Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tramita no Congresso Nacional o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 158/2020, que altera o decreto fixando o subsídio para os parlamentares (Decreto Legislativo 276, de 2014), para que a remuneração mensal destes fique reduzida em 50%. Ou seja, que esse valor seja de R$ 16.881,50 durante o período de calamidade pública. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece ainda que metade da verba de gabinete a que os senadores têm direito e a totalidade dos recursos da verba indenizatória sejam aplicados em programas de saúde nas respectivas unidades da Federação representadas pelos parlamentares. O Blog vai correr atrás, junto a lideranças políticas de Petrolina, para saber como está o […]

O ministro da Saúde, Nelson Teich, apresentou nesta segunda-feira (11) estratégia de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A ideia é que seja avaliado o nível de risco local para definição de medidas de distanciamento social. “É uma metodologia para entender qual a melhor forma de cuidar das pessoas e proteger a sociedade”. Teich destacou que é uma ferramenta de suporte aos Estados e municípios, e não uma imposição aos governos locais. “Não é uma política de isolamento, nem é uma política de flexibilização. Isso é uma análise de cada local. A partir dessa análise a gente define quais as ações que consideramos ideais. Isso é diretriz. As decisões cabem aos estados e municípios. O que o Ministério da Saúde faz […]

Para ajudar a rede pública de ensino a se manter durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tomou uma série de medidas para não deixar a educação desassistida durante a crise. A mais recente delas foi a antecipação do repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) que estava previsto para o final deste mês. O dinheiro, que é repassado a estados e municípios, é destinado para o transporte de alunos que moram em áreas afastadas. Nesse repasse, foram transferidos R$ 67,9 milhões. Como as atividades escolares presenciais estão paralisadas, o governo federal orientou os gestores da educação de que a verba deve ser usada para a manutenção da […]

Sem conseguir controlar o sarampo, o Brasil já registra novo avanço da doença neste ano, ao mesmo tempo em que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ameaça os índices de vacinação, única forma eficaz de prevenção. Ao todo, já são 2.805 casos confirmados de sarampo, um aumento de 18% em apenas uma semana, segundo dados do Ministério da Saúde. O número também é superior aos primeiros quatro meses de 2019, quando havia apenas 92 confirmações. Em seguida, porém, a transmissão acelerou e chegou a 18 mil casos. Neste ano, o total ainda pode aumentar, já que há 3.219 registros em investigação. Atualmente, o país tem transmissão ativa do sarampo em 19 estados. Cinco deles concentram 96% dos registros atuais: Pará, […]

Hoje algumas mães vão ganhar abraços e presentes. Outras sussurrarão baixinho:  “tudo bem”, pela falta de um filho. Outros filhos celebrarão com festa, mas alguns apenas baixarão a cabeça e a saudade será dor presente. Deus tudo sabe e conhece todo coração.

A secretária especial da Cultura, Regina Duarte, falou sobre seus primeiros 60 dias à frente da pasta e sobre a reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que selou sua permanência no cargo, em entrevista à CNN Brasil, que terminou de maneira abrupta e tumultuada. Durante a entrevista, ela minimizou as torturas e mortes cometidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, e entoou Pra Frente, Brasil, de Miguel Gustavo, jingle conhecido como um hino da seleção brasileira de 1970, ao vivo. A atriz também questionou a importância de manifestações públicas a respeito de mortes recentes no setor cultural, como os escritores Rubem Fonseca e Luiz Alfredo Garcia-Roza, os músicos Aldir Blanc e Moraes Moreira e o ator Flávio Migliaccio. Regina […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que Estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No julgamento, por maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória (MP) 926, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à situação de calamidade pública provocada pelo contágio da doença. Antes da decisão, a medida estabelecia que decisões de governadores e prefeitos que determinem a restrição de locomoção deveriam ser condicionadas à fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do governo federal. Apesar de dispensar o aval do governo federal para decretação das medidas, o STF definiu […]

Em nota encaminhada a este Blog, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também se manifestou sobre a matéria divulgada na segunda (4), em que o morador do bairro Areia Branca pede providências quanto à uma área pública às margens da Avenida Sete de Setembro, que aos poucos está sendo invadida. O DNIT informa, “que está programando uma vistoria no local em questão, com o apoio da PRF, visando à remoção da construção irregular mencionada pelo cidadão e identificada na imagem”.

Estudantes que desejam ingressar nos cursos de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deverão se inscrever, a partir da próxima segunda-feira (11), para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 – primeira etapa do processo seletivo para ingressar em diversas Instituições de Ensino Superior (IESs). As inscrições ficam abertas até 22 de maio. Este ano, pela primeira vez, o Enem poderá ser feito em formato digital e terá, também, mudanças nas regras de isenção da taxa de inscrição. Os interessados devem se inscrever pela Página do Participante. A taxa de inscrição é de R$ 85,00 e deve ser paga até 28 de maio. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todos os participantes que atendam […]

Seguindo todas as recomendações preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), para criticar o artigo 8 do PLC nº 39/2020, que prevê congelamento de salários dos servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021. O texto do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020 estabelece a compensação a Estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia da doença. Para o parlamentar, não é justo sacrificar trabalhadoras e trabalhadores do setor público, impondo um severo aprofundamento do arrocho salarial e congelamento das carreiras do funcionalismo público. “Não deveremos votar a favor desse congelamento. Há muitas outras saídas e não é […]