Uma menina de 10 anos foi socorrida na manhã deste domingo (8) em Fortaleza (CE) depois de cair do segundo andar da casa de seu pai. A criança afirmou à polícia que se jogou para se salvar de um tentativa de estupro cometida pelo homem. Segundo informações do G1-CE, a menina ainda se arrastou até a casa vizinha pedindo socorro. Um vizinho chamou a polícia, mas quando os policiais chegaram não encontraram o acusado, que já havia fugido. Ele já responde por três crimes de furto e assaltos a mão armada. A criança passava o fim de semana na casa do pai, que não mora com a mãe dela. A mãe foi avisada. A menina está internada no Instituto José […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 disponibilizará atendimento especializado a mais de 50 mil participantes que manifestaram necessidades especiais para fazer o exame. O número equivale a 1% dos 5,1 milhões de inscritos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação da prova, oferece 15 recursos para que as pessoas com deficiência realizem as provas com comodidade. Entre os recursos oferecidos pelo Inep, estão: apoio para pernas e pés; mesa para usuários de cadeira de rodas; salas de fácil acesso; e prova impressa em braile. Para os participantes com baixa visão, o instituto também disponibiliza as provas nas modalidades ampliada ou superampliada,ou seja, impressas […]

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para pedir a ele uma parte do chamado ‘fundo da Lava Jato’, que acumula hoje R$ 2,5 bilhões, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. A FNP quer que uma fração do dinheiro seja investida no combate à evasão escolar e sugerem que o ministro repasse os valores aos municípios.  “Metade dos recursos da Lava Jato já resgataria milhares de crianças para as salas de aula”, diz Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Com informações do Bahia Notícias.

A criação de um novo sistema de proteção social, a partir da fusão do Bolsa Família com outros programas, permitirá a inclusão de 17 milhões de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade que não recebem benefício do governo federal, como projeta um estudo divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A proposta planeja a integração de Bolsa Família, Salário-Família, Abono Salarial e Dedução por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física, políticas públicas voltadas à proteção da infância e dos vulneráveis à pobreza no país. No estudo, os pesquisadores Sergei Soares, Leticia Bartholo e Rafael Guerreiro Osório avaliam que o sistema de proteção social em vigor é uma colcha de retalhos, construída ao longo dos anos, […]

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039,00. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023. “Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo“, afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020. Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, […]

Defensor da fiscalização eletrônica nas rodovias brasileiras, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) voltou a manifestar preocupação quanto à retirada dos radares das BRs. Em discurso da tribuna, ontem (29), O parlamentar acredita na possibilidade do aumento de acidentes nas estradas, a partir da retirada desses equipamentos, e destacou o posicionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) diante do assunto. “Sabemos que alguns pardais estão em determinados locais apenas para faturar, mas não podemos, a meu ver, como defensor do trânsito brasileiro, mandar retirar esses pardais das rodovias e, aqui, eu concordo plenamente com a Federação da PRF, que tem feito um trabalho maravilhoso de não aceitar passivamente que se retire esses pardais, porque eles ajudam a diminuir essa violência no […]

O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, anunciou hoje (29) que em 2020 a pasta atuará firmemente para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários, que passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. “A equipe [ministerial] já está trabalhando e, agora, começa a regionalização. Ano que vem, a regionalização vai sair do papel”, disse Mandetta durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. O foro de debates, responsável por pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, tem a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (27) que não há fato determinado que justifique a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia. O momento, segundo o líder, é de somar esforços para combater os focos de incêndio e reafirmar a soberania nacional. Em discurso no plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho apresentou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que revelam que o número de focos de incêndio registrados até 27 de agosto é inferior à média do mês nos estados que compõem a Amazônia Legal. Foram detectados 33.405 focos de incêndio sendo que a média para […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista de sete ingredientes ativos de agrotóxicos que serão reavaliados quanto à toxicidade para a saúde humana nos próximos anos. Segundo Renato Porto, diretor da área de toxicologia e regulamentação da agência, é a primeira vez que a lista de prioridades de reavaliações é feita por meio de uma avaliação objetiva. Anteriormente as reavaliações aconteciam a partir de indicações externas feitas, por exemplo, pelo Judiciário. “Dessa vez a gente propôs fazer diferente, a gente tem agora um ranking, uma numeração, uma quantidade de pontos que vai definindo qual é o agrotóxico que será o primeiro a ser reavaliado, o segundo, o terceiro, o quarto”, disse o diretor. Ainda segundo Porto, uma […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto. A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]“, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da […]