Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação da ausência. De acordo com o Ministério da Educação, em ambas as situações, é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital.  “O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante”, destacou a pasta. Entre as situações previstas como justificativa de ausência estão acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas […]

Impulsionados pela popularidade do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal têm o maior número de deputados federais que se colocaram como pré-candidatos às eleições municipais de 2024. A relação dos nomes de cada legenda ainda deverá passar por alterações, uma vez que nem todos potenciais candidatos se colocaram na disputa nem ocorreram todas as conferências partidárias. Além disso, algumas pré-candidaturas não deverão ser levadas adiante em meio às negociações e alianças que poderão ser firmadas regionalmente. Segundo levantamento da reportagem feito a partir de informação dos próprios partidos, 48 dos 513 deputados foram listados como pré-candidatos. Um senador, Eduardo Girão (Novo-CE), também pretende participar das eleições. Além de terem […]

Uma cena de horror abalou o pacato povoado da Penha, na Zona Rural de Codó (MA). Uma mãe surtou e matou seu próprio filho – um bebê de apenas 23 dias de nascido – utilizando um machado. De acordo com informações do Blog Marco Silva Notícias, o surto da mulher teria começado de forma abrupta e sem qualquer sinal prévio de que algo estivesse errado. Familiares revelaram que, minutos antes do crime brutal, a mãe aparentava normalidade e não havia apresentado qualquer sinal de que pudesse fazer algo contra seu próprio filho. “As informações dão conta de que era por volta das 4h40 da madrugada desta quarta-feira (3), quando a mulher pegou o bebê no colo e levou para o […]

Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos. Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena.  Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou o edital para seleção de psicólogos e psiquiatras de todo o país. O objetivo é possibilitar que os profissionais atendam aos policiais rodoviários federais dos 26 Estados e do Distrito Federal. O credenciamento – primeira fase do processo seletivo – será aberto na próxima  segunda-feira (8). A seleção é exclusiva para profissionais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Interessados deverão encaminhar os documentos exigidos no edital para o e-mail credenciamento.vida@prf.gov.br. O atendimento de psicólogos e psiquiatras aos policiais rodoviários federais faz parte do ProVida-PRF. O objetivo da instituição é garantir a saúde e o bem-estar dos servidores, o que inclui acompanhamentos psicológico e físico feitos por profissionais da área da saúde. Para esclarecimento […]

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos da América entrarem no Brasil começa a valer a partir da próxima quarta-feira, dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado, conforme informa a Agência Brasil. Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto. A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto […]

Petistas reagiram a declarações do ministro Fernando Haddad (Fazenda) ao jornal O Globo sobre críticas do partido à política econômica e a respeito da resolução aprovada pela legenda, na qual o PT defende que “o Brasil precisa se libertar do austerícidio fiscal“. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) disse que o PT tem o direito de apontar “desafios” que possam “ter implicações negativas” e voltou a reclamar da meta de déficit zero defendida por Haddad. Gleisi ainda afirmou que a resolução aprovada pelo partido não diz que “está tudo errado“, ao contrário do que afirmou Haddad, e que a maior parte do documento contém elogios e celebra medidas do governo. Em entrevista ao jornal O Globo, Haddad disse, […]

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques. As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família. Além de […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a despachar no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 3, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. Em seu retorno à capital federal, Lula terá que manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão do governo, especialmente no Ministério da Justiça, que seguirá com Flávio Dino no comando somente até o dia 8 de janeiro. A substituição de Dino é um dos temas de definição imediata com os quais Lula precisará lidar. O atual titular da pasta da Justiça só tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de […]

O ano de 2023 apresentou desafios significativos para o Programa de Seguro Rural (PSR) no Brasil. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) conseguiu aplicar integralmente os recursos disponíveis, subvencionando pouco mais de 107 mil apólices para cerca de 70 mil produtores. A extensão das lavouras seguradas, atingindo 6,25 milhões de hectares, mostra o esforço do setor em garantir proteção em uma escala significativa. O valor coberto em 2023 ainda representa uma considerável cobertura, próximo a R$ 40 bilhões. Assim, para cada real aplicado na subvenção, foram protegidos cerca de R$ 42,00. Pela perspectiva das indenizações, até o mês de outubro as seguradoras efetuaram o pagamento de R$ 2 bilhões para os produtores como compensação por suas perdas, pouco mais […]

Apesar de ser resultado da fusão do bolsonarista PTB com o direitista Patriota, o recém-criado PRD (Partido Renovação Democrática) se define como uma legenda de centro. Segundo seu presidente, Ovasco Resende, não está descartado nem mesmo o apoio pontual ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O PRD é um partido de centro, que tem como foco, melhorar cada vez mais a qualidade de vida do cidadão brasileiro. O governo terá sempre o nosso apoio naquilo que for para o bem do nosso país“, afirma Resende. Ele diz que, em sua primeira eleição, no ano que vem, o partido terá candidatos a prefeito “no maior número possível de municípios“, mas evita dizer quantos serão. “O número de […]

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2). Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas […]