Apostando na construção civil como o condutor para geração de empregos e potencializador da vitrine de projetos sociais do governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória (MP) que cria o novo programa habitacional ‘Casa Verde e Amarela’. Substituto do já desidratado ‘Minha Casa Minha Vida’, o novo programa habitacional aposta na adaptação das condições de acesso para a aquisição da casa própria, com taxas de juros menores e injeção de recursos do FGTS para manter as construções em meio às limitações do Orçamento-Geral da União. Com taxas a partir de 4,25% ao ano, o Casa Verde e Amarela prioriza as regiões Norte e Nordeste, e além dos financiamientos, cria oportunidades para renegociação de dívidas e […]

Esta terça-feira (25) pode ficar marcada como o dia do principal avanço na inserção da população negra em posições de comando no país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar o pedido para que haja uma distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral para candidatos(as) negros(as). Um resultado favorável à consulta formulada pela Deputada Benedita da Silva é vista por entidades sociais como o principal avanço para a presença de negros e negras na política brasileira. O pleito é apoiado pelo Instituto Marielle Franco, Movimento Mulheres Negras Decidem, Educafro e Coalizão Negra por Direitos. O doutor em direito processual, Irapuã Santana (membro e consultor da Educafro), e Samuel Emilio (engenheiro e […]

Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que prevê o pagamento de direitos autorais pela publicação de matérias de conteúdo jornalístico por provedores de internet. A regra não será aplicada à simples divulgação do hiperlink das publicações. O PL 4.255/2020, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), atualiza a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 1998) para que o titular de direitos de publicação de imprensa colocada à disposição do público na internet possa notificar o provedor de aplicações de internet.  O titular de direitos poderá requerer a indisponibilização da publicação na internet, mesmo que tenha sido feita por terceiros, sem sua autorização, e também solicitar remuneração pelo conteúdo divulgado, quando o provedor de aplicações de internet exercer […]

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (25)  Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria seria analisada pela Casa na última quinta (20), mas foi adiada para amanhã. Caso aprovada, a proposta deverá ser promulgada no dia seguinte, em sessão do Congresso. No plenário, a expectativa de líderes e do relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), é de que os senadores mantenham a versão aprovada na Câmara em julho. O projeto não foi votado na última quinta, como estava previsto, porque os deputados se estenderam em sessão do Congresso que manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao […]

Hoje ainda é tempo de homenagear um cidadão que Petrolina inteira respeita. Diniz de Sá Cavalcante faz 94 anos hoje de grandes feitos e muitos amigos. Ex-prefeito, ex-deputado e com uma legião de admiradores o guerreiro vai seguindo. Vida longa a Seu Diniz que com sua força e o seu trabalho ajudou a construir Petrolina.

Nivânia Arruda é egressa do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), e estará lançando, no dia 24 de agosto, o livro: O Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades II, com a participação de vários autores. O intuito de produzir esse livro é transmitir o conhecimento jurídico de uma maneira mais simples e fácil de compreender, tanto para quem é da área jurídica, quanto para leigos,  mas tem interesse em entender e estudar os temas sobre o Direito Criminal. O desenvolvimento da obra faz parte de um projeto que surgiu em 2019, quando o primeiro livro foi lançado, de nome Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades I. Os livros foram produzidos em parceria com autores formados […]

Agricultores familiares da região Nordeste vão passar a contar com o serviço de consultoria agrícola digital. O projeto é uma parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA). O programa é desenvolvido pela organização Agricultura de Precisão para o Desenvolvimento (PAD) e o Brasil será o primeiro país da América Latina a implantá-lo.  O agricultor familiar receberá informações de extensão rural por meio de mensagens de celular, duas vezes por semana. De maneira simples, os agricultores vão receber informações meteorológicas, datas de plantio, preocupação com pragas, manejo das culturas, informações sanitárias e rendimento das colheitas. As mensagens chegam até mesmo aos cultivadores que vivem em locais sem internet, pois, segundo […]

Problemas no abastecimento d’água têm sido constantes em diversas regiões de Petrolina. Neste sábado (22), o Blog recebeu a demanda de uma moradora do Bairro Jardim São Paulo, na zona oeste, onde desde a última segunda-feira (17) existe uma instabilidade na distribuição. “Desde segunda-feira que falta e até antes de ontem [quinta] voltava. No sábado, fazia faxina e lavava a roupa, mas ontem [sexta] faltou cedo e até agora nada”, contou. A situação está tão difícil que ela teve que comprar um galão de água. “Assim como muitos, trabalho o dia todo e a noite quero poder tomar um banho, lavar a louça e molhar minha plantinhas que eu planto em baldes, mas hoje isso foi impossível. Pagamos sempre antes […]

Nos municípios de Garanhuns, Cabrobó e São José do Egito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atento na fiscalização do cumprimento dos decretos sanitários vigentes, além do respeito às normas de convivência e ambientais. A 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns conseguiu liminar na Justiça, por meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca, para que a Empresa Espaço Cultural Maria Rita, além de todos os estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares e casas de shows/eventos situados no Município, que respeitem o horário de funcionamento até as 20h, estabelecido no Plano de Convivência Estadual – etapa 6, além de capacidade reduzida em 50%, e do respeito ao limite de 35db de som, sob pena de fixação de […]

Na manhã deste sábado (22), um homem foi detido por um policial do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) em uma agência do Banco Bradesco, no Centro de Petrolina, pela prática de estelionato. Equipes do 5º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (BPM-PE) foram acionadas pelo agente, que ao chegarem no local constataram o fato. O homem e um comparsa enganavam os clientes com um recibo bancário falso indicando que a conta do usuário estaria bloqueada. Com isso, era feita a troca dos cartões e as retiradas bancárias.  Com ele foram encontrados vários cartões bancários, o recibo falso e a quantia de R$ 100,00 em espécie. Assim, todos os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados para Delegacia da Polícia Civil.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, neste sábado (22), 596 novos casos do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco. Entre os confirmados, apenas 44 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 552 são leves, ou seja, não demandaram internamento hospitalar e já estavam curados, ou na fase final da doença. Assim, o Estado totaliza 118.027 casos positivos – 25.111 graves e 92.916 leves. O boletim também informou mais 29 óbitos, ocorridos desde o dia 24 de abril. Do total, 12 ocorreram nos últimos três dias, sendo 4 mortes registradas na sexta, 5 mortes em 20/08 e 3 em 19/08. Os outros 17 óbitos foram entre os dias 24/04 e 18/08. Com isso, Pernambuco contabiliza 7.364 mortes […]

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. Desta forma, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos será também prorrogado até o dia 11 de setembro e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Os prazos irão constar em Portaria Conjunta a ser publicada nesta segunda-feira (24). A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização […]