Nesta terça-feira (18) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) da acusação de utilização indevida de recursos públicos quando era prefeito de Afrânio (PE). Por outro lado, o processo de improbidade admirativa segue. Por unanimidade, no julgamento da Ação Penal (AP) 976, os ministros acolheram o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que não há provas suficientes para a condenação de Adalberto Cavalcanti. De acordo com a acusação, formulada pelo Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPE-PE), entre 2005 e 2008, o deputado teria constrangido um funcionário da prefeitura que ocupava o cargo de vigilante a dividir seu salário com outra pessoa. O beneficiário da chamada “rachadinha” desmentiu essa versão e afirmou […]

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2020 foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Os estudantes que foram selecionados precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. O prazo para apresentar os documentos nas instituições de ensino se encerra no dia 28 de fevereiro. As bolsas de estudos que não forem preenchidas poderão ser ocupadas pelos participantes que ficarem na lista de espera. O prazo nesse caso é de 6 a 9 de março, e a divulgação do resultado será no dia 12. Neste semestre serão oferecidas 252.534 bolsas. Para mais informações e saber o resultado é só acesso a página do ProUni. (Fonte: Agência Brasil)

O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado, em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). Com isso, segundo o ministério, mais de 8,7 mil vidas foram preservadas no período. As informações fazem parte dos boletins de ocorrência dos estados e do Distrito Federal, compiladas pelo ministério por meio da plataforma Sinesp, que indicam ainda diminuição nos crimes de roubo seguido de morte (23,1%), tentativa de homicídio (6,5%), lesão corporal seguida de morte (5,2%) e estupro […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou o segundo ano legislativo sem dar trégua para o governo Jair Bolsonaro, demonstrando que a toada de 2020 deve ser de fortalecimento do parlamentarismo branco que marcou o ano passado. Em apenas duas semanas de atividades, o deputado mostrou que manterá o protagonismo sobre a pauta econômica, capitaneando as discussões sobre as reformas tributária e administrativa. Maia também vem deixando claro que tem poder para dificultar a vida do governo em algumas situações. É o caso da desavença com o ministro Abraham Weintraub (Educação), que resultou na perda de validade da medida provisória que trata da carteirinha digital estudantil, com a qual o governo gastou R$ 2,5 milhões em publicidade. As alfinetadas […]

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PSD) está disposto a ir pra cima com tudo para tentar derrotar o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB) nas próximas eleições. Foi pessoalmente cumprimentar o governador Paulo Câmara (PSB) e dar o seu sinal final de alinhamento político. Como este Blog já publicou, Lossio, estaria dispoto a indicar o seu filho Julio Lossio Filho, o Julinho, como vice na chapa de Lucas Ramos (PSB). Sobre as mágoas com Paulo Câmara? Esqueceu tudo.

O deputado federal Gonzaga Patriota ( PSB) quer acabar com a perturbação em aviões. É dele o Projeto de Lei 6365/19  que tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Segundo ele o “perturbador”poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave. Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica. Gonzaga registra aumento de casos de passageiros indisciplinados no Brasil e no mundo, conforme […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta quinta-feira (12) com o Papa Francisco no Vaticano. O encontro foi intermediado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, que havia se reunido com o líder da Igreja Católica no fim de janeiro. Desde que saiu da prisão em novembro de 2019, o ex-presidente vinha manifestando a conhecidos o interesse de visitar o pontífice. Em março daquele ano, enquanto cumpria pena pela primeira condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente escreveu uma carta ao papa argentino, que foi respondida dois meses depois. “Lula quer agradecê-lo pela carta que ele enviou de maneira muito carinhosa”, disse o ex-ministro Gilberto Carvalho, amigo de Lula e hoje o maior interlocutor do partido com as […]

Após o governo federal ter conseguido a aprovação, em 2019, da Reforma da Previdência e do pacote anticrime do Ministério da Justiça, outros temas como reformas tributária e administrativa devem avançar na pauta do Congresso Nacional. No retorno aos trabalhos legislativos neste ano, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) avaliou que essas duas matérias são de suma importância, mas precisam de um amplo debate. Segundo Gonzaga, é notório que o país precisa simplificar o sistema tributário, mas essa mudança não pode prejudicar a população. “Vamos analisar com calma a proposta que será apresentada para não prejudicar o cidadão que já paga muitos impostos“, comentou. Já em relação à Reforma Administrativa, o deputado se posicionou contrário. “Sou totalmente contra a proposta […]

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em ambas as Casas. Dessa forma, a matéria não foi votada pela Câmara dos Deputados. Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que isentava do Imposto de Importação (II) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional. Na ocasião, o governo federal alegou que a isenção não estava acompanhada de medidas de compensação […]

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi apontado entre os senadores que mais trabalham por seu Estado. Ele ficou na segunda posição entre todos os parlamentares da Casa Alta, conforme aponta o ranking promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Uma alegria muito grande ter este reconhecimento pelo nosso trabalho no Senado. Temos trabalhado pela tramitação de matérias importantes para a retomada da economia e dos investimentos no Brasil, entre elas o novo pacto federativo. Também buscamos levar recursos para Pernambuco, para os municípios que sempre têm demandas e precisam do nosso apoio. Este reconhecimento, portanto, nos traz ainda mais motivação para seguir trabalhando por Pernambuco e pelo Brasil“, destacou FBC. O ranking do Observatório Político busca […]