O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina, que agora funciona em um espaço mais confortável no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, no Centro da cidade, teve um aumento significativo de reclamações na unidade. Apenas oito meses após ser reaberto, o órgão já contabiliza mais de 800 audiências na cidade. De acordo com os números, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) lidera o ranking com maior número de reclamações. Também ganham destaque as queixas relacionadas à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), ao Banco Bradesco S/A e Via Varejo (Casas Bahia). O espaço fica reservado às empresas citadas, caso queiram se pronunciar. O diretor presidente do órgão, Dhiego Serra, lembra que o consumir petrolinense tem ficado mais atento […]

O ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, comemorou hoje (21) a queda de 12,4% no número de mortes violentas durante os nove primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo ele, houve redução em quase todos os estados, exceto em Tocantins e Roraima. “Os números são motivo de extrema alegria e representam uma tendência. Houve queda em quase todos os Estados e no Distrito Federal, à exceção de Tocantins e de Roraima”, afirmou o ministro. “É o maior prêmio que podíamos ter”, afirmou Jungmann, alegando estar encerrando seu trabalho à frente da pasta nos próximos dias. “É a nossa última coletiva”. O ministro disse que os resultados são fruto de um trabalho de integração […]

O Hospital Municipal do município de Casa Nova, no norte da Bahia, acaba de receber um ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico, equipamento essencial para o atendimento a pacientes neonatais, pediátricos e adultos, nas urgências de pacientes com insuficiência respiratória pulmonar de curta e longa duração. O equipamento foi adquirido pela Prefeitura. “Soma-se a esse equipamento, auxiliar essencial no atendimento de urgências respiratórias, tudo o que já temos no Hospital de Casa Nova”, explica a secretária Maria de Lourdes Silva Santos. “O prefeito Wilker Torres determinou a aquisição deste equipamento, que já recebemos e será instalado para servir à comunidade. A saúde efetivamente é prioridade nesta administração e o protagonista destas mudanças é o Povo.  Obrigado Prefeito Wilker Torres“, destacou. “Disse e repeti no […]

Em Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, um homem, de 37 anos, que apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação foi preso, na quarta-feira (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O motorista era inabilitado e conduzia uma picape no momento da abordagem. Ao constatar a irregularidade, os policiais descobriram que o documento havia sido adquirido em um esquema de venda de CNHs que foi desarticulado em 2015, no estado do Pará. Na época 26.224 habilitações foram canceladas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da região. De acordo com a PRF, o motorista informou que havia adquirido o documento pelo valor de R$5 mil, sem realizar qualquer teste prático ou escrito. O homem foi […]

O Natal está chegando, e com isso as dúvidas em relação aos atendimentos bancários aumentam. No dia 24 de dezembro deste ano, véspera de Natal, os bancos vão funcionar por duas horas: das 8h às 10h. Nos demais dias os bancos funcionarão em expediente normal até o dia 28 de dezembro deste ano. Já no dia 31 de dezembro, às agências ficarão fechadas. As instituições financeiras ficarão fechadas nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro de 2019, já que ambas as datas são feriados.

A polêmica envolvendo uma calçada na Rua Padre Fraga, no Centro de Petrolina, onde moradores “enfeitaram” um trecho do passeio com “coroas-de-frade” – espécie de planta espinhosa, típica da caatinga – ganhou mais um capítulo. Como este Blog mostrou ontem (19), a prefeitura informou que ia enviar uma equipe de fiscalização até o local, e, após notificação, as plantas seriam removidas. E foi isso que aconteceu na manhã de hoje (20), mesmo a ação não agradando os moradores, que divulgaram uma carta relatando transtornos e insegurança causados por supostos usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Confira a carta acessando aqui. Além das coroas-de-frade, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade […]

Empresas devem retirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito em até dois dias úteis. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 17/2016 aprovado na terça-feira (19), pela Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto segue para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário do Senado. O texto, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), modifica o Código de Defesa do Consumidor e determina o prazo de dois dias úteis para modificações em erros de dados cadastrais, quando solicitado pelo consumidor. Para o relator da proposta, senador Romero Jucá (MDB-RR), o prazo de cinco […]

O novo embate de decisões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio e Dias Toffoli (atual presidente da Corte), teve como saldo a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva e outros mais de 150 mil presos – além de um aprofundamento do desgaste do Poder Judiciário. Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, o episódio contribui ainda mais para o descrédito da Suprema Corte, já abalada por outros conflitos entre ministros, num processo que fragiliza a democracia brasileira. Logo após Marco Aurélio suspender com uma liminar a prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado (encerramento de todos os recursos nas cortes superiores) horas antes do recesso do Judiciário, pedidos de […]

A Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado aprovou nesta quarta (19) parecer de Armando Monteiro Neto (PTB-PE) ao projeto de lei que obriga os governos federal, estaduais e as prefeituras a divulgarem, anualmente, avaliação do cumprimento dos objetivos de suas empresas que exerçam atividade econômica. O projeto seguirá direto à Câmara dos Deputados. A iniciativa, que aperfeiçoa o Estatuto das Empresas Estatais (em vigor desde 2016), justifica ser importante, como ressalta o parecer, que “o órgão supervisor da estatal dê publicidade, a cada ano, aos objetivos de políticas públicas compatíveis com os imperativos de segurança nacional ou com os relevantes interesses coletivos que justificam a manutenção das atividades da empresa”. Armando Monteiro explica, em seu parecer, que a exploração […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello alcança o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra […]