O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o pastor e professor universitário Milton Ribeiro para comandar o MEC (Ministério da Educação). Ribeiro é ex-vice-reitor do Mackenzie, em São Paulo. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana de Santos, litoral de São Paulo. “Indiquei o professor Milton Ribeiro para ser o titular do Ministério da Educação. Doutor em educação pela USP [Universidade de São Paulo] e mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia”, escreveu o presidente. “Desde maio de 2019, é membro da Comissão de Ética da Presidência da República“, completou. Doutor em educação pela USP (Universidade de São Paulo), Ribeiro teve seu nome levado ao presidente, de acordo com fontes envolvidas no processo, pelo […]

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (10) a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A Lei 14.024 autoriza a suspensão do pagamento de estudantes em dia com o Fies e dos que tinham, em 20 de março de 2020, parcelas em atraso de no máximo 180 dias. Como o estado de calamidade pública passou a viger a partir de 20 de março, todos os pagamentos a partir dessa data já estarão suspensos.  O estudante deve pedir a suspensão do pagamento diretamente no banco financiador. A mudança no contrato pode ser feita presencialmente ou por meio de assinatura eletrônica. Ficam suspensas as parcelas do saldo devedor, os juros incidentes […]

Marcílio joga a toalha e desiste da reeleição  O prefeito de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, Marcílio Cavalcanti (MDB), disse com exclusividade a este colunista que não será candidato à reeleição. Marcílio cumpre o primeiro mandato e foi eleito com ajuda do ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), que carrega no currículo duas gestões vitoriosas. Marcílio teve como vice o filho de Eudes, Pedro Caldas, que se desentendeu rapidamente com seu padrinho político e saiu da gestão atirando e dizendo que ele era “o pior traidor da história de Cabrobó”.     Marcílio não demonstra guardar mágoas, muito pelo contrário: o que se comenta na cidade é que ele estaria novamente ao lado de Eudes, e que os dois pretendem apoiar Auricélio […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho. Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi remarcado pelo Ministério da Educação (MEC) para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada nesta quarta-feira (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel (ministro interino), e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e […]

Um grupo de candidatos aprovados no concurso mais recente da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) voltou a denunciar o déficit de profissionais na corporação. Segundo eles, o Estado deveria contar com 26.865 PMs nas ruas, mas, atualmente, o número é pouco superior a 17 mil. Os dados foram levantados com base no Portal da Transparência. Nas redes sociais, os candidatos aprovados pedem a convocação para o curso de formação da PM. De acordo com eles, cerca de 1,4 mil pessoas estão na fila de espera – número que pode ajudar bastante a diminuir o déficit de policiais e garantir mais segurança à população. Vale destacar que, nos últimos meses, a violência armada subiu, mesmo com o isolamento social por causa […]

Na madrugada desta quinta-feira (9) a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) registrou a fuga de 27 detentos da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, após a explosão de um dos muros da unidade. Durante a ação, vários disparos de arma de fogo foram ouvidos, inclusive uma das guaritas foi metralhada pelos criminosos. Grampos também foram colocados na PE-90, estrada de acesso à cidade, após a investida. De acordo com as informações repassadas pela Seres, “A evasão se deu por volta das 4h, através da explosão de um dos muros da unidade prisional. Os presos foragidos estão sendo identificados e tropas especiais da Polícia Militar já trabalham na recaptura. A Seres acrescenta, ainda, que uma sindicância […]

Em nota encaminhada à imprensa, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repudiou as manifestações de ódio contra o presidente Jair Bolsonaro, após o mesmo testar positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Ele criticou o artigo do jornalista Hélio Schwartsman publicado na Folha de S. Paulo, em que o autor torce pela piora do quadro de saúde de Bolsonaro.  “No momento em que o País atravessa a maior crise de saúde de sua história e lamenta a morte de 66 mil brasileiros, manifestações de ódio e intolerância devem ser repudiadas com veemência. O artigo publicado na Folha de S. Paulo, no qual o jornalista Hélio Schwartsman declara torcida pelo agravamento do estado de saúde do presidente Jair […]

Foi publicada nesta quarta-feira (8) a Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que adia o retorno o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social para o dia 3 de agosto. O atendimento pelos canais remotos também foi prorrogado até 31 de julho e será mantido mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que determina que o governo federal pague uma indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19). O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), teve parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta foi aprovada por 76 votos favoráveis. Como sofreu alterações em relação ao texto que veio da Câmara, o texto retorna para análise dos deputados. Pelo projeto, a compensação vale para profissionais da saúde, de nível superior e técnico, agentes comunitários e outras profissões que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, como de serviços administrativos, de copa, de lavanderia, […]

Se depender do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) o Projeto de Lei 2927/20 – que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet, como WhatsApp e Instagram, com potencial de causar danos individuais ou coletivos – será aprovado na Câmara Federal, assim como já foi no Senado. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas (fake news) ou manipuladas nas redes sociais. “Não é possível que alguém […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (7) que os mais recentes indicadores econômicos apontam que o pior da crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) já passou. Na avaliação do senador, a retração da economia brasileira deve ficar abaixo de 5%, “contrariando as vozes mais pessimistas, que estimavam uma queda do PIB superior a 9 pontos percentuais”. Em pronunciamento durante a sessão remota do Senado, Fernando Bezerra Coelho destacou a alta de 7% da produção industrial em maio, registrada pelo IBGE, e a emissão de notas fiscais, que alcançou, em junho, o maior patamar do ano, somando R$ 23,9 bilhões em vendas ao dia – um aumento de 10% em relação a […]