A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas. “Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, […]

Familiares de uma adolescente de 15 anos internada no Hospital Dom Malan (HDM)/Imip, em Petrolina, não escondem a preocupação com o estado de saúde da paciente. Grávida de sete meses, a jovem deu entrada na unidade na última segunda-feira (3) sentindo fortes dores e perdendo sangue. Segundo os familiares da menor, de lá para cá a menina – que mora na zona rural de Juazeiro (BA) – vem sofrendo muito e hoje (7), pela manhã, a equipe médica verificou que o bebê está morto. Aflitos, os familiares da garota procuraram este Blog para denunciar negligência no caso. Eles disseram que estavam dando medicação à paciente “para forçar a saída do bebê morto”, mas eles acreditam que será necessário fazer cirurgia. […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (7). Os valores apresentados são decorrentes de pesquisa diária no comércio atacadista do mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (até as 17h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: aipim/macaxeira, R$ 45,00 (caixa com 25kg); amendoim com casca, R$ 60,00 (saco com 10kg); cenoura, R$ 80,00 (saco com 20kg); tomate, R$ 80,00 (caixa com 26kg); mamão Formosa, R$ 12,00 (caixa com 20kg); manga Tommy, R$ 45,00 (caixa com 26kg). A cotação completa pode ser conferida acessando aqui.

Neste artigo, o jornalista Fernando Canzian, da Folha de S.Paulo, fala sobre a posição dos governadores que se posicionaram contra a reforma da Previdência. Acompanhe: Os governadores do Nordeste que se posicionam contra a reforma da Previdência fazem cálculos políticos egoístas para não ficar mal com seu eleitorado. Mas eles ameaçam jogar a população em seus estados no caos quando já não estiverem mais lá para responder por isso. Muitos desses estados não só já ultrapassaram o limite de despesas com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (ou estão muito perto disso) como gastam entre 20% a 40% de sua receita corrente líquida com servidores inativos. A falta de investimentos em segurança, saúde e educação é consequência disso e […]

Após reclamações de moradores do Bairro Ouro Preto, zona oeste de Petrolina, quanto a transtornos ocasionados por esgotos na Rua Padre Henrique de Almeida, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) finalmente iniciou os reparos na rede. Como este Blog mostrou, o esgoto estava voltando para dentro das residências, causando muitos problemas aos moradores. Eles relataram que essa não é a primeira vez que o problema acontece na comunidade.

Senadores discutem alterações no projeto de lei que altera o marco legal do saneamento no País e que começou a ser discutido na manhã desta quinta-feira (6), no plenário do Senado. Os parlamentares avaliam aprovar uma emenda na proposta prevendo que municípios que não consigam ter atratividade da iniciativa privada para operar os sistemas possam fazer contratos com empresas estatais sem licitação. O relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que seu parecer já engloba a alteração sugerida. O projeto, que retoma o conteúdo da MP do Saneamento, que perdeu a validade, acaba com os chamados contratos de programa, firmados entre Estados e municípios e que permitem a operação do sistema apenas por empresas públicas. Pelo texto, os serviços […]

A Anvisa convocou a diretoria colegiada para discutir, na próxima terça (11), se abre consulta pública para tratar do cultivo de “cannabis sativa” para fins medicinais e científicos no Brasil. A consulta deve abordar requisitos técnicos e administrativos para o plantio. Outra proposta a ser debatida diz respeito a procedimentos para registro e monitoramento de medicamentos à base de cânabis, seus derivados e análogos sintéticos. É o primeiro passo rumo à regulação da produção da planta no Brasil, uma demanda de empresas da área que represam investimentos à espera de normas. O ex-presidente da Anvisa Jarbas Barbosa havia prometido ao setor uma consulta com proposta sobre o tema, mas terminou seu mandato, em 2018, sem lançá-la. Recentemente, o diretor Renato […]

Petrolina vacinou 92,21% do público-alvo na Campanha Nacional de vacinação contra a Influenza, mas as doses restantes, enviadas pelo Ministério da Saúde especificamente para a campanha de imunização que encerrou na última sexta-feira (31), não estão disponíveis para a população geral, como ocorre em muitas cidades. A informação é da coordenadora de imunização da Prefeitura de Petrolina, Mariana Araújo. Ela explicou durante entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1), que o Município não recebeu novas doses e a remessa que sobrou será para continuar vacinando os grupos prioritários e crianças que necessitam da segunda dose. “Quem não é grupo prioritário, infelizmente, não participa, porque as doses que recebemos do Ministério da Saúde foram doses 100% para os grupos […]

Um morador do Alto da Aliança, em Juazeiro, entrou em contato com este Blog para reclamar de falta de médico no Posto de Saúde da comunidade. Sem se identificar, ele diz que as poucas vezes que um profissional vai na unidade, só atende até às 11h. Ainda segundo ele, quem procura a unidade depois desse horário, fica sem atendimento e ninguém sabe explicar nada. Cansado de esperar por uma solução, o morador questiona quando o atendimento será normalizado. O Blog aguarda resposta da Prefeitura.

A empresa que venceu a licitação do Centro Gastronômico de Juazeiro levou um mês para fazer a limpeza dos galpões da antiga Franave, na Orla II da cidade, onde está sendo realizada a intervenção. Um dos representantes da empresa Donkey Beer, Emerson Castro, explicou que foi necessário esse tempo todo para executar a limpeza do espaço, objeto do contrato, devido ao tempo em que ficou fechado. “A última utilização do espaço aconteceu no ano de 2002, nesse tempo o espaço foi ocupado por pessoas em situação de rua, sofreu depredação, fatos que ocasionaram um grande acúmulo de lixo e dejetos humanos. Em seguida foi feito um estudo da estrutura que dava para ser requalificada e restaurada e hoje a obra […]