto salário. Não podemos tirar de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome desse novo programa”, acrescentou, ao discursar […]

O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quarta-feira (26), através de uma rede social, que o edital da licitação para uma nova concessão nos serviços de saneamento e abastecimento em Petrolina foi publicado ontem (25). “Um investimento de R$ 1 bilhão em nossa cidade para garantirmos um melhor abastecimento de água e um sistema digno de tratamento de esgoto e coleta. É o fim dos esgotos na porta de casa e o começo de um tempo de respeito para todos. É o fim da falta d’água em uma cidade banhada por um dos maiores rios do Brasil, e o começo de um tempo de mais comprometimento, onde o dinheiro arrecadado na cidade é investido em nossa cidade”, declarou Miguel Coelho. “É […]

Os concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) são muito aguardados para 2021. Os salários chegam a R$ 23.692,74. Como 2020 ficou comprometido por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os dois certames foram protelados para o ano que vem, a exemplo de outros como o do Senado, do IBGE, da Polícia Civil do Rio de Janeiro e de São Paulo, e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. No entanto, os da PF e PRF estão gerando as maiores expectativas. De acordo com Eduardo Aggio Sá, diretor-geral da PRF, o edital será publicado até o fim do ano. O Departamento da instituição encaminhou ao Ministério da Economia duas solicitações para a realização de concurso. […]

Sobre o buraco na Rua Dom Vital, no Centro de Petrolina, que tem aborrecido os condutores e comerciantes do local, há cerca de 15 dias, após um reparo feito na tubulação da via, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que tomará as devidas providências. “A Compesa executará, até a próxima sexta-feira (28), os serviços de pavimentação na Rua Dom Vital, no trecho onde foi executado o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água”, destacou.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) fez um balanço dos casos confirmados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco. Os números apontam que a infecção atingiu até agora 647 crianças na faixa etária até 14 anos e foram registrados 48 óbitos. Há uma preocupação da equipe da SES em relação ao aumento dos casos de infecção no mês de agosto, uma vez que as crianças estão saindo mais com os pais com o plano de convivência da Covid-19 e passam a ficar mais expostas. A SES está observando uma maior demanda por leitos pediátricos na rede de saúde e resolveu ampliar as equipes e o número de leitos […]