Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China. “Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020. No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE.  O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. […]

Está prevista na Constituição Federal, no artigo 29 (inciso II), a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e, em caso de segundo turno, no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional de uma Emenda Constitucional. Por essa razão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou que a Justiça Eleitoral não pode definir uma data para o adiamento das Eleições 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ainda que haja consenso entre os especialistas em saúde pública da necessidade de adiar pelo menos por algumas semanas. “O TSE não apresentou uma proposta fechada para o Congresso Nacional porque […]

Os beneficiários inscritos no Programa Bolsa Família começam a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. Os primeiros a receber são aqueles com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve […]

Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou […]

Com o acréscimo feito pelos Estados de 729 novos óbitos registrados e 23.674 pacientes diagnosticados, o Brasil sobe à marca de 891.556 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19) e 44.118 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia. De acordo com o site UOL, os dados são resultado da apuração em conjunto feita por veículos de mídia do qual faz parte e têm como base informações das secretarias estaduais de Saúde. O balanço traz índices levemente superiores aos indicados pelo Ministério da Saúde no final da tarde. Segundo a pasta, foram registradas 627 novas mortes e 20.647 casos nas últimas 24 horas desta segunda (15), o que eleva para 43.959 mortes e 888.271 diagnósticos os números totais […]

O número de óbitos por causas naturais nos meses de março a maio deste ano teve aumento de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) com base nos registros lançados pela plataforma online Cartórios de Registro Civil no Portal da Transparência, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). As mortes por causas naturais são resultado de doença ou mau funcionamento interno do corpo e nesta classificação estão incluídos óbitos por covid-19 e demais doenças respiratórias. O registro da morte é feito por meio de um documento que dá origem à certidão de óbito feita em cartórios liberação dos sepultamentos. Segundo o levantamento, o crescimento foi de 32.249 […]

O aplicativo de mensagem mais popular do Brasil começa a permitir, a partir desta segunda-feira (15), pagar contas ou mandar dinheiro como se você estivesse enviando uma mensagem. Com isso, também vai ser possível receber dinheiro da mesma forma. No início, os pagamentos poderão ser feitos por usuários que tenham conta no Banco do Brasil, Nubank e Sicredi. Nessa transação, o dinheiro vai ser transferido a partir do cadastro do cartão de crédito ou débito do cliente. A empresa diz que o programa é aberto e novos bancos que poderão entrar no futuro. Os pagamentos serão processados pela Cielo, empresa de meio de pagamentos. Segundo o Facebook, que é dono do WhatsApp, o envio de dinheiro será por uma nova […]

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital. O aplicativo pode ser baixado no Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta […]

O Instituto Nacional do Semiárido (INSA)/MCTI e a Plataforma EnergyC promoverão nesta sexta-feira (19), das 14h às 18h, um seminário sobre potenciais energéticos da região. O evento reunirá representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de outros importantes segmentos do setor. O seminário, que terá como tema ‘Oportunidades e potenciais energéticos para o semiárido brasileiro”, tem o objetivo de reunir dados, informações, propostas e soluções, para implementação de projetos relacionados à energia no semiárido. O INSA acredita que o setor energético pode contribuir diretamente para o desenvolvimento da região, através de pesquisa e desenvolvimento de projetos. Para isso, desenvolveu uma aliança estratégica com a EnergyC – plataforma de desenvolvimento de lideranças, […]

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu pela devolução da Medida Provisória (MP) nº 979/2020 ao governo federal, que autorizava o Ministério da Educação a nomear reitores de universidades e institutos federais sem consulta à comunidade acadêmica. O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a decisão. Ele foi o autor do requerimento de devolução.  “Essa é uma vitória da democracia. Em mais uma ação de sua escalada autoritária, o presidente Jair Bolsonaro tentou, por via de uma medida provisória, acabar com a autonomia das universidades para escolher reitores ao seu bel prazer. Mas a rápida reação e a pressão contra mais essa atitude antidemocrática do presidente foram maiores e mostraram que o Congresso Nacional não vai compactuar com esse tipo […]