A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (26) que a bandeira tarifária A ser aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha. A bandeira amarela tem custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já a bandeira vermelha, que vigorava desde junho, prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh. A justificativa para a redução na cobrança está no início do período de chuvas. Segundo a Aneel, apesar de os reservatórios ainda estarem com níveis reduzidos, a agência acredita que com o início da estação chuvosa haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas […]

Durante reunião que se realizou no Supremo tribunal Federal (STF) ontem (25), em Brasília, ficou decidido que o Tribunal de Contas da União (TCU), os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios irão fazer um levantamento de todas as obras públicas paralisadas no país. A solicitação foi feita pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, durante “diálogo institucional” em que também estavam presentes o presidente do TCU, ministro Raimundo Carrero, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (STJ) e os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Rossieli Soares (Educação). Prioritariamente, será feito levantamento sobre obras paralisadas nas áreas de educação, saúde, segurança e infraestrutura. O presidente do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, elogiou a iniciativa do […]

Um homem, identificado como Cristovão Mendonça da Silva, de 38 anos, foi morto na madrugada desta sexta-feira (26) no bairro do Ipsep, em Serra Talhada. Ele era considerado foragido da polícia suspeito de roubar, junto com outros comparsas, R$ 12 mil de um mercado na cidade de Brejo Santo (CE). De acordo com o 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a operação que descobriu o esconderijo da quadrilha no Ipsep começou no Ceará, por meio de investigação do policiamento daquele estado. A Polícia Militar cearense entrou em contato com o 14º BPM, em Serra, informando que estavam na cidade monitorando os passos dos suspeitos. Com o apoio do 14º BPM, o policiamento chegou ao esconderijo do suspeito, quando houve troca […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, inauguram no final da manhã de hoje (26) a duplicação do corredor de tráfego de veículos da Avenida Sete de Setembro. As obras da avenida levaram nove meses para serem concluídas com um investimento de mais de R$ 11 milhões, incluindo a nova rede de iluminação em LED. O evento contou com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), do deputado federal Fernando Filho (DEM), vereadores e outras autoridades. Na ocasião, o prefeito e o ministro anunciaram a segunda etapa da remodelação da Sete de Setembro. De acordo com Valter Casimiro, não há empecilhos para a continuação das obras. Sobre a construção de dois viadutos, ele […]

O último programa de rádio do horário eleitoral dos candidatos à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), exibido nesta sexta-feira (26), foi marcado mais uma vez por discursos de desconstrução do adversário. O programa de Bolsonaro dedicou a maior parte do espaço para associar o PT à corrupção, apresentando trechos de depoimentos do ex-ministro dos governos petistas Antonio Palocci e da publicitária Monica Moura. O discurso da deputada Mara Gabrilli (PSDB) também é usado para associar Lula à morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. O candidato também mirou o eleitor conservador e, contrariando a Justiça Eleitoral, o programa voltou a acusar Haddad de distribuir o chamado ‘kit gay’ para crianças e apresenta a fala de um […]

Pelo menos duas universidades – a Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e a do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo nesta quinta-feira, 25, de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL). Já na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, na manhã desta quinta, a Polícia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição de ensino. Na decisão, o magistrado […]

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (25) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o segudo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL): 56% Fernando Haddad (PT): 44% No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41%. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais […]

A presidente da missão de observadores da Organização de Estados Americanos (OEA) para as eleições brasileiras, Laura Chinchilla, disse hoje (25) que o Brasil enfrenta um fenômeno “sem precedentes” em relação à difusão de notícias falsas. Segundo ela, o fato preocupa o grupo de especialistas que deu o alerta já no primeiro turno das eleições. “Outro fator que tem nos preocupado, e isso alertamos desde o primeiro turno, e que se intensificou neste segundo, foi o uso de notícias falsas para mobilizar vontades dos cidadãos. O fenômeno que estamos vendo no Brasil talvez não tenha precedentes, fundamentalmente, porque é diferente de outras campanhas eleitorais em outros países do mundo”. Laura Chinchilla, que é ex-presidente da Costa Rica, reuniu-se hoje, em […]

Com o intuito de ampliar a eficiência, a racionalidade e a economicidade no sistema de cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa da União, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para delegar ao Executivo a atribuição de estabelecer um patamar mínimo para o prosseguimento da execução fiscal destas dívidas. A ideia é que o governo federal defina um ‘piso’ para a cobrança dos débitos tributários de forma a se evitar que os custos dos processos de execução saiam mais caros para o erário do que a própria dívida cobrada. “O objetivo é reduzir o estoque de ações desta natureza, que são dispendiosas ao poder público, permitindo o direcionamento da força de trabalho na Fazenda Nacional aos […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu menos de um terço dos pedidos de remoção de conteúdo da internet feitos pelos candidatos à Presidência. Mapeamento do Estadão/Broadcast mostra que, de 37 ações, 11 foram atendidas pelos ministros. A análise das decisões foi feita com base nas ações levantadas pela área técnica do tribunal a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, apresentadas até terça-feira, 23. Segundo a assessoria da Corte, o recorte é dos processos que contêm a expressão fake news no objeto da ação. Nas decisões, os magistrados defendem a liberdade de expressão e ressaltam que nem sempre o que a coligação e o candidato ofendido alegam ser notícia falsa se trata realmente disso. “Existem muitos pedidos mal formulados, […]

Os candidatos à Presidência da República e ao governo nos 13 Estados e no Distrito Federal têm até hoje (25) para participação em reuniões públicas, comícios e uso de sonorização fixa entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Amanhã (26) acaba o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão. No sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som. No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. […]