O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida provisória extinguindo o seguro DPVAT. “Nós estamos esperando ser intimados e termos conhecimento exato da decisão e, a partir disso, avaliar. Mas, a princípio, não haveria um recurso nesse sentido, até porque a decisão foi adotada por todo o pleno do Supremo”, disse o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. De acordo com Mendonça, pode ser que a AGU peça esclarecimento, o que não configura recurso. Quanto à decisão da Justiça Federal em Brasília, que determinou a volta dos radares de velocidade nas rodovias federais de todo o país, André Mendonça disse que vai […]

A Prefeitura de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público da Bahia (MPBA) para adequar o Estádio Adauto Moraes às exigências normativas apontadas nos relatórios feitos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e pela Central de Apoio Técnico (CEAT) do MPBA. A praça esportiva será reformada para receber jogos da Juazeirense, como mandante, nas próximas edições do Campeonato Baiano e da Série D do Brasileirão. O objetivo é garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores. O estádio apresentou “diversas desconformidades que colocam em risco a segurança e a vida das pessoas que frequentam o local“. A reforma será feita em duas etapas: a primeira deverá ser concluída até o dia 14 de […]

Um dos maiores problemas desencadeados pelo zika é a microcefalia — a má-formação do cérebro em bebês. Para evitar que ela ocorra, pesquisadores dos Estados Unidos desenvolvem uma vacina destinada a gestantes. A fórmula foi testada em macacos e mostrou resultados extremamente positivos: reduziu a quantidade de vírus no organismo das cobaias. Os dados foram apresentados na última edição da revista Science Translational Medicine. O estudo é um desdobramento de pesquisas em que os investigadores testaram a mesma vacina também em primatas. Os resultados positivos serviram como incentivo para analisar o efeito da fórmula durante a gravidez. A vacina VRC5283 foi aplicada em 18 macacos fêmeas, que foram imunizadas até um ano antes de engravidar. Os resultados mostraram que os macacos vacinados apresentaram menores quantidades de vírus e […]

O mapa mais recente dado do Monitor de Secas aponta avanço do nível de estiagem grave na região Nordeste. A ferramenta indica que, em outubro, a taxa era de 23,02% e passou para 36,03% em novembro. Neste nível, os possíveis impactos são perdas de cultura ou pastagens, escassez e restrição de água imposta. De acordo com o monitoramento divulgado nesta semana, a região apresenta atualmente 88,61% do seu território com algum nível de seca, segundo a classificação do Monitor. Somente áreas localizadas nos litorais ainda estão classificadas sem seca relativa. A área com nível um pouco mais intenso, classificado como extremo, está situada em uma faixa entre o norte da Bahia e Pernambuco, totalizando cerca de 2% da região Nordeste. […]

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (18) o valor do fundo eleitoral, aprovado um dia antes pelo Congresso em R$ 2 bilhões, e indicou que cogita vetá-lo – um eventual veto do presidente pode depois ser derrubado pelo Congresso. Em frente ao Palácio do Alvorada, a residência oficial da Presidência, Bolsonaro perguntou a um grupo de apoiadores se deve sancionar ou vetar a iniciativa e disse que não ajudará quem “quer fazer material de campanha caro“. “Vocês acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilhões do fundo partidário?”, questionou o presidente, recebendo como resposta que deve vetar a medida. Após deixar o PSL, Bolsonaro lançou oficialmente um novo partido, a Aliança pelo Brasil, em meio a […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (17), por votação unânime, um novo conjunto de regras que visa a banir o uso e o consumo de gorduras trans até 2023. A nova norma será dividida em 3 etapas. A primeira será a limitação da gordura na produção industrial de óleos refinados. O índice de gordura trans nessa categoria de produtos será de, no máximo, 2%. Essa etapa tem um prazo de 18 meses de adaptação, e deverá ser totalmente aplicada até 1º de julho de 2021. A data também marca o início da segunda etapa, mais rigorosa, que limita a 2% a presença de gorduras trans em todos os gêneros alimentícios. De acordo com nota publicada pela […]

A partir do dia 25 de dezembro, a Azul Linhas Aéreas terá voo saindo de Paulo Afonso (BA) com destino direto para Recife (PE). Com isso, Paulo Afonso agora contará com três frequências semanais: todas as segundas, quartas e sextas-feiras. As passagens já se encontram disponíveis para compra através do site da empresa. No próximo dia 25, o voo sai de Paulo Afonso às 13h25min com chegada em Recife às 14h40min. Para essa data, o valor da passagem, de acordo com o site da Azul por meio de consulta realizada está em R$ 266,25. A Azul utiliza nessa frequência as aeronaves modelo ATR 72-600, com capacidade para até 70 passageiros. A empresa ainda não informou se o referido voo é […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado. O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais. Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início […]

As compras de final de ano movimentam o comércio varejista de Juazeiro (BA). A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estabeleceu um horário especial para esta segunda quinzena de dezembro. Confira a tabela: 17 a 20/12: 8h às 21h 21/12: 9h às 16h (sábado) 22/12: 9h às 16h (domingo) 23/12: 8h às 21h 24/12: 8h às 16h 25/12: Natal – FERIADO (quarta-feira) 26 e  27/12: 8h às 18h 28/12: 9h às 16h (sábado) 30 e 31/12: 8h às 18h

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem dez dias para voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. O prazo terminará na segunda-feira (23). A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Na petição encaminhada à Justiça, a Polícia Rodoviária alegou que é necessário “um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho. Segundo o órgão, há dificuldade na distribuição dos equipamentos para unidades localizadas “nos mais diversos rincões do país”, manutenção dos radares para uso de acordo com as especificações […]

Na manhã de ontem (16), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) concluiu a aplicação das provas do Vestibular 2020. O certame foi realizado em 25 estabelecimentos da capital e 64 do interior do estado, contemplando 28 cidades. O gabarito das provas será disponibilizado hoje (17) no site e o resultado final do vestibular será publicado no site do processo seletivo, a partir de 12 de fevereiro de 2020. A UNEB oferece neste ano 6.321 vagas no processo seletivo, para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e na modalidade a distância, ofertados pela instituição (500) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), também ministrados pela UNEB (1.800).