A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (21) um projeto que prevê o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pelo coronavírus. Essa indenização será paga pela União. O texto retorna ao Senado por ter sido modificado pelos deputados. O texto estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo. A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados. Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente. Maia ponderou, no […]

Nem mesmo as medidas mais rígidas de isolamento social foram suficientes para minimizar os transtornos de quem se sente prejudicado pelo movimento num conhecido restaurante da Avenida da Integração, em Petrolina. Em contato com o Blog, moradores de um condomínio localizado nas proximidades do ‘Posto Catavento’ fizeram um alerta sobre a constante “falta de respeito” na região. Segundo eles, a discórdia antes provocada pelo som emitido no estabelecimento, agora gira em torno dos estacionamentos da localidade. Inconformados com a situação, alguns moradores que preferiram não ser identificados, relataram a situação vivenciada frequentemente por quem reside nas proximidades do estabelecimento. Segundo eles, apesar das medidas restritivas, o movimento ainda vem sendo registrado no restaurante. Os moradores do condomínio reclamam ainda do […]

Em paralelo ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Petrolina, obras essenciais seguem acontecendo e com atenção redobrada. É o caso da construção de projeto urbanístico da Porta do Rio, que avança aceleradamente. O projeto foi adotado por uma iniciativa privada, através do programa ‘Nossa Praça’.  Como parte da requalificação da Orla I, a área próxima ao Velho Chico, antes pouco utilizada, começa a mostrar sinais de que está prestes a mudar e a obra chega aos 65% de execução. A estrutura de bancos e alambrado – cerca que delimita o espaço da quadra – já está concluída, a pista de cooper e a quadra poliesportiva já foram concretadas. Enquanto isso, o piso de intertravado está sendo executado.  Quando […]

Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020. O documento, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional, opõe-se firmemente à unificação das eleições em 2022, proposta inconstitucional e que é considerada oportunista por aproveitar-se de um momento de excepcionalidade para sugerir prorrogação de mandatos que tem prazo constitucional definido. Como alternativa, o relatório indica a possibilidade de flexibilização no calendário eleitoral com perspectiva de 1º e 2º turno entre novembro e dezembro deste ano, respectivamente, e recomenda aos órgãos competentes alternativas tecnológicas para diminuição dos riscos de […]

O projeto “Respire com segurança, respire vida no Sertão”, orientado pelo professor do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, Jeziel Junior da Cruz, busca incentivar a produção de máscaras de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19) e ao mesmo tempo oferecer capacitação profissional a comunidades do sertão pernambucano.  A primeira ação foi realizada nesta terça-feira (19), em Lagoa Grande. Com o apoio da Secretaria de Ação Social, a meta é confeccionar 10 mil máscaras e 100 aventais descartáveis, que serão distribuídos a profissionais de saúde do município e a comunidades em vulnerabilidade social, sobretudo na área rural. Ao mesmo tempo em que realiza a confecção do material, o projeto atua na formação profissional em Auxiliar de Costura, com aulas […]

Sob pressão de especialistas em educação, parlamentares e estudantes, o Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (20) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Atendendo às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Enem 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep, responsável pelo exame) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, diz comunicado do órgão. Até então, o Enem estava previsto para ser realizado […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou ontem (19) uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também incida sobre a constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais. Os ministros da Corte Eleitoral entenderam ser possível a aplicação da regra também para as disputas internas dos partidos, embora esse entendimento não deva ter efeito vinculativo para a análise e a aprovação, por parte da Justiça Eleitoral, das anotações de órgãos partidários. Em seu voto, a relatora da matéria e presidente do TSE, ministra Rosa Weber, argumentou que, se aos partidos políticos cabe observar um […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o projeto que propõe o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) até o fim do ano letivo das escolas públicas e privadas no país. O único voto contra foi o de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). As provas estão programadas para ocorrer em novembro. A proposta é de autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) e foi relatada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele acrescentou no projeto artigo que permite ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) “realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020”. O projeto também tem aceitação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas. Pontos do texto foram vetados e voltarão para avaliação do Congresso. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). No fim de abril, o Senado aprovou o projeto que cria uma linha de crédito estimada em R$ 15,9 bilhões destinada a esses segmento de empresas. O recurso será concedido por bancos, cooperativas e fintechs. O texto estabelece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A ideia é que ele sirva a essas empresas de forma permanente, não apenas no período de pandemia do novo coronavírus. Os valores destinados serão definidos […]

A Secretaria de Saúde de Petrolina registrou o sexto óbito pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma idosa de 71 anos, que faleceu na noite de ontem (18). Ela passou 15 dias internada no Hospital Universitário (HU) por causa de uma fratura no fêmur e recebeu alta há 10 dias. Nesta segunda-feira, uma equipe da Secretaria de Saúde realizou o teste rápido em uma das filhas da idosa – única que estava notificada, mas os profissionais foram informados que mais 3 pessoas da casa estavam sintomáticas – a idosa era uma delas. Das 4 testadas, 3 positivaram, inclusive ela. O óbito ocorreu na residência da idosa. Com isso, o número de óbitos pela Covid-19 em Petrolina subiu para seis. O […]