Após a confirmação de casos do novo coronavírus na Itália, o Ministério da Saúde informou ontem (24) ter aumentado de 8 para 16 a lista de países para a definição de casos suspeitos para o novo coronavírus no Brasil. Na sexta-feira (21), o ministério divulgou que a lista de países para a consideração de casos suspeitos contava com Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China. Nesta segunda-feira, a Itália registrou cinco mortes pelo novo coronavírus. Dois idosos, um de 84 e outro de 88 anos, são as mais recentes vítimas da pneumonia viral. O país já o terceiro com mais casos no mundo, depois da China e da Coreia do Sul. Com […]

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade. Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários. Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro […]

Sobe para 127 o números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o Ceará desde o início de motins dos policiais militares, no dia 18 de fevereiro, que paralisaram as atividades por falta de acordo com o governo do estado referente à reestruturação salarial. Só no sábado foram 34 homicídios. Os CVLIs englobam os casos que se enquadram como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Na sexta-feira, 21, o número de CVLI chegou a 37, o dia mais violento registrado desde o início de 2020. Até então, o dia com maior números de casos foi em 18 de janeiro, com 17 mortes. Mesmo com reforço da Força Nacional e do Exército na segurança do Estado, os […]

Autoridades sanitárias chinesas informam que mais 150 pessoas infectadas pelo novo coronavírus morreram, elevando o total de mortes na China continental para 2.592. O número de casos de infectados cresceu em 409, e atualmente se encontra em 77.150. A imprensa estatal afirma que 24 das 31 províncias, municipalidades administradas diretamente e regiões autônomas não registraram nenhum novo caso de contágio nesse domingo. Autoridades de saúde afirmam que, neste fim de semana, uma equipe internacional liderada pela Organização Mundial da Saúde conduziu investigações e conversou com funcionários locais na cidade mais afetada pelo surto, em Wuhan, na província de Hubei. Epicentro A cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto do novo coronavírus, está aliviando as medidas de isolamento, que já duram […]

O texto (PL 31/2020), apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pretende preencher uma lacuna da atual legislação: o Código Civil (Lei nº 10.406, de janeiro de 2002) não traz uma norma clara quanto ao restabelecimento do nome de solteiro do cônjuge viúvo, admitindo-o expressamente apenas na hipótese da dissolução do vínculo conjugal por divórcio. “Assim, à míngua de previsão legal, o cotidiano da atividade judiciária se depara com situações em que o cônjuge viúvo se vê obrigado a pleitear judicialmente o restabelecimento do patronímico familiar em substituição ao sobrenome do cônjuge falecido“, destaca o senador na justificação do projeto. Bezerra Coelho ainda compara a legislação brasileira ao Código Civil da Alemanha, que, segundo ele, já equipara o cônjuge viúvo […]

A crise na segurança pública do Ceará, com a greve dos policiais militares, já conta com reforço de 2,5 mil soldados do Exército Brasileiro – incluindo 150 do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz) de Petrolina (PE), segundo informou a apresentadora do Programa ‘Cidade em Movimento’, Lidiane Souza, da Rádio Cidade AM de Juazeiro (BA). O grupo embarcou no dia de ontem (21) para Fortaleza, atendendo a um pedido do governo federal. Há também 150 agentes da Força Nacional, enviados ao Estado para conter a crise na segurança pública após o motim de parte dos policiais militares. Outros 150 agentes da Força Nacional devem chegar ao Ceará neste fim de semana, segundo o comandante de 10ª região militar, Fernando da […]

Em audiência nesta sexta-feira (21) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), mediada pelo ministro Ives Gandra, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) garantiram o atendimento, pela Petrobras, de parte das reivindicações da greve nacional dos petroleiros, iniciada em 1º de fevereiro e suspensa ontem, após 20 dias – a maior greve da história da categoria, atrás apenas do movimento de 1995. Além do cumprimento de questões pendentes no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, mediado pelo próprio TST, os petroleiros conseguiram nova audiência no TST, em 27 de fevereiro, para tratar da demissão de 1.000 trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que já estava suspensa até 6 de março, após decisão do […]

A Caixa Econômica Federal lançou esta semana um novo tipo de financiamento para aquisição da casa própria. Com juros fixos, ele só vale para novos contratos com a Caixa. Quem já tem um financiamento imobiliário em andamento não poderá mudar. Com relação à portabilidade financeira, ou seja, transferir a dívida de outro banco para a Caixa, a pessoa pode optar pelo novo financiamento, segundo a Caixa. Os novos clientes poderão escolher entre as três opções que o banco oferece, e é opcional para o cliente. Mas depois de escolhido, não será possível mudar de um para outro. As três opções são: Taxa de juros fixa de 8% a 9,75% ao ano Taxa de juros (a partir de 2,95% ao ano) […]

Em assembleias realizadas pelos 13 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta quinta-feira (20), os trabalhadores do Sistema Petrobrás aprovaram a indicação da FUP e decidiram suspender temporariamente a greve nacional, que completa 20 dias hoje – a mais longa greve da categoria, atrás apenas do movimento de 1995. Com isso, os petroleiros reforçam sua disposição em dialogar com a Petrobrás na manhã desta sexta-feira (21), em Brasília, em audiência de mediação proposta pelo ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a suspensão temporária do movimento, os quatro integrantes da Comissão Permanente de Negociação – Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR – deixaram […]

Foi autorizado ontem (19) o envio da Força Nacional de Segurança Pública para o Estado do Ceará, por conta da paralisação dos policiais militares, pelo período de 30 dias. O Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro atendeu um pedido do governo estadual, e ao saber da notícia de que o senador licenciado Cid Gomes (PDT/CE) foi baleado durante protesto de policiais ao tentar furar um bloqueio da PM na cidade de Sobral. A primeira equipe da Força Nacional de Segurança Pública deve chegar ao Ceará nesta quinta-feira (20) a partir das 14h. Moro determinou que a Polícia Rodoviária Federal também esteja na região em até 48 horas, para reforçar a segurança da população. A manifestação dos policiais é […]

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado na tarde desta quarta-feira (19) em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial. O senador pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feito por policiais militares no Batalhão da Polícia Militar do município (vejam vídeo).

Inicialmente, a assessoria do senador disse que ele havia sido atingido por uma bala de borracha. Depois, informou ainda não ter certeza se o disparo foi com bala de borracha ou com bala de revólver.

Ainda não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde de Cid Gomes. Imagens feitas por pessoas que acompanharam a manifestação mostram o senador consciente e com a blusa manchada de sangue.

Durante a confusão, tiros foram disparados na direção de Cid Gomes e quebraram os vidros do veículo utilizado pelo senador. Conforme a assessoria do político, ele foi baleado no peito e foi encaminhado ao Hospital do Coração de Sobral.

Cid Gomes, que está licenciado, organizava um protesto contra um grupo de policiais que tenta impedir o trabalho da Polícia Militar. Nesta quarta-feira, policiais secaram pneus de carros da polícia para impedir que os agentes de segurança atuem na ruas.

Tensão

Em frente ao bloqueio dos policiais, utilizando uma retroescavadeira, ele pediu que os policiais deixassem o local. “Vocês têm cinco minutos pra pegarem os seus parentes, as suas esposas e seus filhos e sair daqui em paz. Cinco minutos. Nem um a mais”, afirmou Cid, utilizando um megafone. Ainda na tarde desta quarta-feira, policiais de Sobral ordenaram que comerciantes fechassem as portas do Centro da cidade.

Resumo

– Em 5 de dezembro, policiais e bombeiros militares organizaram um ato reivindicando melhoria salarial. Por lei, policiais militares são proibidos de fazer greve.

– Em 31 de janeiro, o governo anunciou um pacote de reajuste para soldados.

– Em 6 de fevereiro, data em que a proposta seria levada à Assembleia Legislativa do estado, policiais e bombeiros promoveram uma manifestação pedindo aumento superior ao sugerido.

– Em 13 de fevereiro, o governo elevou a proposta de reajuste e anunciou acordo com os agentes de segurança. Um grupo dissidente, no entanto, ficou insatisfeito com o pacote oferecido.

– Em 14 de fevereiro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao comando da Polícia Militar do Ceará que impedisse agentes de promover manifestações.

– Em 17 de fevereiro, a Justiça manteve a decisão sobre possibilidade de prisão de policiais em caso de manifestações.

– Em 18 de fevereiro, três policiais foram presos em Fortaleza por cercar um veículo da PM e esvaziar os pneus. À noite, homens murcharam pneus de veículos de um batalhão na Região Metropolitana.

– Em 19 de fevereiro, batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados por grupos de pessoas encapuzadas e mascaradas. Em Sobral, homens encapuzados em carro da PM ordenaram que comerciantes fechassem as portas. (Fonte: G1-CE)