Neste domingo (13), às 5h da manhã em Brasília (10h em Roma), a soteropolitana Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914–1992), nominada como Irmã Dulce desde 1933, torna-se a primeira santa nascida no Brasil reconhecida pela Igreja Católica Apostólica Romana. Torna-se Santa Dulce dos Pobres. A canonização ocorre nove anos após o colegiado de cardeais e bispos da Congregação para a Causa dos Santos, da Cúria Romana, atestar o primeiro milagre atribuído à Irmã Dulce descrito no processo de beatificação da religiosa iniciado pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia. A decisão do colegiado é baseada em avaliação de peritos de saber científico (como médicos) e teólogos. O milagre que levou à beatificação foi a intercessão da freira, a […]

O deputado federal Sebastião Oliveira (PR-PE) protocolou em Brasília (DF) um projeto de lei que pode acabar com a audiência de custódia. Esses expedientes são previstos como atos do Direito processual penal, em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz. Neste processo, o magistrado avalia eventuais ilegalidades em sua prisão. Este instrumento é previsto internacionalmente pelo Pacto de San José da Costa Rica. O Projeto de Lei 5476/2019 altera o artigo 310 do Decreto – Lei 3.689 de 1941. Na justifica do projeto que passa a tramitar, Oliveira levantou dados estatísticos para consolidar o seu objetivo. “Nas 956 audiências realizadas em 2015, por exemplo, 3% dos presos em flagrante tiveram […]

A Revista Veja publicou na manhã desta sexta-feira (11) que o procurador da República, Deltan Dallagnol, será retirado no comando da Operação Lava Jato. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída dele, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba. A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 5 de outubro, pelo qual aumenta a punição para os transportes alternativos. “Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando ministro de Trânsito no Governo de Itamar Franco, e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas“, disse. O deputado lembrou ter apresentado o Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe uma revisão das multas imputadas ao […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Moreilândia, à Secretaria de Saúde e ao setor farmacêutico do município (no Sertão do Araripe) estabelecer, no prazo máximo de 30 dias, medidas para cumprir e fiscalizar o abastecimento de medicamentos de dispensação pública na cidade, visto que existem denúncias de pessoas narrando as dificuldades em recebê-los na rede pública de saúde. Devido às queixas do público, o MPPE realizou inspeções na Farmácia Central de Moreilândia e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Santa Terezinha, Santa Luzia, Pedro Taveira dos Santos, José Queiroz Parentes e novamente na Farmácia Central. De acordo com o MPPE, após as fiscalizações, a Promotoria de Justiça local comprovou o grave desabastecimento de medicamentos. “As reclamações […]

A foz do Rio São Francisco, em Piaçabulu, no litoral de Alagoas, foi atingida pela mancha de óleo de origem ainda desconhecida que se espalha pela costa do Nordeste. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até agora já foram atingidas 132 praias em 61 cidades dos nove estados da região. O secretário de Meio Ambiente e Turismo de Piaçabuçu, Otávio Augusto, disse ao G1 que acompanhou os trabalhos e que além das manchas achadas em trecho da areia do rio, também foram encontradas no local duas tartarugas mortas cobertas de óleo. Segundo a Petrobras, o material é petróleo cru e os substratos não correspondem aos encontrados no petróleo extraído no Brasil. A […]

Filhos de mulheres vítimas de violência já podem ser matriculados em escolas de educação básica perto de sua residência. O Diário Oficial da União edição desta quarta-feira (9), publica a Lei nº 13.882, de 8 de outubro deste ano, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, ontem (8), que altera a Lei Maria da Penha para garantir a matrícula, independentemente da existência de vaga. “A mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso”, diz o texto da lei. A nova […]

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (14). A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de […]

Já estão definidas as duas bancas organizadoras de dois novos concursos públicos visando a contratar mais de 2 mil profissionais para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Após apresentação de propostas das bancas, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhido para organizar concurso com vagas para 39 hospitais universitários federais e a Fundação Vunesp terá como foco a primeira seleção para o Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) e os dois editais estão previstos para ainda este ano. O projeto básico para o concurso nacional tem 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da EBSERH. […]

Presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) convocou reunião de líderes para as 11h de hoje (8). O impasse da cessão onerosa deve ir à pauta, naturalmente. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), José Patriota, já informou que os representantes dos municípios farão “plantão” em Brasília junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de olho no tema. Esperam que o texto votado no Senado seja mantido. Ainda que haja, agora, uma expectativa de que a regra de divisão dos 15% para municípios, com base no critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não seja alterada, os prefeitos mantêm o sinal de alerta aceso. “Estamos tranquilos não, […]