Ao mesmo tempo em que reduziram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina, por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto. Os Estados dizem que as tabelas estavam congeladas e que, agora, acompanham os aumentos do preço da gasolina nas últimas semanas. Para o setor de combustíveis, porém, os aumentos compensam a perda de receita com a queda de arrecadação com o diesel. A redução no preço do combustível foi parte das negociações para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, no mês passado. (Fonte: Folha de S.Paulo/UOL)

Preso na Polícia Federal (PF) em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue candidato do PT à Presidência da República. Em janeiro deste ano, após a confirmação da condenação pelo TRF-4 que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula também afirmou que se ele fosse preso a candidatura dele ia depender das ruas. Essa garantia dele de que será candidato, mesmo preso, vem de uma interpretação da regra eleitoral. É certo que a candidatura de uma pessoa condenada em 2ª instância por certos crimes, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro, é barrada pela Lei da Ficha Limpa. Ainda assim, o nome do ex-presidente poderá ser registrado em agosto. O artigo 16-A, que regula as eleições, diz […]

Com as obras 60% concluídas, a duplicação da Avenida Sete de Setembro poderá ser entregue em setembro próximo, mês de aniversário de Petrolina. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão realizando os serviços de base da rodovia, enquanto já começaram a instalação da barreira de concreto (New Jersey) que vai dividir as quatro faixas da via. A obra, que começou em janeiro deste ano, ganhou novo ritmo após a visita do ministro Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, no mês passado. Até agora já foram feitos os cortes abertos para as duas novas faixas e a aplicação da Brita Graduada Tratada com Cimento (BGTC), enquanto que a camada de Brita Graduada Simples (BGS) está sendo concluída, […]

Um homem foi preso por tráfico de drogas na Rodoviária de Juazeiro (BA), no final da noite domingo (8). Segundo informações da Polícia Civil (PC), José Mota da Silva tentava embarcar para o Ceará levando maconha para comercializar no estado cearense. Durante o procedimento de revista, os policiais encontraram a droga em sua bagagem acondicionada em 4 pacotes, tendo o mesmo sido apresentado ao Plantão  da Delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e encaminhado para a audiência de custódia. Ainda segundo a PC, o suspeito já foi preso em flagrante por tráfico de drogas no dia 17/11/2017 por policiais civis no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro.

O ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, emitiu uma nota de pesar pelo falecimento da professora da rede municipal de ensino, Kelly Cristine Souza Gomes Reis, ocorrido no domingo (8), após ela ser atropelada por um cavalo durante o encerramento da Festa dos Vaqueiros de Curaçá, no norte baiano. “A professora Kelly foi uma dedicada colaboradora da educação em nosso município, tanto durante a minha gestão quanto na atual gestão do prefeito Paulo Bomfim. Sua morte, mediante uma triste fatalidade, trouxe uma grande tristeza para todos nós“, enfatizou o ex-prefeito. “Minha solidariedade à família de Kelly, extensiva aos colegas de trabalho. Que Deus conforte a todos, lhes dando forças para suplantar esse difícil momento“, finalizou Isaac.

A atitude do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de acatar pedido de liminar para a libertação do ex-presidente Lula foi duramente criticada por juristas. Segundo Ives Gandra Martins, que atua na área jurídica há seis décadas, nenhum juiz pode revogar decisão tomada por um colegiado. Isso porque Lula foi condenado em segunda instância no caso Triplex do Guarujá, pelo colegiado do próprio TRF-4, e a condenação foi homologada pelo colegiado do STF. Sendo assim, para Ives Gandra, o juiz plantonista não teria poderes para reverter a decisão das duas cortes. Além disso, o jurista lembra que o juiz plantonista deve atuar em assuntos emergenciais e que o caso de Lula não se encaixa […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto. “Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”. O desembargador considerou que, como há um conflito de competência entre os dois desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria: se a do plantonista, o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto. Flores afirmou […]

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último dia 7 de abril. Nesta manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. “O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (7). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal (PF) tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a aplicação de todas as vacinas do calendário adulto estão abaixo da meta no Brasil – incluindo a dose que protege contra o sarampo, doença que registra surtos em pelo menos três estados. Entre as crianças, a situação não é muito diferente – em 2017, apenas a BCG, que protege contra a tuberculose e é aplicada ainda na maternidade, atingia a meta de 90% de imunização. A tendência de queda nas coberturas vacinais, segundo a pasta, começou a aparecer em 2016 e vem se acentuando desde então. Em 312 municípios brasileiros, menos de 50% das crianças foram vacinadas contra a poliomielite. Apesar de erradicada no país desde 1990, a doença ainda é considerada […]