O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) concedidos até dezembro de 2017. Pela nova data, os estudantes têm até 30 de junho para ajustar o procedimento pelo SisFIES. A data também é válida para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para quem solicitou ampliar o prazo de utilização do financiamento. Os financiamentos do novo FIES, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal. Os contratos devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades. Os procedimentos […]

O Ministério da Saúde atualizou no fim da tarde desta segunda-feira (20) o número de casos e óbitos do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, mas errou. Primeiramente, tinha divulgado que o país registrava 2.845 mortes para Covid-19, 383 nas últimas 24 horas – o que bateria um recorde até o momento. No entanto, o número de vítimas fatais em São Paulo tinha sido atualizado erroneamente: agora, a pasta divulga 2.575 vidas perdidas em decorrência do coronavírus, e 40.581 infectados pela doença no Brasil. A região mais atingida é o Sudeste, que tem São Paulo na vanguarda do número de mortes e casos no país: são 14.580 pacientes e 1.037 mortes. Em segundo lugar, vem o Rio de Janeiro, com 4.899 […]

O pagamento do Garantia-Safra referente ao mês de abril contemplou 2.084 famílias de Petrolina, segundo a prefeitura municipal. Desse total, mais 31 agricultores foram adicionados à lista, que até o momento não haviam recebido nenhuma parcela do benefício e o pagamento será feito de maneira integral, inclusive, para aqueles que não recebiam nenhum valor há vários anos. Os demais 2.053 agricultores receberão as parcelas de abril e maio juntas, no valor total de R$ 340 para os que já vinham recebendo desde janeiro deste ano. Já a folha de pagamento do Garantia Safra 2018/2019 incluiu além dos 2.053 cadastrados, mais 31 agricultores que antes não haviam recebido o seguro devido a problemas cadastrais. Diante do cenário atual de pandemia, o […]

Por meio de uma nota de repúdio, o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reprovou a manifestação de ontem (19) em Brasília, pedindo intervenção militar no país. A nota, no entanto, não faz menção ao presidente Jair Bolsonaro, que participou também do ato público. Confiram: O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) vem a público expressar de forma veemente o seu repúdio a quaisquer manifestações que estimulem a ruptura institucional e atentem contra o Estado Democrático de Direito, especialmente quando proferidas por autoridades públicas que têm o dever máximo de zelar pela preservação da Constituição e das leis que regem a República Federativa do Brasil. É nosso dever enquanto agentes […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto. O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135, a fim de que possa ser realizado filtro prévio antes da criação da demanda. (Fonte: Agência Brasil)

Em nota de repúdio emitida pelo seu presidente, Juliano Medeiros, o PSOL nacional reprovou veementemente a participação do presidente da República Jair Bolsonaro na manifestação de ontem (19), promovida por correligionários de Bolsonaro. “A participação de Jair Bolsonaro numa manifestação que, dentre outros propósitos, pedia a intervenção das forças militares contra os demais poderes da República, é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal. É, também, uma afronta às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração”, frisou a nota. “Ao juntar-se a um ato organizado por forças de extrema-direita, Bolsonaro também desrespeita o esforço de milhões de brasileiros e brasileiras, que têm lutado para manter ao máximo o […]

O Monitor de Secas apontou redução das áreas e dos níveis de seca em maior parte da região Nordeste no mês de março, em comparação com fevereiro, conforme o mapa mais recente da ferramenta de monitoramento regular e periódico da situação da estiagem na região e de outros Estados fora dela. Conforme os dados mais recentes, o Nordeste tinha 79,91% da sua área com algum nível de seca, que vai da grave para a excepcional. Já no último mês, apresentou 75,29%, o que representa uma variação absoluta de cerca de 5%. Neste contexto, o mais relevante é que a região segue sem apresentar os dois piores níveis e ainda passando de 33,44% para 14,115 quanto à porção com seca grave. […]

O presidente Jair Bolsonaro voltou a desafiar as recomendações de autoridades sanitárias e compareceu no início da tarde deste domingo, 19, a uma manifestação em frente ao QG do Exército, em Brasília. O protesto organizado por bolsonaristas tinha como motes o fim do isolamento vertical, ataques ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pedidos como o de intervenção militar e de volta do AI-5, o mais brutal ato do governo militar durante a ditadura, responsável pelo fechamento do Congresso e por limitações aos direitos individuais. No início da tarde, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada. O destino era desconhecido, mas pouco depois as redes sociais do presidente exibiram transmissão ao vivo em que o mostra chegando à manifestação e […]

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (17) a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com outorga para captação e consumo de água bruta, além do lançamento de efluentes. A medida terá efeito para indústrias, mineradoras, produtores rurais e empresas de saneamento, por exemplo. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com a medida da ANA, os usuários […]

Neste artigo, o líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), faz sua análise da situação econômica do país e as divergências entre o governo federal e a Câmara de Deputados sobre o plano de socorro a Estados e municípios. Para ele, o Senado “tem a oportunidade de construir, com diálogo e sensibilidade, uma proposta equilibrada, para não deixar ninguém naufragar em meio à violenta redução de receitas”. Confira: Há seis meses, a economia brasileira apontava para a retomada do crescimento, e o Senado debatia um Novo Pacto Federativo – um modelo capaz de reduzir as diferenças regionais e assegurar oportunidades de desenvolvimento para todos os entes da Nação. Na época, o mote era a partilha dos recursos […]

Reunidos em videoconferência, nesta sexta-feira (17), os  nove governadores nordestinos solicitaram ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, a autorização para que os brasileiros formados em Medicina no exterior atuem no país. A solicitação foi feita em carta assinada pelos representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os gestores também solicitaram a participação do ministro em reunião virtual, que aceitou o convite. A videoconferência com Teich será realizada na próxima segunda-feira (20), às 16h, segundo divulgou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em seu perfil no Instagram. Na reunião, de acordo com a governadora, será apresentado um panorama do cenário atual do novo coronavírus no Nordeste. […]

A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite desta sexta-feira (17), que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 deve ser adequado à realidade do ano letivo, suspenso em diversos lugares por causa da pandemia do novo coronavírus. A prova está marcada para os dias 11 e 18 de outubro. A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível, acolheu pedido de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU).  “Manter os atuais prazos e datas do calendário elaborado pelo INEP fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, regentes de todos os atos da Administração Pública. Levando em consideração que o calendário foi publicado durante o fechamento das escolas, quando grande parte […]