As inscrições para o concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já foram abertas. O processo seletivo vai preencher 50 vagas, com salário inicial de R$ 16,4 mil. As oportunidades são para o cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária, divididas em quatro áreas de atuação. Todas exigem nível superior, mas em diferentes cursos: -Área 1 (3 vagas): engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica. -Área 2 (39 vagas): farmácia. -Área 3 (5 vagas): biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia ou veterinária. -Área 4 (3 vagas): análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou engenharia de redes. Entre as atividades de […]

A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central. Segundo a Aneel, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. “Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas“, […]

O total de sugestões apresentadas para aperfeiçoamento das diretrizes das Eleições 2024 superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 945 propostas da sociedade e dos partidos políticos sobre as minutas de resolução que definirão regras para as Eleições Municipais deste ano. A maior parte das contribuições refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141). As audiências foram realizadas nesta terça (23) e continuarão quarta (24) e quinta-feira (25), de forma híbrida (presencial e virtual), e serão transmitidas ao vivo, a partir das 9h, pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Nas audiências públicas que definiram regras para as eleições de 2020, houve 178 […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (23) que o governo fará as mudanças necessárias para que, quem ganha até dois salários mínimos por mês, fique isento do imposto de renda da pessoa física (IRPF), após essa faixa de renda deixar de ser isenta com o reajuste do salário mínimo. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA), Lula reiterou sua promessa de campanha de isentar de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil mensais até o final de seu mandato, em dezembro de 2026. “Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham dois mínimos parecem que vão voltar a pagar imposto de renda, mas não vão, porque nós vamos fazer as mudanças […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões (Lei 14.822/24). De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ […]

Candidatos que desejam se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso (clique aqui). Podem solicitar a isenção pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). No momento da inscrições online, os cadastrados no CadÚnico devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706,00). Doadores de medula […]

Começam nesta segunda-feira (22) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O prazo segue até quinta-feira (25). Podem se inscrever todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior do que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever. Nota O sistema eletrônico – gerido pelo Ministério da Educação – utiliza a média da nota do Enem até o limite da oferta de vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o […]

O presidente Lula vetará R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024, nesta segunda-feira (22). Essa modalidade de emenda tinha saltado para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso. Com o veto, deve retornar ao patamar de R$ 11 bilhões. A reunião para sanção do Orçamento está marcada para as 16h desta segunda. O veto do presidente tem o objetivo de manter recursos para setores essenciais, além das obras do Novo PAC. Mas a coordenação política do Planalto já foi alertada de que haverá forte mobilização no Congresso para a derrubada do veto. O valor de R$ 16 bilhões representa mais que o dobro do montante aprovado para as emendas de comissão […]

As Forças Armadas orientaram o governo Lula (PT) a se posicionar contra uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares. Em um dos documentos que embasaram a posição do governo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções (no jargão militar chamadas de armas) pode comprometer o desempenho militar numa situação de combate por causa da “fisiologia feminina“. “É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional“, escreveu o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás […]

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O lote inicial é de cerca de 720 mil doses, segundo o Ministério da Saúde. A primeira remessa do imunizante será reservada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações pela doença depois de idosos, que ainda não tiveram a vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não há previsão para o início da vacinação. No total, a pasta deve receber 1,32 milhão de doses do imunizante, conhecido como Qdenga, produzidas e oferecidas pelo laboratório Takeda Pharma sem cobrança. Além disso, o ministério comprou […]

A Região Norte, registrou, neste sábado (20), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local. Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido próximo a Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas. O Centro de Redes de Terremotos da China também registrou o tremor. A intensidade também foi medida em 6,6 graus na Escala Richter, mas o órgão apontou profundidade maior, de 630 quilômetros. Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”. As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma velada dos consumidores. A acusação partiu da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Após receber esclarecimentos solicitados às empresas, a Senacon entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar. “As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei“, informou o órgão. Respostas Em […]