No mesmo projeto de lei que prevê incentivo para as empresas que enviarem trabalhadores para reabilitação profissional, muda as cotas para trabalhadores com deficiência nas empresas e mexe no cálculo dos benefícios previdenciário, o Governo Bolsonaro prevê também a criação do direito ao auxílio-inclusão, previsto na Lei Brasileira de Inclusão – o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015. Hoje, a pessoa com deficiência que recebe o BPC – benefício assistencial no valor de um salário mínimo- perde esse direito ao conseguir trabalho. O auxílio será de R$ 499 neste ano, metade do BPC. As regras previstas pelo governo preveem que o trabalhador com deficiência moderada ou grave poderá pedir o auxílio quando conseguir um emprego, desde que a remuneração […]

O presidente Jair Bolsonaro quer iniciar 2020 com um mapa definido da reestruturação no primeiro escalão de seu governo para ser anunciado até fevereiro. Em seus planos estão três nomes que devem ser trocados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Onyx passa por um longo processo de desgaste desde o início do governo. Perdeu funções relevantes, como a articulação política, transferida para Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e a coordenação jurídica da Presidência, hoje subordinada à Secretaria-Geral, sob o comando do ministro Jorge Oliveira. Pesa contra ele também o fato de Bolsonaro estar insatisfeito com o apoio frágil do DEM à pauta governista no Congresso. Onyx é um dos três ministros da […]

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado hoje (16) pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissão especial e a análise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está na pauta da reunião do colegiado marcada para o final da tarde desta segunda-feira. O relator recomenda a aprovação texto com algumas modificações. Entre elas, o aumento da pena aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Atualmente, a pena aplicada nesses casos é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. O relator propõe que a punição seja aumentada para o […]

O governo planeja um pacote de medidas para reduzir o valor do querosene de aviação em 2020. O objetivo é cortar o custo em até 20% para atrair novas empresas, aumentar a concorrência e, como consequência, baixar os preços das passagens aéreas. Uma das propostas em estudo é acabar com a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível utilizado em aeronaves. “Não é uma discussão fácil, porque falar em redução de receita é complicado, mas entendemos que é uma opção que vai turbinar a economia do País”, disse, em entrevista ao Estadão/Broadcast, o chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann. O Ministério da Economia participa desses estudos para zerar o PIS/Cofins. “Temos de apurar os impactos fiscais e […]

Estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que a origem do derramamento de petróleo no litoral brasileiro estaria a milhares de quilômetros da costa do País. Mais precisamente as avaliações indicam que o óleo teria se deslocado da região sul do mar da África, em abril, até chegar à costa brasileira, em setembro. Essa hipótese refuta completamente a linha mais recente de investigações divulgadas pela Marinha e pela Polícia Federal, que apontaram, como principal suspeito pela tragédia, o navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers. No início de novembro, o Ministério da Defesa, a Marinha e a PF declararam que, por meio de geointeligência, haviam identificado uma imagem de satélite do dia 29 de julho relacionada a […]

O governo federal derrubou a multa de 10% extra que havia sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas à União por demissões sem justa causa. Com isso, os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão isentos da taxação. A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social, foi incluída pela comissão mista que discutiu a medida provisória 889, a dos novos saques do FGTS. Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (11) e publicada na edição de quinta (12) do Diário Oficial da União. Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre […]

Hoje fui visitar o secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), José Carlos Alves. Ele deixou a UTI e está em um apartamento. Está protegido. Vi, por lá, o pessoal da Policia Militar tão profissional quanto atento. Ele se recupera do atentado, mas está em franca recuperação. A voz ainda é baixa, comedida, mas a convicção de que tudo vai ficar bem e sua fé permanecem inabaláveis. Ele não aponta culpados, não é agressivo e de dez palavras em onze só fala de sua família. Do amor e a proteção a ela. Tem uma menina, sua filha, de 16 anos que sofre e exige um pai amoroso e dedicado de volta para casa. “Ele é a vida dela, […]

Péssimo aluno que sempre fui, o remédio era chegar ali perto dela para tentar alguma redenção. Minha mãe era guerreira e lavava nossa roupa no velho tanque do muro lá de casa. Minha sorte foi sempre gostar da leitura, lia da bula de remédio a bíblia que sempre foi presente em nossa casa. Era voraz, hábito que o tempo não varreu de mim. Como a bronca estava grande, recorri a bíblia e cheguei perto da mãe Adventista tentando colher algum perdão pelas notas medíocres que tinham aparecido no meu boletim, invariavelmente vermelho. Recorri a um dos milagres de Jesus, citado em Mateus 8:1-4, Marcos 1:40-45 e Lucas 5:12-16[1]. De acordo com o relato nos evangelhos, quando Jesus voltou das montanhas, uma grande multidão passou a segui-lo. Um homem, […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (10) o registro do 33º partido político do país, o Unidade Popular (UP). Antes do UP, o último partido a obter registro tinha sido o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em setembro de 2015. O país já teve 35 partidos em atividade, mas alguns foram incorporados, como o PRP, que se converteu no Patriota. A nova legenda apresentou 497,2 mil assinaturas de apoio, divididas em 15 Estados. Segundo o TSE, preencheu os requisitos previstos em lei. O número do novo partido é o 80. Pelo entendimento do tribunal, o UP já poderá participar das eleições municipais de 2020. Outro partido que deverá solicitar registro à Justiça Eleitoral no […]

A queda no número de empregos formais tem atingido diretamente as operadoras de planos de saúde. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nos últimos cinco anos, só em Pernambuco, 160 mil pessoas deixaram de ter a cobertura dos planos de saúde. No Brasil, o número de pessoas que abriram mão do plano de saúde já chega a 3 milhões. Cerca de 60% dos contratos de planos de saúde hoje são empresariais, um tipo de benefício oferecido pela empresa ao seu empregado. O dado é da Fenasaúde, entidade que reúne 15 operadoras de planos privados. Juntas, atendem 26 milhões de pessoas. Enquanto a economia do País não se regenera o suficiente para que se recuperem as perdas […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) trouxe uma boa notícia hoje para os agricultores de Petrolina. Ele anunciou que os recursos para a conclusão da área sul do Projeto Pontal estão assegurados no Orçamento da União de 2020. Durante visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a Petrolina nesta segunda-feira (9), o senador disse que a conclusão do projeto é prioridade. Para isso, R$ 40 milhões já estão garantidos no ano que vem. “A nossa luta e o nosso sonho é viabilizar a licitação da área norte do Projeto Pontal, que é algo em torno de R$ 250 milhões. Até o final do março, quero a autorização do Governo Federal para a licitação das obras civis, de modo a […]