O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (20), num pronunciamento em rede nacional, que a reforma da Previdência exigirá “um pouco mais” de cada brasileiro. Será, segundo ele, “justa para todos”. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição”, disse. Segundo Bolsonaro, “também haverá a reforma dos sistemas de proteção social dos militares”. Detalhes sobre a proposta apresentada pelo presidente ao Congresso Nacional podem ser conferidos no link disponibilizado pelo Blog.

Está publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (primeira página da Seção 1) a nomeação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para exercer a função de líder do governo no Senado. A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (19). Na primeira legislatura do mandato, Fernando Bezerra foi líder do PSB na Casa entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado. Nascido em Petrolina em 1957, ele é formado em Administração de Empresas e […]

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (19) Projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos do decreto sobre dados sigilosos. A proposta foi apresentada pela bancada do PSB na Câmara – elaborada pelos deputados Danilo Cabral (PE), João Campos (PE), Aliel Machado (PR), Alessandro Molon (RJ) e também assinada por Weliton Prado (PROS/MG), no primeiro dia da atual Legislatura. A matéria, agora, irá ao Senado. “Essa é uma vitória da sociedade brasileira, que preserva o direito de ter acesso às informações públicas. A transparência é pilar base da democracia. O Governo Bolsonaro, ao editar o decreto que ampliava a possibilidade de classificação de documentos como secretos, busca limitar o controle social. Nossa iniciativa, garantiu que a Lei de Acesso à […]

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada. Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado. […]

Prego batido, ponta virada: Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi confirmado nesta terça-feira (19), pelo presidente Jair Bolsonaro, como líder do governo no Senado. A publicação deverá sair no Diário Oficial da União na edição desta quarta-feira (20). O senador também havia sido líder do Governo Temer e seu nome já vinha sendo especulado para a função.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi preso em São Paulo na manhã desta terça-feira (19) durante operação da Polícia Federal (PF). Em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU), a PF deflagrou a Operação Fantoche para desarticular uma organização de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.  São cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e dez de prisão temporária, nos Estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL. Segundo informações da PF, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo núcleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado ‘Sistema […]

Fevereiro é o mês dedicado a combater os males causados pelas bebidas alcoólicas. Nesta segunda-feira (18), o Dia Nacional de Combate ao Álcool serve como forma de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do consumo exagerado. O alcoolismo é responsável por destruir famílias e a vida social de quem bebe muito. O alcoólatra é considerado aquele que causa prejuízo social e também pessoal em consequência do abuso da bebida, além de sinais de abstinência e dependência do álcool. Dados do Ministério da Saúde mostram que a prática de consumir excessivamente bebidas alcoólicas vem crescendo ano a ano no Brasil, que atualmente está entre os 10 países com maior consumo. Segundo a avaliação, quase 20% dos brasileiros estão entre os que […]

O governo enfrentará, a partir desta quarta-feira (20), o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso. Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e […]

O Ministério da Educação (MEC) quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018. Desde a última quinta-feira (14) está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. O prazo para preencher os dados vai até 15 de abril. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo questionário, as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não será necessário identificar a adolescente. O questionário deverá ser preenchido por gestores escolares ou por pessoas designadas pelas escolas. O acesso é por meio de um link no Sistema […]

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa a endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social. Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “A redução da taxa de homicídios passa por adoção de políticas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, […]