O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento interditou a cervejaria Backer, fabricante da cerveja Belorizontina. Exames laboratoriais realizados pela Polícia Civil de Minas Gerais identificaram a presença da substância dietilenoglicol em amostras de ao menos dois lotes da cerveja. Uma pessoa morreu e mais duas foram internadas após consumirem a cerveja. Além da interdição da fábrica, foram apreendidos 16 mil litros de cervejas, em caráter cautelar. O ministério também determinou ações de fiscalização para a apreensão dos produtos que ainda se encontram no mercado. Segundo o ministério, auditores fiscais agropecuários continuam averiguando em que situação a contaminação dos lotes da cerveja ocorreu. Após as análises laboratoriais, afirmou o ministério, novas informações serão prestadas. O presidente da Associação Brasileira de Cerveja […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma resolução (aqui) que altera as regras para a realização da cirurgia de transição de gênero. O texto que saiu no Diário Oficial da União também amplia o acesso para o atendimento médico e cuidados de saúde relacionados ao procedimento. A nova regra reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima para que pessoas possam ter acesso a cirurgias para mudança de sexo. Procedimentos como terapias hormonais e uso de medicamentos para o bloqueio da puberdade estão proibidos antes dos 16 anos, a resolução anterior previa isso depois dos 18 anos. Até então, não havia uma regulamentação específica do conselho sobre o tema, que era definido apenas por meio de pareceres. Agora, […]

O concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) terá 328 mil candidatos que irão disputar 1.660 vagas disponibilizadas pelo órgão, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). As provas serão realizadas no próximo dia 2 de fevereiro. As informações de cada candidato, contendo principalmente o local da prova, será divulgado no site do IBFC, organizador do certame. A área assistencial foi a mais concorrida, com 232 mil inscritos, seguida da área administrativa com 79 mil e a área médica com 16 mil. “O número de inscritos demonstra a confiança no trabalho que tem sido feito pela EBSERBH e o desejo de se juntarem a esse esforço“, comentou o diretor de Gestão de Pessoas da Rede empresa, Rodrigo Barbosa. […]

Problemas em relação à mobilidade na Vila Mocó, área central de Petrolina, estão tirando do sério o leitor Maurício Bento. Residente no bairro, ele reclama da falta de calçadas para os pedestres transitarem na Rua Lucyanno Patriota, onde existem duas igrejas. Confiram seu desabafo: Na duas esquinas da rua existem duas igrejas evangélicas, dessas que receberam o terreno em doação. Essas duas igrejas nunca cuidaram em fazer as calçadas ou, pelo menos, fazer a sua manutenção, o que obriga os moradores pedestres a transitarem pelo meio da rua, disputando com os carros e ônibus. Maurício Bento/Leitor

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar nesta terça-feira (7) que deve articular com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um projeto de lei permitindo que usinas e postos de combustível comercializem etanol entre si, o segmento avalia que a medida pode refletir numa diminuição no preço do álcool e gasolina. Na visão do governo, a aprovação da PL barateará o custo do etanol em R$ 0,20. Com isso, especialistas acreditam que o valor da gasolina – concorrente com o álcool – também vai baixar, embora o diesel permaneça sem nenhuma mudança. O projeto, contudo, está “emperrado”, motivo pelo qual o presidente quer conversar com Maia e Alcolumbre. (Fonte: Correio […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem barrado atos do governo Jair Bolsonaro com o entendimento de que, na maioria dos casos, desrespeitam a atribuição do Congresso de legislar sobre diferentes temas, sobretudo os de impacto na área social. Nomes da oposição e do meio jurídico veem na atuação do STF um instrumento de contenção de alegados desmandos do governo. A corte decide nesses casos se é provocada por agentes externos, como partidos políticos, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Ministério Público. O exemplo mais recente foi a suspensão de medida provisória editada por Bolsonaro em novembro para extinguir o seguro obrigatório DPVAT, que direciona recursos à saúde pública. A decisão, por 6 a 4, foi tomada no plenário virtual […]

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada. “Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, […]

Os pernambucanos tiveram que desembolsar um pouco a mais para pagar as contas de luz em 2019. No segundo semestre, por exemplo, os consumidores lidaram com tarifas de bandeira vermelha nas faturas – R$ 4 a cada 100 quilowatts/hora. Com a proposta de sanar esse gargalo, a Câmara dos Deputados analisa o PL 1.917/2015, conhecido como projeto da portabilidade da conta de energia, que promete tarifas mais baratas. O que o PL quer fazer é semelhante ao que já é feito na telefonia. Isso quer dizer que o consumidor, independentemente da quantidade de quilowatts, poderia escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia. A proposta também prevê a abertura do mercado de energia no país, aumentando […]

O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fazer atendimento domiciliar a pacientes com dificuldade de locomoção até uma unidade de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é reduzir a demanda nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS. A medida atende a 21 Estados. Para realizar a modalidade de atendimento houve um incremento de R$ 160,4 milhões no repasse aos estados e municípios. A pasta disse que, com as novas habilitações, agora serão 1.157 equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emads) e equipes multiprofissionais de Apoio (Emaps). “As Emads são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam um suporte médico completo aos pacientes que estão […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aparece na primeira colocação em um ranking de confiança divulgado neste domingo (5) pelo Datafolha. O ministro é considerado de alta confiança por 33% dos entrevistados, de média por 23% e de baixa por 42%. O levantamento pediu para que fossem dadas notas de 1 a 10 para personalidades políticas. Até 5 o índice de confiança é considerado baixo, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. A pesquisa não mede potencial eleitoral dos políticos citados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e a pesquisa tem 95% de confiabilidade.  Foram ouvidas 2.948 pessoas distribuídas em 176 cidades nos dias 5 e […]

Passados dois anos da promulgação da reforma trabalhista, o número de novos processos abertos na primeira instância da Justiça do Trabalho caiu 32%, segundo dados do próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST). De janeiro a outubro de 2019, as varas trabalhistas de todo o país tiveram 1,5 milhão de ações em andamento. No mesmo período de 2017 – ano em que a gestão do então presidente Michel Temer aprovou as mudanças – o total de processos era de 2,2 milhões. Para analistas, a redução (esperada) se deve principalmente ao fato de a reforma obrigar a parte vencida a pagar honorários do advogado da outra parte. Os honorários de sucumbência não eram cobrados do trabalhador antes da reforma. Além disso, a […]

O mês de janeiro já começa com uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga os carros novos vendidos no Brasil possuírem cinto de segurança de três pontos e apoios de cabeça para todos os ocupantes do veículo. A normativa passa a valer a partir do dia 29 e demanda ainda que os carros ofereçam fixação do tipo Isofix para cadeirinhas. Para os especialistas, o cinto de três pontos promove uma maior proteção aos passageiros – quando comparado ao padrão normal subadominal que alguns automóveis têm na posição central do banco traseiro, que tem apenas dois pontos de fixação. Segundo eles, mesmo parecendo algo banal, o encosto da cadeira garante maior apoio ao pescoço, no caso de […]