Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência. Apesar de as novas regras constitucionais não abrangerem os entes federativos, a portaria nº 1.348, publicada ontem (4) pelo governo federal define que a reforma já deve ser considerada pelos gestores públicos. Há no Congresso a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que terá a função de definir as regras de aposentadoria e pensão de morte, idade mínima, regras de concessão e cálculo dos benefícios para servidores dos Estados e municípios. Já os celetistas estão dentro das novas regras desde a aprovação da reforma, em novembro. (De Agência)

O governo federal lançou ontem (3) o Programa ‘Saneamento Rural Brasil’, que estabelece diretrizes e metas para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento d’água em áreas rurais de todo o país. Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende, pelos próximos 20 anos, realizar obras de infraestrutura em saneamento básico que podem beneficiar mais de 39 milhões de pessoas. São áreas prioritárias para investimentos os distritos municipais, as agrovilas, as comunidades quilombolas, as reservas indígenas e os assentamentos rurais. Com base nas metas propostas no programa, o governo estima que serão necessários investimentos de R$ 218,94 bilhões até 2038 para execução de obras como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de […]

A chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará deverá acontecer em março de 2020, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro (PE), Sertão Central, ainda neste ano. De lá, as águas seguem até a Barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão. “Em março a água chega a Jati e vai para a grande Fortaleza”, diz o ministro Canuto. Quando concluída, a transposição das águas do São Francisco deve beneficiar cerca de […]

Os agricultores de Petrolina (PE), no Sertão do São Francisco que vêm enfrentando dificuldades para manter suas criações na oferta de alimentação por conta da estiagem vivenciada nos últimos meses deste ano, a Prefeitura de Petrolina em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibilizará o galpão para estocagem e transporte para logística de entrega de grãos de milho para ração animal que serão distribuídos em valor abaixo do mercado. Os agricultores interessados devem procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) na Avenida das Nações, nº 280, Gercino Coelho, Petrolina para efetivar o cadastro e terem seus nomes inclusos na lista de distribuição. A previsão é de que, cumpridos todos os trâmites legais, os agricultores […]

Um homem que tentou roubar comerciante foi espancado por moradores ontem (2) na vila de Cacimba Nova, na zona rural de Bodocó (PE), Sertão do Araripe. O comerciante que não teve identidade revelada, estava em estabelecimento quando foi abordado pelo indivíduo. De acordo com a Polícia Civil (PC), o acusado, Leojailme Alves Bezerra, de 26 anos havia praticado outros três roubos no mesmo dia, mas quando tentou roubar o último estabelecimento acabou sendo detido e linchado entre 50 e 100 pessoas. Os policiais encontram com ele um revólver calibre 38 e R$ 2.302 em dinheiro. Leojailme foi encaminhado para o Hospital Regional de Ouricuri em estado grave. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Araripina e a Polícia Cívil (PC) […]

A Petrobras elevará o preço médio do diesel em suas refinarias em aproximadamente 2% a partir de quarta-feira (4), após realizar um pequeno ajuste no domingo, informou a companhia à Reuters. Com a alta, o combustível fóssil nas refinarias atingiu cerca de R$ 2,27 por litro, uma máxima desde o fim de setembro, quando chegou a aproximadamente R$ 2,29 por litro, segundo dados da estatal compilados pela Reuters. A gasolina, em contrapartida, será mantida estável. A Petrobras tem reiterado que sua política de preços para a gasolina e o diesel segue o princípio da paridade de importação, formada pela cotação internacional dos produtos mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias. O repasse dos ajustes de preço nas […]

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, o catador de latinhas, Juvenal Dias, 78 anos, conhecido por muitos como Meota ou Meotinha é um exemplo de vida. Aos finais das festas e campeonatos esportivos na cidade, seu Juvenal fica a procura de latinha para recolher. “O que eu ganho é suficiente pra ajudar nas despesas de casa, faço tudo isso pelo prazer de trabalhar”, diz Juvenal. Meota é natural de Uauá no norte da Bahia, mas mora há 40 anos em Santa Maria da Boa Vista (PE). “Não tenho nenhuma vergonha de dizer que sou catador de lixo há 17 anos, mesmo aos 78 anos vou continuar catando lixo enquanto tiver saúde” falou. Que a vida […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe se preparam para iniciar um processo que pode levar à privatização do Banco do Brasil (BB), segundo fontes que acompanham de perto o programa de desestatizações do governo federal. O primeiro passo para essa medida será Guedes convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar vender o banco público. A privatização do BB, porém, não seria feita no curto prazo, podendo ocorrer até o fim do mandato, em 2022. Em nota, o Ministério da Economia informou que o governo Bolsonaro “não pretende privatizar Banco do Brasil, Caixa e Petrobras”. Apesar da negativa, o tema já é alvo de discussões dentro do governo. Em entrevista ao Globo, publicada no domingo (1), Guedes disse […]

Seis mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por um agrupamento de autoridades em Pernambuco na manhã desta terça-feira (3), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua na sonegação de impostos estaduais e promove receptação de caminhões de combustível roubados. Também há suspeitas de que os envolvidos fazem a “encomenda” dos roubos de cargas, adulteração do combustível, lavagem de dinheiro e uso de laranjas para encobrir os nomes dos proprietários. De acordo com o Blog Ricardo Antunes, o empresário João Paulo Lyra, irmão de João Carlos Lyra (um dos investigados da Operação Turbulência) é um dos presos da Operação que o Gaeco . Participam da ação equipes do Ministério Público de Pernambuco […]

Um dos rios mais importantes do Brasil passou por uma espécie de check-up. Pesquisadores querem saber como anda a qualidade da água e dos peixes do São Francisco. Um laboratório flutuante, levando cientistas de cinco universidades federais, faz uma radiografia das mudanças que estão acontecendo no Rio São Francisco. A formação de bancos de areia faz aparecer ilhas enormes no leito e a cada ano diminui a quantidade de pescados. A bordo, 47 pesquisadores e tecnologia indispensável à ciência: um scanner que faz uma varredura subaquática com a missão de identificar a presença de substâncias nada comuns no fundo do rio. Barcos menores, como a lancha da Marinha, facilitam o uso dos aparelhos que funcionam como se fizessem um exame […]

Os Estados do Nordeste iniciaram uma ação coordenada para travar a redução da presença da Petrobras na região e pressionar para que a estatal retome os investimentos em território nordestino. Os nove governadores da região manifestaram preocupação com a venda e arrendamento de ativos da estatal. E destacam que a Petrobras possui um alto impacto na geração de emprego e renda no Nordeste. “Estamos extremamente preocupados com o que já foi feito e com o que ameaçam fazer. Nos parece uma completa venda e fechamento de ativos da Petrobras na nossa região“, afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT). A principal frente de atuação será o Congresso Nacional, onde tramitam projetos de lei que condicionam a venda de ativos […]

O Senado pode aprovar amanhã (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017. O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será […]