A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reagiu à divulgação de um vídeo amador publicado em redes sociais, no qual ela afirma que “menino veste azul e menina veste rosa”. Ao Estado, Damares disse que seu objetivo foi, de fato, fazer uma declaração contra a “ideologia de gênero”, referindo-se à sexualidade das crianças. “Fiz uma metáfora contra a ideologia de gênero, mas meninos e meninas podem vestir azul, rosa, colorido, enfim, da forma que se sentirem melhores”. O vídeo, segundo a assessoria de comunicação de Damares Alves, foi gravado logo após o fim de seu discurso de posse, realizado na quarta-feira, 2, em Brasília (DF). Damares recebia um grupo de apoiadores em uma sala no […]

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (2), durante a transmissão de cargo, que a prioridade da nova gestão será combater a corrupção e a violência. Segundo o ministro, para isso, são necessárias leis mais eficazes e operações coordenadas entre as polícias. Moro ressaltou que “fazer a coisa certa pelos motivos certos” será o lema do ministério da Justiça e Segurança Pública. “Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos exclusivamente político-partidários”, afirmou. O novo ministro disse ainda que, junto com sua equipe, fará o que for possível para melhorar […]

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (2) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame. Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a Pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra. Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas. […]

O senador reeleito e líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), reafirmou o compromisso, firmado durante a campanha eleitoral, para defender Pernambuco contra qualquer tipo de discriminação. A afirmação foi feita durante a cerimônia de posse do governador Paulo Câmara (PSB) e da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), ontem (1), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Paulo fez uma afirmação política muito forte de que Pernambuco é, e sempre foi, um Estado comprometido com a liberdade, com a democracia. Vamos apoiar aquilo que seja do interesse de Pernambuco e do Brasil. Estaremos juntos para resistir a qualquer tentativa de prejudicar Pernambuco“, disse o senador, reeleito pela Frente Popular, aliança na qual o PT se uniu ao PSB para lutar pelo […]

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta terça-feira (1º), ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto após receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Michel Temer, “tirar o peso do governo sobre quem trabalha e produz” e “restabelecer a ordem” no país. Depois de garantir que o governo dele implementará as reformas necessárias para o Brasil avançar, Bolsonaro afirmou que agora tem o desafio de “enfrentar os efeitos da crise econômica“, o “desemprego recorde“, a “ideologização” das crianças, o “desvirtuamento dos direitos humanos” e a “desconstrução da família”. “Vamos propor e implementar as reformas necessárias. Vamos ampliar infraestrutura, desburocratizar, simplificar, tirar a desconfiança e o peso do governo sobre quem trabalha e quem produz“, discursou o novo presidente aos apoiadores […]

A proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de alterar a lei do desarmamento por decreto para dar posse de arma a todos os cidadãos sem antecedentes criminais e tornar o registro definitivo é ilegal, segundo técnicos jurídicos que trabalham nos gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna da jornalista Mônica Bergamo, na edição desta terça-feira (1º), da Folha de S.Paulo. Segundo os técnicos ouvidos pela reportagem, a medida seria ilegal já que um decreto não pode alterar uma lei. E a do desarmamento é clara: em seu artigo 5º, ela diz que os requisitos para manter uma arma em casa devem ser comprovados periodicamente. Uma outra mudança que Bolsonaro poderá fazer por decreto, […]

O índice de brasileiros que se declaram contrários à liberação da posse de armas de fogo atingiu 61% em dezembro, segundo pesquisa Datafolha, divulgada no último dia de 2018. De acordo com os entrevistados, a posse deve ser proibida “pois representa ameaça à vida de outras pessoas”. No levantamento anterior, divulgado em outubro, o percentual de pessoas contrárias ao porte estava em 55%. No mesmo período, a parcela de pessoas que considera a posse de armas “um direito do cidadão para se defender” oscilou negativamente, passou de 41% para 37%, ou seja, no limite da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Outros 2% não souberam responder. Foram entrevistadas 2.077 pessoas […]

A Petrobrás informou que devido ao fim do subsídio do diesel, programado para acabar nesta segunda-feira, 31, a estatal decidiu elevar o preço do combustível em 2,5% a partir de amanhã, dia 1º de janeiro de 2019. O preço médio nacional de comercialização deste combustível em suas refinarias e terminais passará a ser de R$ 1,8545 por litro, um aumento de R$ 0,0457 por litro. “O novo preço, que entra em vigor a partir da zero hora de 1/1/2019, é inferior em 11,75% ao de 31/5/2018, de R$ 2,1016, o último antes do início do programa governamental. Esta alteração é consequência da variação do câmbio e do preço internacional do diesel no período“, explicou a Petrobrás em nota. Segundo a […]

A 10ª edição da Mega-Sena da Virada foi sorteada na noite deste domingo (31) nos estúdios da TV Globo, em São Paulo. Os números sorteados foram: 05-10-12-18-25-33. Quem acertar as seis dezenas pode levar até R$ 302.536.382,66 milhões. O prêmio não acumula. Se ninguém acertar as seis dezenas, a bolada será dividida entre os acertadores da quina (5 números) e assim por diante. Até a sexta-feira (28), 90 milhões de apostas foram feitas em todo o Brasil, com arrecadação superior a R$ 548 milhões, informou a Caixa Econômica Federal. De acordo com a Caixa, caso a Sena saia para apenas um apostador, ele pode receber R$ 1 milhão por mês em rendimentos se investir o dinheiro na poupança. O valor […]

Apenas 36,22% de esgoto no Nordeste é tratado, de acordo com o Instituto Trata Brasil. Dados revelam que o Nordeste é uma das piores regiões do país quando o assunto é saneamento básico, ficando atrás apenas da região Norte, que trata 18,3% do esgoto coletado. Pedro Scazufca, economista e consultor do Instituto Trata Brasil, avalia que a falta de planos municipais de saneamento traz sérias consequências para a população. “Essa situação leva a uma série de problemas, inclusive em termos de saúde para a população. Falta de saneamento leva a um aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica”, afirma. No Brasil, atualmente, cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e apenas 44,92% dos resíduos são […]

A partir de amanhã, 1º de janeiro de 2019, fica proibida em todo o País a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte adequado. Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação, aprovada pela própria pasta e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o […]

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir de hoje, para se aposentar com […]