O ministro Dias Toffoli fez ao menos 73 voos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2018. Em igual período no cargo, sua antecessora, Cármen Lúcia, viajou 30 vezes. Uma das últimas viagens dele em aeronave da FAB ocorreu em junho, para uma visita oficial de oito dias a Israel, a convite da Confederação Israelita do Brasil, Federação Israelita do Estado de São Paulo e Projeto Interchange, que promovem seminários para ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O presidente do Supremo também usou avião oficial para eventos de final de semana em Fernando de Noronha (maio) e em Buenos Aires (novembro). Na ilha, Toffoli […]

O governador da Bahia, Rui Costa, divulgou nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (19), uma carta dos governadores do Nordeste sobre recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro. No documento, os gestores da região manifestam “espanto e profunda indignação” em relação aos comentários do presidente “transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional“. Confiram a íntegra da carta: Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população. Recebemos com espanto e profunda […]

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou. Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos […]

A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa. Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição. A lista de espera do Prouni ficará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni. […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu investigações criminais que envolvam relatórios que especifiquem dados bancários detalhados sem que tenha havido autorização da Justiça. A medida afeta o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Ele é alvo de apuração que investiga um suposto esquema em seu gabinete quando era deputado estadual do Rio de Janeiro. Seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, também é investigado. A decisão de Toffoli também pode afetar inquéritos da operação Lava Jato. Procuradores demonstraram preocupação com a medida, mas seu impacto ainda é incerto. A decisão atinge inquéritos e procedimentos de investigação criminal (tipo de apuração preliminar), de todas as instâncias da justiça, baseados em informações de órgãos de controle […]

Sobre a polêmica indicação do presidente Jair Bolsonaro para seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o presidente disse que sequer tratou do assunto com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Primeiro, pelo relacionamento “bastante próximo” que tem com o senador. Depois, porque FBC “já sabia o que é”. Em seguida, Bolsonaro se derramou em elogios ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, chamando-o de “garoto excepcional e competente, que tem tudo para ter um futuro brilhante na política”.

O site ‘Não me Perturbe’  já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telefonia e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16). A lista vai ser única e […]

O deputado federal Raul Henry garantiu não ter conversando ainda com o senador Fernando Bezerra Coelho acerca das eleições 2022. Como se sabe, ele e FBC travaram recentemente um duro embate judicial pela presidência do MDB em Pernambuco, mas o entendimento entre as partes acabou prevalecendo. Henry foi reconduzido ao comando da legenda, enquanto o senador ganhou uma posição de destaque na executiva. Em entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, o presidente do MDB pernambucano justificou que esse não é o momento oportuno para deliberar sobre a disputa estadual pelo Campo das Princesas, mas se disse ciente do projeto de Fernando Bezerra em se candidatar a governador. “Ele é uma liderança com peso reconhecido no Estado, e tem […]

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas 3 semanas, contratos com sete laboratórios públicos nacionais para a produção de 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado. E já estudam ações na Justiça. Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento – mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 19 remédios. […]

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) acredita que a Reforma da Previdência – prestes a ser votada na Casa – deve enfrentar resistência. Isso até poderia acontecer, mas pelo andar da carruagem não é o que está se vendo. Segundo informações divulgadas ontem (15), a proposta já conta com 42 dos 49 votos necessários para ser aprovada.

Termina nesta terça-feira (16) o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. O consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br. A lista, porém, não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Portanto, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, em junho passado, o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente […]