Deputados e senadores devem votar nesta semana a proposta orçamentário de 2019 para a União. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O texto, que detalha as receitas e despesas federais, precisa ser analisado no plenário do Congresso antes de seguir para a sanção presidencial. A previsão é que haja uma sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta terça-feira (18) para a votação de vetos presidenciais e projetos de lei com liberação de créditos. Com isso, os parlamentares liberarão a pauta do Congresso para a votação do Orçamento. Como o recesso parlamentar terá início no dia 23, a tendência é que haja pelo menos mais uma sessão conjunta para a análise da proposta. A proposta […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o texto, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”. “Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que […]

A venda de etanol hidratado – álcool combustível – direta do produtor para os postos de combustíveis ajudaria a baratear o produto e a aumentar a concorrência com a gasolina nos veículos de motor flex (que funcionam com os dois tipos de combustível). A conclusão consta de relatório divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, que defendeu mudanças nas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na legislação tributária para aumentar a liberdade no mercado de combustíveis. Divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), o documento ressalta que o mercado de distribuição de etanol, para quem os produtores são obrigados a vender o combustível, é concentrado. Segundo o relatório, três grandes empresas controlam 55% da […]

Petrolina voltou a se destacar como uma das cidades mais transparentes de Pernambuco. O município aparece em 12º lugar entre os mais transparentes do Estado, segundo o Ranking da ‘Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT)’. Na avaliação, feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), foi levada em conta, por exemplo, a implantação do novo Portal da Transparência, que por ser mais acessível e didático estimula a participação da sociedade. Segundo a controladora geral do município, Larissa Soeiro, a prefeitura tem seguido todas as recomendações dos órgãos competentes no intuito de dar ao cidadão as ferramentas para acompanhar a gestão pública. “Nossa equipe tem trabalhado para proporcionar ao cidadão a maior transparência possível acerca das ações da […]

Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados está o ministro substituto da Pasta, Ricardo Santos Silva Leite, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério. De acordo com Fachin, além da suspensão dos cargos e proibição de frequentar o ministério, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão. As ações da 5ª fase da Operação Espúrio, autorizadas pelo ministro do STF a pedido da procuradora-geral […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai lançar a Operação ‘Rodovida’ em Pernambuco nesta sexta-feira (14). A iniciativa, que vai até 10 de março de 2019, visa reduzir a violência no trânsito e os custos sociais, em um período marcado pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais, em função das férias escolares e das festas de Natal, Ano Novo e Carnaval. As atividades são integradas entre as forças de segurança pública federal, estadual e municipal, nos trechos mais críticos de acidentalidade do país. Serão priorizadas ações de fiscalização e de prevenção, voltadas para as condutas de risco dos condutores, como a embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, não uso do cinto de segurança, transporte […]

Os moradores do bairro Cohab VI, zona oeste de Petrolina, já podem desfrutar da nova quadra de esportes da comunidade, que foi reformada pela Prefeitura e entregue na noite de ontem (12) completamente repaginada. A obra recebeu investimento de R$ 185 mil. Ao entregar o novo equipamento, o prefeito Miguel Coelho pediu à comunidade um esforço redobrado para preservar a quadra, que durante as obras foi depredada. “Este espaço não é da prefeitura, mas da comunidade. Cuidem dele como se realmente fosse uma extensão da casa de vocês. Com isso, a prefeitura não vai gastar dinheiro público para reformar de novo e a população terá sempre uma quadra bonita para a integração dos moradores“, justificou. A obra repaginou a quadra com pintura, […]

A academia instalada no Parque Municipal Josepha Coelho, no Centro de Petrolina, começou a deixar o espaço, após a justiça ter dado ganho de causa à Prefeitura, que tinha entrado com um mandado de reintegração de posse impetrado por meio da Procuradoria Municipal. Como este Blog mostrou em primeira mão no último dia 12 de novembro, a juíza de Direito Elisama de Souza Alves, substituta da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, havia dado um prazo de 30 dias para o proprietário encerrar as atividades do estabelecimento. Além da justificativa da prefeitura, a magistrada também levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considerou que a academia estava funcionando de forma irregular. A academia funcionava no […]

O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem (12) um conjunto de 13 projetos de créditos suplementar ao Orçamento deste ano, no valor de R$ 1,72 bilhão, para vários órgãos do governo federal. Com baixo quórum de parlamentares, a votação em globo dos créditos adicionais foi possível após consenso entre líderes partidários. Na sessão também estavam previstas análises de vetos presidenciais, o que foi inviabilizado com a insuficiência de deputados e senadores no plenário. Segundo regimento interno do Congresso, a derrubada de veto requer 254 votos contrários na Câmara e 41 votos no Senado. A maior parte dos recursos abre um crédito de R$ 1,2 bilhão para a Presidência da República e outros órgãos do Poder Executivo. Os recursos vão […]