Por meio de nota à imprensa, a Agência Nacional das Águas (ANA) manifestou seu repúdio ao posicionamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) quanto ao projeto de lei que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico. Para a ANA, a entidade defende “um retrocesso”, movida pelo desejo corporativo de exercer o papel que não lhe é designado. Confiram: A Agência Nacional de Águas (ANA) vem a público manifestar seu repúdio em relação ao posicionamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), frente ao Projeto de Lei que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, e reforçar o posicionamento da ANA em apoio à iniciativa que visa a melhorar a qualidade de vida de cerca de 100 milhões […]

Um novo vídeo mostra o momento em que o Edifício Andréa desaba na cidade de Fortaleza, no Ceará, ontem (15). As imagens mostram pessoas circulando pela área da garagem segundos antes da estrutura vir abaixo.

O vídeo foi feito por câmera de segurança em frente ao prédio. Um vigilante, que estava sentado em uma cadeira encostada no muro do edifício, corre logo após o desabamento. Depois, uma nuvem de poeira se espalha pelo local e não é possível ver mais nada.

Até a manhã desta quarta-feira (16) foram confirmadas duas mortes na tragédia. Nove pessoas foram resgatadas com vida e nove seguem desaparecidas. (Correio da Bahia e jornal O Povo)

Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro. Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto […]

Por meio de nota repassada à imprensa, a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) manifestou-se, em nome do presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, apoio à atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à execução de penas após condenação em segunda instância. Para a Conamp, uma mudança nessa questão “seria um retrocesso”. Confiram: A Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em segunda instância. Confiamos que o Supremo Tribunal Federal apresentará resposta que venha assegurar a […]

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento exato em que o prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza (CE).

Até o momento, as autoridades confirmaram um óbito e oito pessoas resgatadas com vida. (Fonte: Diário do Nordeste)

A situação no Hospital Dom Malan (HDM)/Imip, em Petrolina, continua cada dia pior. A foto acima é de uma paciente grávida dormindo em um banco de ferro, sem qualquer conforto. A situação foi registrada no último final de semana, mas segundo informações, é assim mesmo que muitas ficam por vários dias na unidade. A foto foi registrada por uma leitora do Blog, também grávida, que relata outras situações de desconforto no HDM/Imip. Sem se identificar, ela conta que isso ocorre pelo fato de não ter leitos suficientes para a grande demanda e que falta até mesmo cadeiras e bancos de ferro. “Não existe conforto nesse lugar“, afirma. Além disso, a paciente relata que o hospital não realiza ultrassom nos finais […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para quinta-feira, 17, o julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Conforme mostrou nesta segunda-feira o jornal ‘O Estado de S. Paulo’, a discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que traz implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após ser condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP). Relator de três ações que discutem a execução antecipada de pena, o ministro Marco Aurélio Mello já cobrou tanto Toffoli quanto a sua antecessora no comando da Corte, Cármen Lúcia, pedindo a inclusão do […]

Mais de 200 moradias já têm um saneamento digno com a recuperação da Bacia do Dom Avelar, zona norte de Petrolina, onde as obras começaram em pouco mais de 15 dias. A espera das famílias que já durava quase 20 anos chegou ao fim depois que o prefeito Miguel Coelho anunciou investimento de R$ 4,6 milhões para recuperar a bacia local beneficiando os bairros Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero. De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (ARMUP), Rubem Franca, a obra já está passando pela Avenida da Redenção, no Dom Avelar, onde as equipes seguem um ritmo de trabalho intenso instalando, por dia, cerca […]

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos. Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal. A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro […]

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do […]

A Agência Nacional de Águas (ANA) deu aval para que a vazão da Barragem de Xingó (AL/SE), no Rio São Francisco, em Alagoas, seja aumentada em caso de necessidade. Com isso, seria possível ampliar a vazão do Rio São Francisco, caso o óleo que atinge praias do Nordeste ameace a foz do rio. A vazão do São Francisco vem sendo controlada pela ANA desde 2013 , com o objetivo de preservar água nos reservatórios das hidrelétricas ao longo do rio. Em abril, diante da melhoria da situação dos reservatórios, as restrições foram revistas. O aumento da vazão pode impedir que as manchas de óleo subam pela foz do rio. Na última quinta-feira (10), o óleo de origem misteriosa que atinge […]