A partir das 9h desta terça-feira (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também lançou uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo […]

O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Em boletim epidemiológico divulgado na segunda (6), a equipe do órgão cria diferentes formas de isolamento e recomenda regras mais leves para municípios que ainda não estejam com alta ocupação de leitos nas unidades de saúde. Segundo a nova orientação, haveria duas categorias de distanciamento: o ampliado e o seletivo. O ampliado é o que foi adotado pelos estados até o momento. Na nova diretriz da pasta, os municípios e Estados em que os casos confirmados não tenham resultado em uma ocupação de leitos maior do que 50% da capacidade do local devem migrar da modalidade ampliada para a seletiva. […]

Na próxima quarta-feira (8), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Petrolina realizará a I Pauta Concentrada Virtual de Sessões de Conciliação. Foram cadastrados 69 processos originários da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, que se encontram em fase de recurso, cuja fase de pré-conciliação vem ocorrendo desde fevereiro desde ano. Mesmo durante o período de pandemia do novo coronavírus, o Centro adequou os seus procedimentos para que sejam realizados online, de modo que pedidos de divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, conflitos de vizinhança e outros descritos na lei, podem ser conciliados de forma remota pela Unidade. Sobre a realização das audiências de conciliação remotas, elas acontecem através de trocas de mensagens de texto em […]

As operadoras de telecomunicação repassarão informações sobre a circulação de pessoas para que o governo faça avaliações e desenvolva estratégias de prevenção e combate à epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A parceria vai durar o período da calamidade pública do Covid-19 e envolve as empresas Vivo, Claro, Oi, Tim e Algar. De acordo com o sindicato das empresas do setor (Sinditelebrasil), serão repassados dados agregados e anonimizados da circulação dos seus clientes. Os dados permitirão visualizar “manchas de calor” da concentração de pessoas em localidades de todo o país, auxiliando o governo a localizar onde estão ocorrendo aglomerações. Quando uma pessoa liga um celular, o aparelho se conecta a uma antena, chamada no linguajar técnico de Estação Rádio-Base (ERB). Segundo […]

A comunidade das Testemunhas de Jeová irá realizar nesta terça-feira (7), de suas próprias casas, por meio de videoconferências, um celebração para lembrar a morte de Jesus Cristo. Como parte da programação, uma palestra bíblica buscará explicar por que a morte de Jesus é importante e como ela pode trazer benefícios aos seres humanos. Com o objetivo de criar expectativa para esse momento, foi feito também um discurso especial com base na Bíblia em todo o mundo, neste sábado e domingo (4 e 5), com o tema ‘Existe um líder em quem você pode confiar?’. Para saber a hora e o link da videoconferência, é preciso falar com uma Testemunha de Jeová em sua região ou acessar a gravação dos […]

Termina no próximo dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 […]

O número de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil já ultrapassa a marca dos 10 mil. A informação é do Spatial Studies Lab, localizado em Houston (Estados Unidos), divulgado com exclusividade pelo Blog. O total específico é de 10.284 casos confirmados e 432 óbitos. A taxa de letalidade é de 4,201%. São Paulo é o Estado que lidera o número de casos do Covid-19, com 3.202 e 186 óbitos. A atualização dos números pode ser acessada pelo link do Spatial Studies Lab.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022. “A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é […]

Em entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (3), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), será destinado primeiramente ao Nordeste. “Os primeiros a serem contemplados serão aqueles cadastrados no Bolsa família, que alcança 14 milhões de brasileiros. E a notícia boa é que mais da metade são do Nordeste, os primeiros a serem beneficiados. Os demais devem chegar até o dia 20 de abril”, afirmou FBC. Segundo FBC, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o pagamento de dívidas com a União foi prontamente […]

O governo estuda pagar, com recursos do Tesouro, contas de luz da população de baixa renda, como medida para reduzir os impactos financeiros da crise no caixa das distribuidoras de eletricidade, disse na quinta (2) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A expectativa de inadimplência diante dos efeitos do isolamento na renda dos trabalhadores é uma das preocupações do setor, que convive também com excesso de energia contratada após a redução do consumo provocada pelo isolamento. De acordo com Albuquerque, a proposta é isentar consumidores de baixa renda que já pagam a tarifa social do pagamento da conta de luz. O governo assumiria essa conta. “Vamos fazer com recursos do Tesouro, não vamos pegar recursos de ninguém. Não […]

O Ministério da Saúde vai capacitar profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), por meio de cursos à distância. A Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica ‘O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde’, foi publicado ontem (2) no Diário Oficial da União. O cadastramento é obrigatório e pode ser feito neste site. Após o preenchimento do formulário, o profissional receberá um link de acesso aos cursos de capacitação. A medida do governo considera a necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder à situação de emergência em saúde causada pelo novo coronavírus. […]

Diferentemente do que pensava o Ministério da Saúde, o primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) do Brasil foi registrado em janeiro, e não em fevereiro. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, a pasta constatou a informação a partir de uma investigação retrospectiva. A princípio, o primeiro caso da Covid-19 no Brasil foi registrado em 26 de fevereiro. No entanto, com a investigação retrospectiva das ocorrências da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foi possível identificar um caso positivo ainda em janeiro. “Havia circulação de casos no final de janeiro de 2020 no Brasil“, confirmou Oliveira. O caso, que agora está sendo mais investigado, seria importado, ou seja, de um paciente que contraiu o novo coronavírus fora […]