O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava […]

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar hoje (12) que deixa o PSL, legenda pela qual se elegeu, conta Igor Gadelha. Será em uma reunião marcada para às 16h, no Planalto, com parte da bancada de deputados da sigla. Bolsonaro informará que vai para um partido novo, criado do zero, e quem desejar acompanhá-lo será bem-vindo. Os planos do presidente são de recolher as muitas assinaturas necessárias, fazendo uso de um aplicativo criado para smartphones. Mas o PSL deve expulsar os parlamentares que apoiarem a nova legenda e requisitar, na Justiça, seus mandatos. Vai também montar uma força-tarefa para impugnar assinaturas apresentadas aos cartórios eleitorais. De acordo com o Painel, da Folha de S.Paulo, os primeiros a aderir ao novo grupo […]

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (11) da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba. É a primeira vez que Bolsonaro visita a Paraíba após ser eleito. Em discurso durante a solenidade, Bolsonaro afirmou que o Nordeste “é uma parte importante” do Brasil e chamou nordestinos de “cabras da peste“. Bolsonaro afirmou também que quer entregar o Brasil “bem melhor” que recebeu – “com problemas éticos, morais e econômicos”. “Tenho grandes sonhos. O maior será lá na frente a satisfação do dever cumprido, entregar ao meu sucessor um Brasil bem melhor do que aquele que recebi em janeiro desse ano, com problemas éticos, morais e econômicos“. O presidente disse que os […]

No Brasil, em 2018, foram geradas 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, um aumento de pouco menos de 1% em relação ao ano anterior. Desse montante, 92% (72,7 milhões) foram coletados – uma alta de 1,66% em comparação a 2017, o que mostra que a coleta aumentou num ritmo um pouco maior que a geração. Apesar disso, 6,3 milhões de toneladas de resíduos ficaram sem ser recolhidos nas cidades. Os dados fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), lançado hoje (8). Comparando com os países da América Latina, o Brasil é o campeão de geração de lixo, representando 40% do total gerado na região (541 mil […]

Secretários estaduais de Saúde do Nordeste alertaram, durante o 1º Encontro Regional realizado em Salvador (BA) na quinta (7) e sexta-feira (8), sobre os riscos que ameaçam o direito à saúde pública no atual cenário brasileiro. Numa carta aberta, Os gestores também elencaram uma série de reinvindicações ao governo federal, incluindo a ampliação de recursos para o setor. Confiram: Os secretários estaduais de Saúde do Nordeste, reunidos no 1º Encontro Regional de Saúde Nordeste, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Consórcio Interestadual do Nordeste, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, com o apoio de organismos […]

A Polícia Federal (PF) cumpriu neste sábado (9), em Fortaleza (CE), mandados de busca e apreensão nas residências de duas aplicadoras de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorridas no último fim de semana. A corporação chegou aos nomes das aplicadoras após levantamento realizado em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ação ocorreu no âmbito da Operação ‘Thoth’, criada para investigar supostas irregularidades na realização do Enem. Foram apreendidos os telefones celulares das duas mulheres, que serão periciados. Os mandados foram expedidos pela 12a Vara Federal de Fortaleza. Segundo a PF, as duas suspeitas podem ser indiciadas pelo crime de fraude em certames de interesse público. Caso condenadas, podem pegar […]

O presidente Jair Bolsonaro bem que tentou evitar comentários acerca da soltura do ex-presidente Lula, no início da noite de ontem (8), mas não conseguiu. Pelo seu Instagram, Bolsonaro não mediu críticas ao líder petista, chamando-o de “canalha”. “Amantes da liberdade e do bem, somo a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa se torna um bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Iniciamos há poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de Culpa. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!”, escreveu.

O presidente Jair Bolsonaro convidou seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para estar presente na próxima semana no Itamaraty. Na ocasião Bolsonaro recepcionará o presidente da Russia, Vladimir Putin, e representantes dos Bricks. Nos bastidores comenta-se que o convite a FBC reforça a confiança depositada pelo presidente no trabalho do senador.

Após 580 dias preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou nesta sexta-feira, 8, a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde estava detido para cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta a ele no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP). Lula é aguardado por militantes do PT e de movimentos ligados ao partido para atos em Curitiba e em São Bernardo do Campo (SP), seu berço político. Ao longo de seu período na prisão, Lula esteve custodiado em uma sala transformada em cárcere e sem grades. Para quem entra, a primeira visão era a da cama, ao lado da qual quatro cadeiras circundavam uma mesa redonda com livros […]

Os estudantes de Petrolina e do restante do país farão as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (10). Neste segundo dia de aplicação, os estudantes terão cinco horas para resolver todas as questões da prova, ou seja, meia hora a menos do que o primeiro dia. De acordo com professores cada estudante terá em média, três minutos para resolver cada questão. O desperdício de tempo é um grave problema, a dica é buscar sempre as questões mais fáceis e, depois, voltar nas questões difíceis. Na hora da prova, de acordo com o professor de química Allan Rodriges, do Descomplica, para quem estiver nervoso, exercícios de respiração podem ajudar. “A minha […]

Por 6 votos a 5, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (7) pela ilegalidade da execução de penas sem antes que todos os recursos forem examinados pela Justiça. O resultado final do julgamento, que se estendeu por 5 sessões, modifica o entendimento que autorizava prisões após condenação por órgão colegiado em 2ª Instância e que vigorava desde outubro de 2016. Um dos beneficiados pela mudança é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após ter a sentença no caso tríplex confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O petista ainda tem recursos pendentes de análise nas Instâncias superiores. Votaram a favor das prisões só após o trânsito em julgado os ministros: Marco Aurélio […]