Fernando Bezerra diz que pagamento dos R$ 600,00  deve sair ainda no início deste mês Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou que o governo federal está fazendo “um esforço grande” para começar a pagar “o quanto antes” o benefício de R$ 600,00 aos trabalhadores informais, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “O governo está ajustando a operacionalização disso tudo“, afirmou. A notícia ofereceu um alento, principalmente aos sertanejos que estavam na dúvida de quando poderiam começar a receber o benefício. O senador confirmou, no entanto, que os primeiros a receberem o benefício, o que deve ocorrer até o dia 10 deste mês, serão os cadastrados no Bolsa Família. “Quanto aos demais, está sendo feito […]

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no país subiu de 6.836 para 7.910 entre esta quarta (1º) e quinta-feira (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes por conta da Covid-19 passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%. As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio Grande do Sul (5), Paraná (4), Amazonas (3), Distrito Federal (4), Minas Gerais (4), Bahia (3), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Sergipe (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1). Os novos […]

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Os processos para o pagamento só podem começar após a publicação no Diário Oficial da União. “Porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira. “Mas a burocracia é enorme. Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade”, completou o presidente. Ontem (1º), ao anunciar a sanção do projeto de lei (PL) que cria essa renda básica emergencial, em […]

Equipes de atenção básica em várias cidades e estados do Brasil afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) tem sido gigantesca. Isso vem ocorrendo mesmo depois de o ministro Luiz Henrique Mandetta ter solicitado, em 20 de março, que todos os casos suspeitos, independentemente da gravidade, fossem notificados por estados e municípios. Nesse cenário, em que o avanço da epidemia pode ser muito maior do que se tem registro, muitos hospitais do país esperam que dentro poucas semanas comecem a faltar vagas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). Em alguns estados e municípios, chega-se a 1 caso informado para cada 30 ou mais episódios em que pacientes podem estar doentes […]

O combate à pandemia do novo coronavírus já rendeu embates politizados no país. Mas  o momento não é para isso. Se, mais na frente, houver quem vai tirar proveito eleitoral disso tudo, caberá aos brasileiros fazer essa análise na hora de votar. No momento, a união de forças é o que deve prevalecer. Nesse contexto, o PSB apresentou hoje (2) o Pacto Nacional de Sobrevivência – um manifesto público com propostas ‘imediatas’ para o enfrentamento da maior crise socioeconômica da história. Elaborado pela Executiva Nacional do partido, o documento traz uma análise de conjuntura na qual avalia que o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, não consegue se constituir no líder que o país precisa para sair dessa crise. “Não […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19). Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública”. De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (…), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de […]

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta-feira (1). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo […]

O desemprego no Brasil havia aumentado para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro, o último antes da pandemia do novo coronavírus se espalhar pelo país, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na terça-feira (31). O primeiro caso em solo brasileiro foi confirmado no dia 26 de fevereiro. O segundo, três dias depois, no último dia de fevereiro. Durante a pandemia e o período de isolamento social, o IBGE está coletando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) somente por telefone, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Dados da PNAD de fevereiro mostram que o desemprego atingia 12,3 milhões de desempregados, subindo para 11,6%. No trimestre terminado em novembro, eram 11,2%. […]

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) garantiu que as atividades lotéricas e religiosas retornassem ao rol dos serviços essenciais durante a pandemia de novo coronavírus, suspendendo liminar (decisão de caráter provisório) anteriormente deferida pela Justiça Federal. Em seu texto, o desembargador Roy Reis Friede diz que “não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes”. “A retirada das unidades lotéricas da lista de serviços e atividades essenciais acarretaria, na prática, a possibilidade de seu fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias […]

Os nove governadores do Consórcio Nordeste oficializaram nesta terça-feira (31) a formação de um comitê científico para auxiliar os gestores da região na tomada de decisões sobre as ações de enfrentamento à crise decorrente do novo coronavírus (Covid-19). O Grupo de Trabalho (GT) contará com apoio do cientista Miguel Nicolelis e do físico e ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende, que fez parte do segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O comitê foi idealizado pelo presidente do consórcio, governador da Bahia Rui Costa (PT), e terá a primeira reunião amanhã, por videoconferência. Além de Nicolelis e Rezende, que coordenarão o GT, integrarão o chamado “Comitê Científico do Consórcio Nordeste” médicos, cientistas, físicos e pesquisadores brasileiros reconhecidos […]

Após considerar a possibilidade de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em virtude da pandemia de Covid-19, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) manteve a data original da prova. O Enem acontecerá, na versão impressa, nos dias 1º e 8 de outubro. A versão digital será aplicada nos dias 11 e 18 do mesmo mês. O período de inscrição acontece entre os dias 11 e 22 de maio. Vale lembrar que o participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital. Após concluir o processo de inscrição, a opção não pode ser alterada. O Inep também estipulou o dia 6 de abril como o início para os […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (30) que as duas próximas provas do exame estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O órgão suspendeu os cronogramas dos exames nº 32 e nº 33, cujos editais seriam divulgados nos dias 1º de abril e 10 de agosto, respectivamente. O adiamento não atinge o 31º exame, que está mantido e com a segunda fase da prova prático-profissional agendada para realização no dia 31 de maio. “Outras informações referentes aos novos cronogramas serão divulgadas posteriormente”, finaliza o comunicado. (Fonte: Bahia Notícias)