A Prefeitura de Juazeiro (BA) divulgou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (4), a convocação 029/2019 do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2018 da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). (vejam aqui) Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados no edital. Outras informações através do telefone (74) 3612-3635.

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão consultar, a partir do dia 16, o local onde farão o exame este ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Além do local de prova, os participantes poderão conferir, no cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre […]

A concessão do abono salarial para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos “é a marca do Senado na Reforma da Previdência”. A avaliação foi feita pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após a conclusão da votação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional que define novas regras para aposentadorias e pensões. “Assim como a Câmara suprimiu todas as questões relativas ao trabalhador rural e aos benefícios da prestação continuada, havia o sentimento no Senado de deixar uma marca na Reforma da Previdência”, disse o líder nesta quarta-feira (2). O destaque apresentado pelo PDT foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça, mas aprovado pelos senadores no plenário, ampliando a concessão do abono salarial para beneficiar também […]

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n° 715/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE). O PL, que teve como relator o deputado petista Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, garante prioridade de atendimento nos serviços de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres vítimas de agressão, da qual resulte dano à integridade física, estética ou psicológica. O projeto é tão importante que também recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da qual a deputada faz parte. Além de ser um problema social, […]

O Brasil desperdiça 44 mil quilômetros de rios que poderiam ser utilizados para navegação comercial, segundo estudo feito pela CNT (Confederação Nacional do Transporte). O país utiliza apenas 30,9% de sua malha potencialmente navegável, de acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira (2). Enquanto China e Estados Unidos possuem, respectivamente, 11,5 km e 4,2 km navegáveis por 1.000 km² de área, o Brasil dispõe apenas de 2,3 km. Os motivos pelos quais o país subutiliza seu potencial são entraves de infraestrutura, burocracia, baixa efetividade de planos e programas e reduzido volume de recursos investidos no setor ao longo dos anos, indica a CNI. Ao explorar cada uma das razões pela ineficiência no setor, a entidade afirma que o país ainda […]

O plenário do Senado Federal aprovou, por 56 votos a 19, o texto-base da Reforma da Previdência na noite desta terça-feira, 1º. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres, ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício (confiram os principais pontos da reforma). Com a aprovação do texto-base, os senadores iniciaram a análise dos destaques ao texto. Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, a Casa impôs uma derrota à equipe econômica na madrugada desta quarta-feira, 2, e retirou todas as mudanças que seriam […]

A jornalista Eliane Cantanhêde, de o ‘Estado de S.Paulo’, faz uma leitura, neste artigo, sobre a possibilidade do ex-presidente Lula ser ou não solto, e as consequências disso para o cenário político do país. Confiram: Lula livre ou Lula preso? Esse é o debate da semana, capaz de envelhecer prematuramente a confissão chocante de Rodrigo Janot e deixar em segundo plano a retomada da reforma da Previdência, a derrubada de mais um lote de vetos do presidente Jair Bolsonaro e o ‘fica não fica’ do senador Fernando Bezerra na liderança do governo. ‘É direito dele ficar preso lá; quer ficar, fica’, diz Bolsonaro sobre Lula. A história é razoavelmente simples: a legislação diz que presos com bom comportamento podem evoluir […]

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais. O anúncio foi feito hoje (30), em Brasília, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub (foto). Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (27). Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 […]

Neste artigo enviado ao Blog, o advogado Jayme Montenegro suscita um debate pertinente. Para ele, será que a revelação bombástica feita pelo ex-procurador da República, Rodrigo Janot, nesta semana, não seria mais do que suficiente para se reavaliar a questão do porte ou posse de armas neste país? Boa leitura: Reacende novamente a discussão quanto à liberação de armas para a população após o fato ocorrido entre o Ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. Na última quinta-feira, 26, foram publicadas declarações do próprio Janot nas grandes mídias, em que afirma categoricamente que entrara no Supremo Tribunal Federal para assassinar o Min. Gilmar Mendes e depois cometer suicídio. Segundo o Ex-PGR, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na quarta-feira (25) e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira. A decisão não foi unânime. Seis ministros votaram pela possibilidade de não dar o reajuste, enquanto quatro votaram pelo dever do aumento sob qualquer hipótese. O processo discutia o direito de servidores estaduais de São Paulo a uma indenização por terem ficado com salários congelados no passado. O processo […]